19 de março de 2024
Editorial

Um Presidente contra muitos. E como fica o país?


El Cid, o cavaleiro medieval perfeito, tornou-se herói de Castela ao livrar o reino dos mouros. O povo o idolatrava, pois era a liderança sonhada para a solução dos problemas políticos. Os portugueses acreditaram por séculos na ressurreição de D. Sebastião, que regressaria para livrar Portugal de todo mal. É tradição desejar um líder salvacionista para a cura dos males que afligem o povo.
O Brasil já fez isso várias vezes. Já escolhemos diversos “salvadores da pátria” como por exemplo, Vargas e Jânio. Desta vez a maioria apelou e escolheu um Messias.
Os três presidentes citados enfrentaram problemas com os demais Poderes.
Sobre Vargas – é óbvio que não estou falando da Ditadura Vargas e sim no seu “retorno nos braços do povo”. Eu ainda acrescentaria neste grupo Jango Goulart, que embora vice-presidente de Jânio e que assumiu (?) a presidência após a renúncia de Jânio. Aqui vale uma lembrança para os mais novos: nesta época votava-se para presidente e para vice-presidente separadamente, daí aconteciam coisas absurdas do tipo que aconteceu com Jânio, que eleito por uma coligação PTN-PDC-UDNPR-PL, teve seu vice, do PTB, sendo portanto, de oposição ao Presidente. Inimaginável esta situação hoje em dia…
Quanto a Jânio, lembram da vassourinha, seu símbolo de campanha (“varre, varre, varre vassourinha…”). Prometia acabar com a corrupção. Tudo o que pretendia e enviava ao Congresso, era rejeitado e/ou modificado (e não havia as atuais MP’s nem os malfadados Decretos-lei, herança da nossa Ditadura). Assim, em pouco tempo ele percebeu que não conseguiria governar sem fazer os já famosos acordões com o Congresso e, segundo a história, para não decepcionar o povo que lhe dera seu voto e que confiara em suas promessas, preferiu a renúncia: “…fi-lo porque qui-lo”…
Jango, seu vice, do partido de oposição, quis fazer um governo populista e tomou pela cara o mesmo tapa levado por Jânio, com uma pitada forte de veneno vinda, naquele período, dos militares que o consideravam comunista, daí veio o Golpe, a Revolução ou a Redentora, seja lá como a quiserem chamar. Antes disso, ainda houve um plebiscito sobre parlamentarismo.
Bolsonaro, eleito com mais de 56 milhões de votos tem enfrentado reações tão ou mais fortes do que os anteriores sobre os quais já falei.
Além da mídia, que deixou de ganhar rios de dinheiro com as propagandas governamentais, com financiamentos do BNDES com juros absurdamente irrisórios, com a medida de cancelar a obrigatoriedade da publicação do balanço semestral das Sociedades Anônimas nos jornais de grande circulação  obrigando apenas a publicação no Diário Oficial, fez com que quase toda a mídia que se beneficiava destas “coisas” se unissem contra o Presidente.
Paralelo a isso, enfrenta um Congresso que vota, sempre ou quase sempre, contra seus projetos e reformas. Deixando, propositalmente vencer os prazos das MP’s, não votando as reformas que precisamos (salvo a da Previdência já votada) e votando leis, inserindo ou excluindo itens dos projetos enviados pelo Executivo, para forçar o Presidente a vetar e, a seguir, o Congresso derrubar o veto, jogando o Executivo contra o povo. Está implantado um parlamentarismo branco.
Diante de tantas decisões contrárias, mesmo indo de encontro a seus anseios, o Presidente foi obrigado a chamar alguns deputados para conversar. Isso foi um baque para seus eleitores, pois ia de encontro a uma de suas mais importantes bandeiras de campanha. Governar sem conchavos.
Agora, como ele chegou “no preço” dos deputados (alguns) do Centrão, o presidente da Câmara já quer “conversar” porque já não teria uma maioria tranquila. Ele, Rodrigo Maia, só tem um horizonte à sua frente: a sua reeleição para um novo mandato como presidente da Câmara. Ocorre que o Regimento, proíbe a reeleição do presidente numa mesma legislatura, daí ele já está negociando com seus pares, a fim de mudar o Regimento e lhe permitir um novo mandato”. Espero que não consiga… a alternância de poderes é o que fortalece o Estado.
Bem, como se apenas isso não bastasse, ainda temos o STF, que resolveu assumir o controle do país, investigando, denunciando, julgando e condenando a torto e a direito. Proíbe que alguém “fale mal” ou acuse algum Ministro-Deus de alguma coisa. Resolve abrir investigações, processos e autorizar denúncias, sem que qualquer prova cabal haja no requerimento. O  PSOL, principalmente, entra com enxurrada de ações no STF, afetando direta ou indiretamente o governo, ou seja, o Poder Executivo.
Aí voltamos a um assunto que falo sempre, mas que não me canso de repetir: Em nossa democracia, não há igualdade entre os Poderes. Há sim, claramente, uma hierarquia entre eles: o primeiro é o Judiciário que é quem manda, já que tudo o que ele decide tem que valer sem contestação; o segundo é o Legislativo, porque pauta ou não reformas, e aprova o que lhes interessa (seus aumentos de salários e penduricalhos, por exemplo) e o “pobre” do Executivo, relegado a terceiro Poder, a quem cabe dirigir o país, com suas ideias e propostas, que raramente batem com o desejo dos outros dois poderes.
Vejam o absurdo: até para nomear Ministros, Diretores e Secretários, o Executivo tem que submetê-los ao Congresso, ou seja, o técnico do time não pode escalar sua equipe, tem que perguntar à “diretoria” QUEM ELE PODE ESCALAR. Até o organograma de seu Poder tem que ser submetido ao Congresso. Convenhamos que é impossível dirigir uma empresa desta maneira, que dirá um país do tamanho do nosso.
Além de tudo isso e como diz a Lei de Murphy: “nada está tão ruim que não possa piorar”, surgiu a pandemia. Ela frustrou todo e qualquer planejamento e projetos que o Presidente e sua equipe tinham feito para seus 4 anos de mandato, principalmente o Projeto de Recuperação Econômica.
Não satisfeitos com tudo isso, ainda tivemos o Ministro da Saúde, Mandetta, ex-deputado, médico e que, cedo, percebeu que, aproveitando-se da pandemia, poderia alçar voos maiores, candidatando-se a governador ou mesmo “apenas” ao Senado Federal. Viu que a mídia o estava apoiando. Mas por que o apoio da mídia? A resposta é: ele batia de frente com o presidente e queria estar sempre à frente dos holofotes. Acertava uma fala com o Presidente e na entrevista desviava do combinado e deixava claro que sua atuação seria científica e não política… rodou, e agora flana para encontrar um partido que lhe acolha.
Daí surgem mais traidores intramuros. Ou seria intraMOROS? Sergio Moro, um excelente Juiz Federal que, ao que parece, se “vendeu” por uma vaga no STF e uma pensão para sua família, abandonando 25 anos de magistratura e, com sua “identidade secreta” de Salvador da Pátria deixou de investigar ou segurou as investigações que levavam a políticos de vários partidos, especialmente do PSDB. Como anda a investigação de Aécio Neves, e a do helicóptero de Zezé Perrela?
A escolha para a Direção da PF já foi o primeiro problema entre eles, desde que Moro aceitou ser ministro. Bolsonaro queria Ramagem, mas Moro queria Valeixo. O Presidente cedeu, mas percebeu que, por um motivo qualquer, a PF, antes tão ativa no núcleo de Curitiba, que tanto bem fez ao país, desnudando e prendendo ladrões travestidos de políticos e empresários corruptos, não andava. Pediu sua demissão e quis sair como santo para a mídia, mesmo diante daquela que o atacava, e conseguiu. A mídia passou a tratá-lo como coitadinho e a recriminar, de novo, o presidente como lobo mau.
Ramagem, escolhido por Bolsonaro, tinha um outro problema gravíssimo: era amigo do Presidente e de sua família.
A mídia se pegou nisso e “tacou fogo” dizendo que o Presidente queria se proteger e à sua família. Só que, constitucionalmente – sei que muitos não gostam, nem exercem o significado desta palavra – quem faz a segurança do Presidente e de sua família é o GSI – Gabinete de Segurança Institucional – hoje ocupado pelo General Augusto Heleno e não a PF.
Além do que, nem o Presidente, nem seus filhos (que não são santos) são réus em qualquer processo junto à PF. Sim há investigação em aberto, mas pela Polícia Civil do RJ e não pela PF.
Enfim, já falei demais. Hoje me comprometi a não falar de mortes ou de Coronavírus e cumpri.
Não, não acho que Bolsonaro seja o Presidente ideal, mas que tal deixá-lo trabalhar. Aliás, que tal voltarmos todos gradativamente ao trabalho. Corremos o risco de quando (e se) pudermos voltar eles já não mais existam, daí a culpa será toda do Presidente… de novo.

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

1 Comentário

  • Zilton Neme 16 de maio de 2020

    Meu amigo Valter
    Excelente editorial, como sempre.

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