Gravíssimo!

Como o Taliban com o Corão, Bolsonaro usa a Constituição para detonar a Constituição.

Pouco importa se é para manter a claque mobilizada em permanente beligerância, incentivar a violência e o caos. Admitindo-se uma versão mais branda, pode ser esperteza, burrice ou puro instinto de defesa. Seja o que for, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro no Senado é gravíssimo – a maior ofensiva feita por ele para testar as instituições e corroer a democracia.

Alguns dirão que é legítimo, pois qualquer cidadão pode requerer o impedimento do presidente da República, de ministros de Estado, dos comandantes das Forças Armadas, do Procurador Geral da República e de ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas Bolsonaro, mesmo ciente de que se trata de um pedido sem qualquer sustentação legal, o fez como presidente, com a responsabilidade do cargo que ocupa. Usou a própria Constituição para tentar derrotá-la, tática cada vez mais comum nas ditaduras contemporâneas, sejam de direita ou esquerda.

Fora o caráter inusitado, a peça, escrita em primeira pessoa, embasa-se na discordância sobre um inquérito em que o autor e vários dos seus protegidos são investigados – o das fake news -, cuja legitimidade foi referendada pelo plenário do Supremo. Ou seja, Bolsonaro mirou em Moraes com o intuito de atingir não só o desafeto, mas todos os integrantes do STF, Poder que ele e sua turma adorariam aniquilar.

Ademais, se a moda pega, todo cidadão que discordar de um processo ou de uma sentença vai pedir para impichar o juiz responsável pelo caso.

Além de bombardear a Corte Suprema, Bolsonaro criou constrangimentos para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que terá de rejeitar ou cozinhar o pedido em banho-maria, e para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ao “recém-emplanaltado” que se vangloria de ser amortecedor resta ver a jamanta Bolsonaro ladeira abaixo para tentar explodir os demais Poderes.

Podem-se ainda aferir maldades futuras.

Ao escolher Moraes como primeiro alvo, Bolsonaro respondeu à grita de seus apoiadores. Das cobranças da filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil, depois que o pai foi preso – “o bonito não faz nada?”-, aos injuriados com os mandados de busca e apreensão contra os agitadores que, via incitação de violência, convocavam militantes para o 7 de setembro, em Brasília. Com o argumento de que se utilizou de um método legal, Bolsonaro buscou turbinar a manifestação. E, deliberadamente, escondeu que o STF agiu provocado pela Polícia Federal no caso de Jefferson e pela Procuradoria-Geral da República no dos demais provocadores.

Mais: seguindo a linha da teoria conspiratória que o presidente adora, por que não assanhar a turba contra Moraes, ministro que assumirá a presidência do TSE no ano que vem? O enterro do voto impresso aumentou as chances de usar a falaciosa hipótese de fraude para justificar a provável derrota de Bolsonaro em 2022. As suspeitas vão ser lançadas sobre Moraes, e, de lambuja, no Congresso Nacional. A culpa será da Câmara que recusou o voto impresso, do ministro que Bolsonaro tentou impedir e do Senado que não acatou o requerimento do presidente. Macabro, mas absolutamente possível.

Embora Bolsonaro diga que manterá a ameaça e que pedirá também o impedimento do presidente do TSE Luís Roberto Barroso, fatiar o ato tem desvantagens talvez irrecuperáveis para ele.

No caso de Barroso, o que movimenta o presidente é a reação aguda de sua turma ao corte da monetização dos canais bolsonaristas. Mas atiçar o ódio em torno do TSE é perigoso. Por lá corre um inédito processo administrativo contra o fato de Bolsonaro desancar a credibilidade nas urnas eletrônicas, portanto do voto, sem jamais apresentar uma única prova de fraude. Isso provocou a denúncia-crime feita pelo Tribunal Eleitoral ao STF, com o agravante de ele ter se utilizado de um processo sigiloso da PF sobre ataque de hackers, que, diga-se, nada tinha a ver com a integridade das urnas. É improvável, mas o processo pode, no limite, impedir que Bolsonaro seja candidato em 2022.

Bolsonaro acompanha a queda consistente de sua popularidade, enxerga a derrota anunciada. Depende de um milagre ou de um golpe. Por mais que use e abuse de Deus, sabe que a primeira hipótese inexiste. Joga firme na segunda. Não com os tanques fumacê que desfilaram na Esplanada, mas com a leitura enviesada das leis e do direito.

Assim como o Taliban interpreta o Corão ao seu gosto, os autocratas o fazem com a Constituição de seus países. É gravíssimo.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 22/8/2021.

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2 Comentários

  • Rute Abreu de Oliveira Silveira , 30 de agosto de 2021 @ 15:29

    Sim,… é gravíssimo.
    Mas não o pedido legítimo e constitucional, profundamente embasado do presidente, mas os atos antidemocráticos produzidos diariamente por “ iluministros” do STF, rasgando sem dó a Carta Magna.
    Vergonha de ver pessoas assim na mais alta corte do nosso país.
    Triste ver que ainda tem pessoas que os defendem na mídia e fora dela.
    Cuidado!!! Os abusos de poder chegarão à todos e o arrependimento por ter vendas nos olhos e por ter compactuado com esses absurdos pesarão sobre todos, indistintamente.
    Rute Silveira

    • Admin , 30 de agosto de 2021 @ 18:23

      É isso, amiga querida… no entanto devemos atacar a composição do Poder, nunca o poder em si… as pessoas confundem as coisas, não é?
      Obrigado, bj
      Valter

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