Imagem: Arquivo Google – Jornal O Farol

Continuando com esta série, prosseguiremos com o Poder Judiciário.

Tal qual aparecem nas séries de TV: “anteriormente em O Brasil que eu quero – parte 2…”.

Experiência, mérito e independência são os três pontos que têm que alicerçar este Poder.

As promoções funcionariam sempre em rodízio, com tempo de mandato (estou me repetindo porque isso é vital para oxigenar uma Instância corroída e sem compromissos com a sociedade).

Vamos em frente!

Outro fator muito importante são as votações, nas Turmas e nos Plenários. Na realidade o maior problema é o ego super inflado dos ministros das Altas Cortes, TRFs, STJ e STF.

Os longos (talvez longuíssimos) votos, sob os holofotes da TV Justiça, da GloboNews e/ou da BandNews, fazem com que os ministros leiam seus votos, escritos em juridiquês/javanês – como já disseram alguns colunistas.

Um novo regimento nestes tribunais, mudando a operacionalidade da votação, resolveria o problema, ou seja:

A quem interessam aqueles extensos votos técnicos, em javanês ou em juridiquês?

Pergunto e eu mesmo respondo:

Às partes interessadas no processo, seus advogados ou aos estudantes que ali acompanham as sessões. Para todo o “resto” só interessa a conclusão do voto de cada ministro: (“acompanho o relator” ou “divirjo do relator”), ou ainda, um simples SIM para quem acompanhar o voto do relator e NÃO para quem divergir dele…

Contar-se-iam (desculpem a mesóclise horrorosa) os votos e pronto, julgamento encerrado… Os acórdãos publicados, como um resumo dos votos já é suficiente para recursos, mesmo na pior das hipóteses, em que o “réu” ou o PGR queiram recorrer, teriam à sua disposição, em mãos (ou de forma digital) a íntegra dos votos para respaldar seus recursos…

Quando tempo e quanto dinheiro não se gasta com todo aquele aparato? Além de nos deixar incrédulos diante de alguns votos que nem mesmo outros ministros (que falam a mesma língua) entendam o que significou o voto: se “Sim ou não”.

Assistindo às sessões do STF, percebe-se que os votos, na quase totalidade, são lidos. Ou seja, já estão prontos antecipadamente. Não adianta, portanto, o tempo gasto na tentativa de convencimento dos outros membros do tribunal. Tempo desperdiçado, que poderia ser utilizado na aceleração da análise de outras matérias. Lembrando Nelson Rodrigues: “óbvio ululante”…

Voltando aos super egos:

Inalcançáveis sob o manto negro dos super-heróis e atribuído status de servidores públicos excepcionais – cidadãos de classe Especial, como dizia o nosso saudoso Boechat – com inúmeros privilégios às custas do erário, como deslocamentos em jatos da FAB, 60 dias de férias, carros blindados, refeições institucionais com medalhões de lagosta e vinhos premiados, (neste caso os ministros do STF) ainda admoestam, com resquícios cruéis de uma Monarquia ultrapassada, os advogados que OUSAREM tratá-los como “vocês” durante uma sustentação oral, conforme ocorreu há alguns dias com o Ministro Marco Aurélio e a advogada/professora Daniela Lima. Ele não gostou de ela ter se referido a eles – os ministros – como “vocês”, durante sua sustentação oral, interrompendo-a dizendo: “Há que observar a liturgia do cargo. A doutora deve se referir a nós como Vossas Excelências”.

Daí em diante, o cliente da Dra Daniela estava nitidamente prejudicado, primeiro porque a vítima (advogada) que já estava nervosa, não conseguiu mais concatenar seu raciocínio, adequadamente, para melhor atender seu cliente e, segundo, pela humilhação, perante todos que estavam no plenário e a viram desconcertar-se… Louvo aqui a atitude profissional da doutora Daniela, que respirou fundo e seguiu em frente… a mim não importa, neste caso, o resultado. O foco é apenas na super inflação do ego deste ministro (com minúscula mesmo).

A coitada (“coitada” no sentido de ter sido humilhada por um ministro de Corte) desculpou-se e mais à frente, voltou, clara e inconscientemente, a se referir, desta vez, aos “senhores ministros”, o que fez de novo Marco Aurélio, desta vez, pedir a intervenção do presidente Toffoli. Total absurdo. Abuso de autoridade. Exacerbação de ego… Vejam o vídeo abaixo e acreditem: isso aconteceu MESMO!!!

Outro exemplo:

Há alguns dias, uma juíza, da Região dos Lagos do Rio de Janeiro, proibiu uma advogada de entrar no fórum por causa do comprimento de sua saia… veja a imagem abaixo. Haja ego!!!

À esquerda, a advogada Rebeca Servaes, barrada por causa do comprimento de seu vestido
Foto: Arquivo Google – UOL

Em função de tudo isso e mais outras coisas, ocorrem coisas do tipo: a soltura de condenados em tribunais colegiados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além da interferência no compartilhamento de dados financeiros entre órgãos de controle e MPF, inviabilizam, ou tornam muito difícil, qualquer iniciativa de investimento privado no País.

Reforma Judiciária já!!! Fim dos intermináveis votos, vitaliciedade dos mandatos e fim dos infindáveis recursos protelatórios…

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

oboletim.com.br