23 de abril de 2024
Editorial

Poder Judiciário: uma casta superior

O jornalista Ricardo Boechat sempre afirmava duas verdades:

  1. “O Estado é o maior inimigo do povo”;
  2. “Os políticos e o Judiciário são uma casta superior dos brasileiros”.

Arranjar provas da primeira afirmativa é tão fácil que, para evitar ser repetitivo, vou falar do INSS como instituição.

Dentre os mais diversos exemplos que eu poderia citar, escolhi, por ser o mais recente e ser de uma conhecida minha, o caso de uma brasileira, casada, que recebia uma pensão por aposentadoria do INSS. Só que com o falecimento de seu marido, ela deu entrada na comunicação de falecimento para começar a receber a pensão por morte de seu marido, embora soubesse que não poderia receber as duas, optou pela do marido porque era uma pensão maior. Sabia que teria que abrir mão da sua pensão por aposentadoria. Até aí, perfeito.

Só que ao examinar a comunicação do falecimento, automaticamente, o INSS cancelou a outra pensão (que ela tem direito por ser aposentada), porque pela lei “não se pode receber duas pensões”. Só que após mais de 75 dias, sem receber qualquer pensão, recebeu um aviso de que por falta de comprovação de parentesco, a 2a pensão fora rejeitada, aguardando novos documentos, e a anterior, que só deveria ter sido cancelada após o recebimento da outra, continua suspensa. E ela, sem nenhuma forma de sobrevivência.

Não teria sido mais lógico suspender a antiga pensão somente quando, “e se”, a 2a fosse concedida?

É óbvio que a legislação previdenciária e as inúmeras Resoluções do INSS garantem que a pensão que se está recebendo, deve permanecer, até a nova concessão do novo benefício. Então, por que não foi feito? Certamente a culpa será de algum pobre estagiário…

O fato é que a pensionista, agora “pedinte”, ficou sem receber sua primeira pensão de aposentada porque deu entrada na 2a, por morte do marido. Com a suspensão, ela ficou sem rendimentos e, agora, sem nenhuma das duas, tem que sobreviver com a ajuda de amigos e familiares. Uma BURROcracia sem limites.

Quanto à segunda verdade de Boechat, falando sobre a nobre casta privilegiada de políticos e do Judiciário, os fatos mostraram mais uma vez que são “especiais”.

Tiveram a ousadia, sim, eu adjetivo como uma ousadia, de enviar um ofício à FIOCRUZ solicitando a RESERVA DE 7.000 doses de vacina contra a Covid-19 para os funcionários do STF, STJ e do CNJ. Sabendo-se que duas doses serão necessárias, 3.500 funcionários seriam os privilegiados.

Um absurdo sem igual. É petulância ou não é? É arrogância ou não é? Quem assina o ofício (ou seja lá o nome burocrático que se queira dar) é o Diretor Geral do STF. Caramba, eu nem sabia que tinha este cargo por lá… Será que o Presidente do STF, Fux, sabia disso? Acho que sim, pois duvido que um DIRETOR tivesse a parcimônia de fazer tal “exigência” “by yourself”…

Felizmente a Fundação Oswaldo Cruz conseguiu responder correta e educadamente, negando tal pedido infame, dizendo que a totalidade das vacinas produzidas será integralmente destinada ao Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.

Foto: Google Imagens – Fiocruz

É certo que muitos dos ministros e servidores desses Tribunais e Conselho estão no grupo de risco, assim como mais de 10 milhões de brasileiros, logo, por que priorizar esta casta em especial? Que entrem na fila, como entrarão todos os brasileiros que quiserem se vacinar, aliás até como o fez a Rainha da Inglaterra quando a quiseram vacinar prioritariamente. Ela disse: “só aceito ser vacinada quando chegar a hora de os cidadãos da minha idade estiverem na fase de serem vacinados”…

Vejam a diferença: uma “Chefe de Estado” de 94 anos, com o marido, Príncipe Phillip, de 99 anos, poderia muito bem, se assim entendesse, solicitar, ou melhor, aceitar a deferência que o Gabinete da Saúde lhe concedera, mas não, ela, que certamente estará na 1a fase, só aceita ser vacinada quando os “iguais” o forem também. Parabéns à Rainha!!! Um gesto simples, correto e nobre.

Mas ao contrário, vaias ao Diretor Geral do STF… e, Presidente Luiz Fux, dá um jeito nesse diretor, ou assuma que vocês são mesmo uma casta superior à dos demais cidadãos e diga que ele fez esta solicitação seguindo suas instruções (ou aceite)…

Furar fila é sempre uma demonstração de falta de educação ou, no mínimo, abuso de  poder. Inadmissível!

Isso tudo às vésperas do Natal e com os servidores do Judiciário entrando em recesso que somente a sua classe e a dos políticos têm.

Realmente, será muito difícil a gente conseguir derrubar as duas “teses” de Boechat.

Pra encerrar, mudando radicalmente de assunto, dois comentários:

Aos paulistanos, “parabéns” pela reeleição de Bruno Covas que hoje sancionou um “auto-aumento” de quase 50% em seus salários e nos do Legislativo Municipal… outro tapa na cara do povo paulistano.

Não satisfeito com isso, em São Paulo (cidade e estado), a partir de janeiro os idosos entre 60 e 65 anos perderão o direito à gratuidade nos meios de transportes, por determinação do Prefeito e do Governador.

Como as ações e os discursos de nossos políticos mudam em menos de um mês, não é? Será que alguém acha que se eles tivessem anunciado isso antes das eleições, teriam sido eleitos?

Nós, do Rio de Janeiro, não podemos reclamar, pois nossos últimos governadores, eleitos por NÓS, Presidentes da Assembleia e o atual Prefeito, estão ou foram presos… precisamos aprender a votar… só votando é que se aprende…

Coisas do Brasil… alguém aí consegue um “auto-aumento” desses? Diz aí como conseguir…

Um bom Natal a todos…

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

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