O ministro-Deus e o apóstolo

Como de praxe, logo após a decisão do Fachin livrando Lula da Silva – o efetivamente liberto – das ações da Lava Jato, um apóstolo de um templo midiático antecipou-se aos argumentos teratológicos sobre a decisão monocrática do ministro-Deus.

Foto: Google Imagens – Agência Brasil
Baseado em hipóteses – nada mais que hipóteses – o escriba costurou um viés positivo no manto do ministro Fachin.

O texto do apóstolo midiático é longo. Até o resumo que faço aqui abordando os pontos centrais da sua homilia, entrecortados pelas minhas indagações, é longo também.

Para o apóstolo, a decisão do ministro não é uma monstruosidade jurídica. Ao contrário, ela revela grande sabedoria jurídica e também habilidade política.

Ao decidir sobre os processos julgados pela Lava Jato, Fachin atribuiu incompetência da Corte Federal de Curitiba para atuar nos processos fora do âmbito da Petrobras (apartamento e sítio). Direcionando-os para um tribunal de Brasília, o ministro teria se desfeito das embalagens visando proteger o conteúdo.

Será? Quem garante? É possível que Fachin tenha jogado o bebê na vala junto com a agua do banho.
Quem define ou melhor, como ocorrem os sorteios dos juízes que atuarão nos processos supostamente protegidos?
Há que se ter fé cega de que essa manobra cairá em mãos seguras e confiáveis. As sucessivas pendengas entre membros do judiciário não inspiram confiança ao cidadão brasileiro. Isso é fato facilmente constatável e difícil de ser contornado no sentimento da opinião pública.
Para o apóstolo, a decisão do Fachin reflete uma faceta do ministro até então desconhecida por nós. Sem citar o velho e ardiloso autor do manual da política, o apóstolo projeta um Fachin habilidoso no jogo político. Um Maquiavel dos trópicos.

Ainda segundo o apóstolo, sua decisão de hoje reflete genialidade política, ao antecipar o pronunciamento da 2ª Turma em relação a suspeição infundada dos seus colegas de turma em tudo que diz respeito a Lava Jato.
É verdade que Fachin conseguiu contornar algumas birras do Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lucia e Rosa Weber quanto aos procuradores e ao juiz da Lava Jato. Todavia, ele é voto minoritário na turma. É o único que não demonstra abertamente em seus votos hostilidade a Lava Jato.
Mas isso não significa que ele tenha absoluta adesão ao combate implacável contra a corrupção. Reconheço que ele foi hábil em desviar as tentativas dos seus colegas de turma que tramavam a suspeição do Sergio Moro. Ocasião em que deve ter percebido que seria derrotado e os processos da Lava Jato cairiam por terra, sob o pretexto de vício de julgamento. A hipótese de que Fachin intuiu que seria derrotado, o que levaria a anulação em definitivo de todas as condenações, não é absurda.
O apóstolo acha também que com a decisão de hoje, Fachin neutralizou a perspectiva viável da 2ª Turma anular de cabo a rabo os atos instrutórios.
Ele põe fé de que o novo juiz, com a decisão do Fachin, então terá meios para encurtar o andamento dos processos e chegar a uma decisão imparcial e definitiva dessa fase conturbada de um processo que parece não ter fim e que, o único fim previsto, levando em conta a tendência majoritária dos membros da 2ª Turma, seria a anulação completa dos procedimentos instrutórios e condenações.
Nesse sentido, Fachin jogou com a sorte. O que pode acontecer no futuro próximo é imprevisível.
Ele pode ter livrado a Lava Jato de um desastre iminente com perda total, porém, sua decisão não assegura que o comboio possa desviar de rumo e se espatifar no rochedo dos privilegiados.
Torço para que a aposta do Fachin saia vitoriosa, resulte em justiça e não em mais uma derrota da sociedade brasileira pelas organizações criminosas.
Guardadas as devidas proporções, creio que Maquiavel não seria tão complacente quanto Fachin no tocante a autonomia e a integridade de muitos juízes, desembargadores e ministros do judiciário brasileiro.

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