A caneta de Flávio Dino no Supremo resolveu, enfim, dar nome aos bois, e que bois. O ministro parece ter assumido o papel de zelador de um condomínio de luxo que decidiu auditar as contas e descobriu que o síndico está pagando o buffet do próprio casamento com o fundo de reserva.
Dino chegou ao Supremo com o discurso pronto, com a pose de paladino e a biografia cuidadosamente alinhada à virtude pública. Diz que combate desigualdades, denuncia abusos e alerta para os riscos da captura do Estado. Tudo muito correto no discurso, mas difícil de se executar na prática, principalmente no que se refere às Emendas parlamentares e nos Penduricalhos que transformaram o teto constitucional em peça de ficção.
Nosso Orçamento virou um puxadinho da república dos privilégios. Dino, com a acidez de quem conhece as entranhas do sistema, decidiu mirar nos dois pulmões que oxigenam a elite de Brasília: as emendas parlamentares e os penduricalhos da alta burocracia. O diagnóstico é terminal: o Brasil não tem um orçamento, tem um butim feito, principalmente, pelo Judiciário e pelo Legislativo mas, também pelo próprio Executivo.
Enquanto o cidadão comum se perde no debate ruidoso das redes sociais, nos bastidores do poder o que se joga é o jogo de como retirar a maior quantidade de recursos do Estado com a menor quantidade de esforço e transparência possível. Recentemente, porém, Dino decidiu acender as luzes da boate no meio da madrugada, e o que se viu foi um espetáculo deprimente de mãos dadas no cofre público.
O primeiro alvo de Dino foi a “Emenda Pix”, essa modalidade de transferência que faz o dinheiro dos seus impostos viajar com a velocidade da luz e a visibilidade de um submarino em águas turvas. O parlamentar aperta um botão em Brasília e o dinheiro cai na conta de uma prefeitura ou de uma ONG qualquer, sem que ninguém saiba exatamente para quê, por que ou para quem.
Ele proibiu o repasse de verbas para entidades ligadas a parentes de políticos — uma medida que, num Brasil normalizado, deveria ser desnecessária, mas que aqui soa como um ataque pessoal à árvore genealógica do poder. A reação do Congresso foi um misto de ultraje e vitimismo, como se exigir honestidade fosse uma violação da soberania legislativa. No dialeto brasiliense, soberania é o direito sagrado de gastar o dinheiro público sem ser incomodado por perguntas incômodas sobre moralidade. Dino exigiu o óbvio: rastreabilidade.
As emendas, hoje, são o maior escândalo institucionalizado da República. Bilhões distribuídos a portas fechadas, critérios opacos, rastreabilidade precária e uma promiscuidade explícita entre Executivo e Legislativo. Um orçamento sequestrado por interesses políticos miúdos, vendido como governabilidade. O STF reconheceu o problema e pediu transparência — seguindo adiante, sem coragem de cortar na carne. Fiscaliza, mas não confronta. Regula, mas não enfrenta.
Já os penduricalhos dispensam até a hipocrisia. Auxílio disso, verba daquilo, gratificação retroativa, indenização criativa e folgas e licenças remuneradas. Tudo “legal”, tudo “técnico”, mas tudo convenientemente fora do teto. O salário-base respeita a Constituição; o contracheque, não. É a engenharia da esperteza elevada a método institucional, com carimbo, despacho e silêncio cúmplice.
Se as emendas são o vício do Legislativo, os penduricalhos são o pecado capital do Judiciário e da elite do Executivo. Aqui, o cinismo atinge níveis estratosféricos. Criou-se uma casta de servidores que considera o teto constitucional de R$ 46,3 mil uma ofensa pessoal, uma espécie de “salário de subsistência” que precisa ser suplementado por uma miríade de auxílios criativos.
Dino decidiu passar o cerol nessa floresta de regalias. Ele mirou nos benefícios que fazem o salário de um magistrado, de um procurador ou de um servidor dobrar de tamanho por meios mágicos. É a “indenização” que não paga imposto, o “auxílio-livro” para quem ganha uma fortuna, a “gratificação por acúmulo de acervo” (ganhar um bônus por trabalhar) e o lendário “auxílio-peru”.
E é aí que Flávio Dino, tornando-se o crítico do privilégio, se vê do lado errado da própria história. Não por assinar despachos escandalosos, mas por integrar um sistema que normalizou o absurdo. Um Supremo que aponta o dedo para o Congresso quando lhe convém, mas fecha os olhos quando o assunto são os próprios benefícios. Moralidade para fora, corporativismo para dentro. Afinal ele é petista e briga com Sarney para ser o “dono do Maranhão”.
A decisão de Dino expõe a grande fraude da elite estatal: a ideia de que eles são especiais demais para se submeterem às mesmas regras fiscais que o resto dos mortais. Enquanto o governo discute cortar o centavo do salário mínimo ou a verba da merenda escolar para fechar as contas, essa aristocracia do contracheque defende seus “auxílios-iPhone’ com o fervor de quem luta por direitos humanos fundamentais. Para eles, o teto é apenas um detalhe decorativo, um forro de gesso que eles furam sistematicamente com puxadinhos jurídicos.
Dino, o ministro político, sabe que está jogando para a plateia, mas desta vez a plateia tem toda a razão de estar furiosa. O Brasil cansou de pagar o jantar de quem já está satisfeito, enquanto a conta da sobremesa chega sempre para quem ainda não comeu.
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