23 de abril de 2024
Adriano de Aquino Colunistas

Por que não um plebiscito?

Imagem meramente ilustrativa

“A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos.” Winston Churchill

Mesmo que factoides de efeito nulo, que ensaiam relativizá-la ou aventureiros eventuais que pretendem resguardá-la de ataques imaginários, a democracia resiste soberana como uma conquista dos povos que amam a liberdade.

Pode-se aprimora-la, é claro, mas, para isso é necessário consultar a vontade popular.

O plebiscito é um dos recursos disponíveis para que a maioria expresse seu desejo sobre temas de grande relevância que se tornarão leis. a lei é matéria exclusiva do legislativo.

Contudo, há momentos na história em que autoridades não eleitas pelo voto popular, impregnadas pelo errôneo conceito de poder supremo, tomam para si o direito de legislar.

O fato incontestável é que o Pacto Republicano, lavrado na Constituição Federal, não lhes concede esse poder.

Um tema delicado como o aborto está prestes a ser “legislado’ pelo STF, não na casa legislativa onde os projetos de lei devem ser debatidos e votados.

Neste caso, o que se constata como aberração é um dos poderes da república extrair, a fórceps, o direito de o Congresso de legislar.

O noticiário informa que o aborto está na pauta do STF. A matéria deverá ser escalonada pelo novo presidente da Corte.

Circulam notícias de que a legalização do aborto é uma perspectiva viável que conta com o beneplácito do governo em exercício.

Soube agora que membros do Congresso Nacional organizam uma reação contra a intervenção do STF em matéria legislativa. Sabemos que apenas discursos contra a intervenções espúrias acabam se dissolvendo no ar.

Um projeto de lei sobre o aborto é matéria polêmica e exclusiva do legislativo.

Todavia, aquilo que parece óbvio, muitas vezes, por um conjunto de fatores, se torna descartável.

Caso a reação de membros do Congresso transcenda as paredes da casa, através da proposta sensata e correta de um plebiscito, que se consolidar de fato, os parlamentares trarão grandes benefícios para a nação.

Para citar apenas dois: de um lado será um vigoroso basta às intervenções arbitrárias entre os poderes. Por outro lado, a livre expressão da vontade popular sobre matéria polêmica será uma lição exemplar para aqueles que, sem sequer um voto popular,se arrogam a decidir o que é melhor para povo.

Adriano de Aquino

Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial "Em Busca da Essência" Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.

Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial "Em Busca da Essência" Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *