Vários senadores admitiram terem ficado constrangido com o assédio ou abordagem de ex-colegas parlamentares no lobby para favorecer segmentos da economia, na votação da proposta de Reforma Tributária. Esse lobby resultou na obtenção de vantagens tributárias para duas montadoras. Uma delas foi a Fiat, que, instalada em Goiana (PE), contou com a ‘marcação sob pressão’ de senadores do Estado e ex-políticos como o ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra (MDB).
Bolsa Fiat
Sem mandato, Bezerra e Cássio Cunha Lima emplacaram alíquota menor para veículos de combustão interna. É a chamada “Bolsa Fiat”.
Emenda com CEP
O lobby nordestino beneficiou a BYD, que ocupará a antiga fábrica da Ford na Bahia, e Stellantis, resultado da fusão Fiat/Jeep/Peugeot etc.
Mourão atento
A vantagem para a montadores foi revelada por Hamilton Mourão (Rep-RS), que viu derrotada sua emenda que impediria a armação. Ele criticou a proposta de reforma tributária, que classificou de confisco. “Uma falha que eleva a carga tributária e que usurpa o poder dos entes federados”, avalia o senador.
Eles não respondem
Fernando Bezerra não respondeu às tentativas de contato, mas Alexandre Baldy confirmou haver atuado “para incentivar a vinda da maior indústria mundial de carros elétricos para o Brasil”, referindo-se à chinesa BYD.
Ritmo legislativo
A expectativa de lulistas na Câmara é que a reforma tributária seja analisada a jato pelos deputados federais. Mas o primeiro passo ainda é a comissão especial que vai analisar a proposta.
Prazo é curto
O Congresso Nacional tem apenas cinco semanas para analisar e eventualmente promulgar a reforma tributária do governo Lula (PT), após esta semana de feriado da Proclamação da República.
Fonte: Diário do Poder
Cláudio Humberto Rosa e Silva é um jornalista brasileiro, colunista e editor-chefe do Diário do Poder. Sua coluna é reproduzida em jornais de todo o Brasil.
