Hoje, 15, não é uma terça-feira qualquer.
O julgamento no STF, a partir das 10 horas, dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes (este será em 23 de setembro) não apenas decidirá questões complexas, mas demonstrará como a Corte administra seus conflitos internos.
No cenário convergem o direito e a política. Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, e Moraes, frequentemente associado ao enfrentamento ao bolsonarismo, chegam ao plenário com simbolismos, que ultrapassam o mérito jurídico.
Desde a redemocratização não houve um momento tão delicado.
Não se fala de disputa política, ou julgamento de rotina da Suprema Corte.
Estará a prova a estabilidade ou não dos alicerces da nossa Democracia.
Claro, que ainda não se conhecerá o julgamento final, porém serão dados os primeiros passos sobre a capacidade da República reafirmar os limites constitucionais dos seus próprios fundamentos.
As instituições estão pressionadas, a sociedade divide-se e o STF assume o epicentro de uma crise, que envolve partidos e grupos políticos, em pleno processo eleitoral.
Equilíbrio de Fachin
Por tudo isso hoje é um Dia D.
O STF terá a palavra.
A Nação irá ouvi-lo.
Cabe reconhecer o equilíbrio do Presidente Fachin, que é um pressuposto essencial.
Ele sabe que a decisão a ser prolatada não será para agradar plateias ou responder a pressões das redes sociais.
O papel do Juiz não é ser governo ou oposição. Juiz decide o destino de pessoas humanas sob o amparo da Constituição e sustenta a confiança da sociedade no Estado de Direito.
É essa a missão do STF: decidir com independência e fidelidade ao Direito, em momento a ser lembrado pelas gerações futura.
Quem ganha ou perde
A pergunta que pode calar o país é: quem ganhará, ou perderá?
Mas, talvez estas sejam perguntas erradas.
Em certos momentos da história, não se trata de saber quem vence, ou perde, mas de verificar se as instituições permanecem de pé, após a tempestade.
O saldo político, por estarmos em plena ebulição eleitoral, dependerá das versões públicas após a decisão.
Flávio Bolsonaro tende a ganhar se Mendonça demonstrar firmeza, reforçando a percepção de coerência e independência em relação às pressões externas.
Lula tende a ganhar se Moraes sair fortalecido, mantendo a imagem de um Tribunal defensor das instituições
Feitiço contra feiticeiro
Há um aspecto especifico a ser analisado.
A recente fala de Lula, ao declarar que “ladrão tem que pagar”, foi uma tentativa de se colocar acima das disputas políticas e neutralizar críticas sobre eventual complacência com os investigados.
Note-se, que palavras têm custo.
Ao se posicionar dessa maneira, o Presidente estabelece uma régua moral que não se aplicará apenas aos adversários.
Terá que ser aplicada aos familiares e correligionários.
Caso assim não ocorra, o “feitiço” pode virar contra o feiticeiro, transformando uma aparente vantagem em passivo político.
Julgamento também do STF
Por fim, cabe observar que o STF também será julgado nesta sessão.
Não para ser extinto, nem para sofrer qualquer abalo em seu papel de guardião da Constituição, mas para provar, na prática, que é capaz de resolver suas próprias divergências sem se render a elas.
A democracia não foi feita para dias tranquilos.
Ela foi feita, sobretudo, para os dias difíceis.
Nesta terça-feira, não vence Lula.
Não vence Bolsonaro.
Não vence Moraes, nem Mendonça.
O que está em julgamento é maior do que qualquer nome, maior do que qualquer toga.
Vence ou perde a República.
Curtinhas
Filme
O Julgamento – PRIME – Após a terrível morte de sua esposa e dois filhos, um advogado atua num caso de pena de morte que começa a transformar a sua vida e a daqueles ao seu redor para sempre.
Frase
“Não deixe de tentar aos 42, não deixe de escutar aos 62 e não deixe de orientar aos 82”
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Morre familiar e amigo
Faleceu ontem, 14, o Coronel e professor da UFRN Aroldo Galvão de Oliveira, esposo da minha prima Nilza Lopes. Descansou, após enfermidade. Era economista e assessorou o ex-governador Cortez Pereira em seu governo. Um homem de convicções e postura moral inatacável. Já se encontrou com o meu filho, Ney Jr, na Eternidade, de quem era padrinho de batismo. Agora, só resta lembrar a convivência de anos, que se transforma em farol para iluminar a escuridão desse momento de despedida. Deus o receba!
Temor de um e de outro
Os aliados do Presidente Lula e do senador Flávio Bolsonaro temem que apareça algo do iPhone 17 Pro de Daniel Vorcaro, que ainda não veio a público.
Fonte: Blog do Ney Lopes
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