Nestes dias em que estourou o escândalo dos Pandora Papers, envolvendo dinheiro em contas no exterior, estava precisamente consultando o belo livro de Jean Delumeau “O que sobrou do paraíso”. Rico em pesquisa e erudição, foi editado no Brasil pela Companhia das Letras e fala do paraíso desde os primeiros textos sagrados, passando pelos visionários e terminando no declínio da ideia, com o cansaço sobre as imagens repetidas e, o que é mais decisivo, o desencantamento do mundo.
Isto não interessava a Delumeau, mas talvez possa funcionar como comentário a sua obra. O paraíso era um lugar para onde iam as pessoas e, no seu irreversível declínio, acabou sendo o lugar para onde vai a fortuna.
Aliás, a partir de São Paulo, com a frase “o que os olhos não podem ver”, muitas descrições do paraíso religioso se deslocaram das delícias que o lugar oferece para a importância dos males que ele suprime.
Agora que o paraíso é apenas ocupado pelo dinheiro que as pessoas conseguem acumular, podemos avaliá-lo também não pelos prazeres que oferece, mas pelos transtornos que evita.
Certamente, no paraíso fiscal, a publicidade das fortunas era um dos males evitados, até que surgiram esses vazamentos do tipo Pandora Papers. E o mais importante dos males realmente evitados é o pagamento de impostos.
No Brasil, dois nomes públicos foram relacionados nos Pandora Papers. Paulo Guedes, com dinheiro nas Ilhas Virgens; Roberto Campos Neto, no Panamá.
Isso não configura crime. No entanto, desde 2013, temos uma lei de conflito de interesses. Guedes formula a política fiscal; Campos, no Banco Central, a política monetária. Estariam fora do conceito de conflito de interesses? Suas atividades públicas repercutem nas suas poupanças externas?
Guedes aparece num vídeo na internet defendendo que não se taxem os recursos em paraísos fiscais. Deve ter seus motivos técnicos, mas a argumentação teria outro peso se, na mesma defesa, confessasse que tem US$ 9,5 milhões de dólares no Caribe.
É muito delicado desenhar o projeto fiscal de um país, determinar o que devemos justamente devolver ao governo, e escapar com seu dinheiro para um paraíso fiscal.
Na verdade, a expectativa das pessoas comuns é bem maior que simplesmente cobrar um pequeno imposto das fortunas expatriadas. Elas esperam que suas autoridades econômicas cerrem fileiras condenando os paraísos fiscais.
O declínio da ideia de paraíso não foi nada problemático para a literatura. De um modo geral, no universo ficcional, é um lugar entediante, que, nem de longe, rivaliza com as emoções e peripécias do inferno.
O fim dos paraísos fiscais, por sua vez, tornaria a vida levemente mais suportável na Terra, se imaginarmos não apenas o drible aos impostos, mas também o estímulo à aplicação do dinheiro na vida real de cada país.
Na Inglaterra, David Cameron ficou enfraquecido após um escândalo, o Panama Papers, e deixou o governo pouco tempo depois. Não há indícios de que tenha transgredido alguma lei.
Se examinarmos o conteúdo das manifestações de protestos, foi apenas uma espécie de queda de confiança. Um desencanto não com a ideia de um paraíso, como o provocado pelo curso do capitalismo. Mas com a ideia de que os líderes nacionais estão comprometidos com o destino de seus povos, que não pedem sacrifícios de que tentam fugir secretamente.
Segundo a mitologia, a caixa de Pandora, ao se abrir, revela todas as maldades, mas contém também uma virtude: a esperança.
É possível falar disso no mundo hoje? A caixa acabou de ser aberta, e suas consequências planetárias ainda não aconteceram. Muitos acreditam que a ideia de paraíso fiscal é intrínseca ao capitalismo. Mas seria pedir muito que os dirigentes políticos se abstivessem do esporte de sonegar impostos?
Artigo publicado no jornal O Globo em 11/10/2021
Fonte: Blog do Gabeira
Jornalista e escritor. Escreve atualmente para O Globo e para o Estadão.
