A política fluminense, que nunca foi exatamente um exemplo de previsibilidade institucional, resolveu inovar: criou o “governo por exclusão”. Sai um, não entra ninguém — e, quando entra, não fica. O resultado é um roteiro que faria corar até roteiristas de novela das nove. O político fluminense troca o terno de posse pelo uniforme de Bangu 8. O que assistimos, atualmente, no Rio de Janeiro não é apenas uma crise institucional; é o ápice do “surrealismo administrativo” que só a Cidade Maravilhosa consegue exportar com selo de denominação de origem.
Se a política fluminense fosse um roteiro entregue a um produtor de Hollywood, seria devolvido com uma nota em letras garrafais: “Inverossímil e exagerado!”. Nem a ficção mais ousada chegaria a tanto. Mas, o Rio de Janeiro, em sua incansável vocação para o realismo mágico-trágico, não se prende a limites de verossimilhança. A confusão que se desenha na linha sucessória do Palácio Guanabara é a prova cabal de que, por aqui, a estabilidade é apenas o breve intervalo entre duas crises.
Comecemos pelo ponto de partida: a eventual renúncia antecipada de Cláudio Castro. Motivo? Aqui já entramos no terreno pantanoso das versões: ou uma elegante retirada estratégica para disputar o Senado, ou uma fuga preventiva de um possível processo de cassação. No Rio, às vezes, as duas coisas caminham juntas — como se fossem um plano A e um plano B do mesmo plano.
Cláudio Castro, o homem que herdou o Palácio Guanabara de um Witzel defenestrado, achou que a cadeira de governador estava quente demais. Seja pelo instinto de sobrevivência — antecipando uma cassação que ruge nos corredores do Judiciário — ou pelo sonho de aterrissar no Senado, o fato é que sua renúncia antecipada implodiu o que restava de previsibilidade no estado.
Para entender o tamanho do buraco, precisamos olhar para o lado. Onde está o vice-governador? Ah, o vice. Em um gesto de extrema generosidade e visão de futuro, ele foi acomodado em uma cadeira vitalícia no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nada como o conforto do mármore e a estabilidade do cargo público para curar as dores de cabeça da política partidária.
Até aí, nada de novo sob o sol de Rio de Janeiro. O problema é o que vem depois — ou, mais precisamente, o que não vem.
Na sequência da linha sucessória constitucional, entra o presidente da Alerj. Ou entraria, não fosse o detalhe inconveniente de que ele está preso. Sim, preso. Nada que impeça o funcionamento institucional — afinal, no Brasil, criatividade jurídica nunca foi um recurso escasso — mas certamente um complicador para quem esperava alguma normalidade. No Rio, o Diário Oficial e o Boletim de Ocorrência costumam ter os mesmos protagonistas.
Com governador fora, vice vitalício no TCE e presidente da Alerj preso na PF, a Constituição Estadual manda chamar o quarto da fila: o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro. Sim, caro leitor, o Rio de Janeiro — berço da República, terra de sambas e malandros — está, neste exato momento, sendo governado por um desembargador. Um homem de toga no Palácio Guanabara. Não é golpe, não é intervenção federal: é a lei funcionando no vácuo deixado pela classe política. O Judiciário, que tanto criticam quando julga, agora segura o leme porque o Executivo e o Legislativo resolveram brincar de quem desiste primeiro.
Mas a confusão não para aí. A Alerj, fiel à sua tradição de resolver crise com mais crise, elegeu novo presidente — Douglas Ruas, do grupo Castro/Flávio Bolsonaro — e tentou fazer valer a linha sucessória direta: ele assumiria o governo interinamente. Só que o PSD entrou no STF com ação pedindo eleição direta. Argumento: renúncia de Castro foi manobra para forçar indireta e fugir da regra do Código Eleitoral que exige voto popular quando a saída é por cassação (ainda que ele tenha renunciado antes). O ministro Luiz Fux já suspendeu trechos da lei complementar estadual que regulava a eleição indireta em 30 dias. O plenário do Supremo julgará o imbróglio. Quatro ministros já sinalizaram voto pela direta. O resto é suspense.
O Judiciário, que deveria arbitrar conflitos, passou a administrar o Executivo. Separação de poderes? No papel, continua linda. Na prática, virou um jogo de cadeiras em que ninguém quer sentar — ou não pode. Ou seja: cria-se uma crise para resolver uma crise que já tinha solução. É o famoso “complicar para simplificar” mas, se já temos um novo Presidente da Alerj – Douglas Ruas – ele deveria ser o governador. Pronto, resolvido, mas não é bem assim. Temos, portanto, um duelo entre o espírito da Constituição e a letra fria da lei estadual.
E como toda boa crise brasileira precisa de um elemento logístico para se tornar completa, entra em cena o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O tribunal, que mal dá conta do calendário regular – deste ano— dois turnos de eleições gerais — agora é convocado a organizar uma eleição extra em prazo recorde. Três eleições em um ano. Sem recursos financeiros suficientes. Sem estrutura adequada. Sem tempo. As urnas eletrônicas teriam que ser reconfiguradas em tempo recorde.
E aqui entra o capítulo mais tragicômico da trama: o TRE-RJ está de cabelo em pé. A lei estadual previa eleição indireta (ou direta, se o STF mandar) para o “mandato-tampão” em até 30 dias após a dupla vacância. Ou seja, o carioca poderia ser chamado às urnas em maio ou junho para escolher governador até o fim do mandato atual. Depois, em outubro, viria a eleição geral — com dois turnos para governador, senador, deputados, presidente da República. Três eleições em um ano. Dois turnos gerais mais um turno extra para governador. Urnas, logística, treinamento de mesários, segurança, propaganda, financiamento. O TRE não tem dinheiro, não tem gente enão tem estrutura.
O custo? Milhões de reais jogados no vento. O benefício para o eleitor? Zero. O povo, que mal consegue pagar luz e ônibus, vai financiar mais uma rodada de panfletos, cabos eleitorais e lives de
Há quem defenda a eleição direta como “retorno à soberania popular”. Bonito no papel. Na prática, é mais uma eleição de última hora, com candidatos de última hora, sem debate real, sem tempo de televisão equilibrado. Há quem defenda a indireta pela Alerj como “solução rápida e barata”. Também bonito — até lembrar que a Alerj elegeu, recentemente, um presidente que o STF já está olhando torto.
No fim, o que sobra é o mesmo de sempre: o Rio vira laboratório de jurisprudência criativa enquanto as favelas queimam, os hospitais lotam e as contas públicas sangram.
Cláudio Castro sai “de cabeça erguida” para o Senado. Thiago Pampolha descansa no TCE com salário de R$ 35 mil mensais vitalícios. Rodrigo Bacellar discute estratégia de defesa na Papuda. E o carioca? O carioca paga a conta, vota de novo e torce para que, da próxima vez, o desembargador que hoje governa o estado não precise voltar ao tribunal para julgar os mesmos políticos que ele substituiu.
Bem-vindos ao Rio de Janeiro, onde a sucessão não é crise institucional. É espetáculo. E o ingresso, como sempre, sai do bolso do contribuinte.
Preparem o estoque de pipoca e o título de eleitor. Se o TRE conseguir pagar o café, teremos emoções fortes nos próximos trinta dias. Ou não. Porque no Rio, até o imprevisto tem medo de acontecer.
O “imprevisto” já está acontecendo. O STF, nesta semana, está com o placar de 4×1 para manter o que diz a Constituição, que é manter a eleição do mandato tampão por via indireta. No entanto, faltam os votos de Dino (que pediu vistas),
Zanin, relator, votou por eleições diretas, enquanto, André Mendonça, Fux,Cármen Lúcia e Nunes Marques votaram por eleições indiretas. Faltam os votos de Dino, Barroso, Gilmar Mendes. Toffoli e Alexandre de Moraes. Como, atualmente só temos 10 ministros, se houve empate, Fachin, como presidente será o voto de Minerva.
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