4 de maio de 2026
Editorial

Nova era no Senado?

Com 54 vagas em jogo neste ano, a eleição do Senado vira peça-chave para o futuro do governo.

Ao barrar o nome de Messias, a oposição rompeu um tabu secular e provou que o governo Lula não detém mais os 41 votos necessários para sustentar indicações de peso, o que coloca qualquer futura nomeação em estado de xeque. Essa fragilidade foi imediatamente explorada na sessão seguinte que derrubou os vetos de Lula ao PL da Dosimetria.

Ao garantir que as penas pelos atos de 8 de janeiro não sejam somadas de forma cumulativa, o Congresso impôs uma derrota ideológica e jurídica ao Executivo, sinalizando um realinhamento com setores da direita que buscam a revisão das punições impostas pelo Judiciário.

Não se trata apenas de derrotas pontuais do Executivo. O que se desenha é um reposicionamento institucional do Congresso, em especial do Senado Federal, que volta a exercer com mais intensidade sua prerrogativa de contrapeso. E o momento em que isso ocorre não poderia ser mais simbólico: às vésperas de uma eleição que renovará 2/3 da Casa.

Ao barrar um nome considerado competitivo para o STF e a derrubada dos vetos ao PL da dosimetria, a oposição mostrou que a suposta maioria governista no Senado pode ser mais frágil do que parecia. Reforça a mesma mensagem: quando há articulação política, o Legislativo tem força para impor limites ao Executivo — inclusive em temas sensíveis da agenda jurídica e penal.

O episódio da dosimetria, em particular, carrega um peso adicional. Ao rejeitar a posição do governo, o Congresso não apenas contrariou o Planalto, mas também sinalizou disposição para influenciar diretamente a interpretação e aplicação das leis penais, um campo tradicionalmente mais técnico e menos sujeito a embates políticos explícitos. É um indicativo de que o ambiente institucional está mais permeável à disputa de narrativas e menos controlado por consensos automáticos.

Esse duplo movimento produz um efeito político imediato: encoraja a oposição e impõe cautela ao governo. Mais do que isso, projeta para 2027 um cenário em que o Senado poderá ser ainda mais decisivo, dependendo de como se desenrolarem as eleições de 2026.

E é justamente aí que o pano de fundo ganha nitidez. Estarão em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado. Não se trata de uma renovação marginal, mas de uma reconfiguração potencialmente estrutural. Caso um campo político consiga alcançar 2/3 da Casa, abre-se a possibilidade de influenciar de forma direta processos que vão desde a aprovação de autoridades até mecanismos mais extremos de responsabilização institucional.

As pesquisas recentes mostram, por ora, um cenário de equilíbrio nos principais estados do país. O eleitorado ainda parece dividido, sem uma tendência consolidada que permita prever com segurança o resultado final. Mas os sinais começam a surgir — e episódios como os desta semana funcionam como catalisadores desse processo.

Há, portanto, uma mudança de percepção em curso. O Senado, muitas vezes visto como uma Casa discreta, quase protocolar em certos momentos, volta ao centro do tabuleiro político. E o faz não por iniciativa própria apenas, mas pela combinação de circunstâncias: um Executivo que enfrenta resistência crescente e uma oposição que percebe uma janela de oportunidade.

Diante disso, torna-se inevitável uma reflexão que vai além dos nomes e dos episódios: que papel o Senado deve desempenhar na democracia brasileira? Um órgão de chancela das decisões do governo ou uma instância efetiva de equilíbrio entre os Poderes?

Os acontecimentos recentes indicam que a segunda hipótese ganha força. E, se essa tendência se confirmar nas urnas, o Brasil poderá entrar em um novo ciclo político a partir de 2027 — um ciclo em que o Senado deixará definitivamente de ser coadjuvante para assumir o papel de protagonista.

A rejeição de Messias e a derrubada dos vetos ao projeto da dosimetria não encerram uma disputa. Ao contrário, são apenas os primeiros capítulos de uma história que será escrita, voto a voto, nas próximas eleições.

A resposta, como quase sempre na democracia, não virá dos gabinetes em Brasília, mas das urnas espalhadas pelo país.

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

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Advogado, analista de TI e editor do site.

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