A decisão de Moraes de prender preventivamente Bolsonaro se baseia em três pontos: risco de fuga, vigílias próximas à sua casa e uma suposta violação da tornozeleira. Quem conhece os antecedentes de Alexandre de Moraes e as falsas acusações a Filipe Martins de sair do país, com provas forjadas, não se surpreende com nenhuma decisão arbitrária vinda dessa pessoa.
Risco de fuga é mínimo
Em primeiro lugar, a prisão preventiva só caberia com descumprimento claro da domiciliar; atos de terceiros, como o de Ramagem, que saiu do país, ou o de Eduardo Bolsonaro, que legalmente viajou aos Estados Unidos para trabalhar em prol do Brasil e contra a ditadura de toga, não podem ser imputados a Bolsonaro.
Trata-se de analogia indevida, uma falácia que se repete, ainda mais por ignorar o estado de saúde de Bolsonaro, bastante comprometido depois do atentado que quase tirou sua vida e das complicações das cirurgias e constantes internações.
Povo golpista?
O mesmo se pode dizer das vigílias na porta da casa da família Bolsonaro, que tanto incomodam Moraes. São manifestações populares e espontâneas, de maciço apoio ao ex-presidente, ao contrário de meia dúzia de apoiadores do desgoverno Lula, que enterrou de vez a credibilidade do Brasil depois da “Flop30”.
Classificar vigília religiosa como “acampamento golpista” é interpretação política e compromete a imparcialidade da decisão. Essas vigílias configuram direito de reunião, e situações semelhantes no caso Lula não foram tratadas como risco à ordem pública, por mais violentas e depredatórias que tenham sido.
Suposta violação da tornozeleira
Por fim, mesmo que confirmada qualquer tentativa de rompimento do dispositivo, o ato exigiria o contraditório no decurso do processo, pois falhas de sinal não podem ser interpretadas como plano de fuga.
Tudo indica que o tiro pode sair pela culatra, pois a decisão de antecipar a prisão de Bolsonaro para “evitar tumulto”, de acordo com as recentes declarações do “juiz”, viola a presunção de inocência e ignora os recursos pendentes. Ele sabe, todos sabem, que haverá consequências dessa prisão política, irregular, ilegítima e imoral. Mas vão pagar para ver e, mais uma vez, dobrar a aposta.
Fonte: Gazeta do Povo
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