26 de abril de 2024
Editorial

Vergonha, STF! Vergonha, Brasil!

stfJorge William / Agência O Globo – Fonte: Arquivo Google

Querendo, com boa vontade, acreditar que foi por pragmatismo — afinal, o governo precisa de Renan para aprovar a PEC dos gastos —, seis ministros do STF deram uma verdadeira rasteira no colega Marco Aurélio Mello e rejeitaram o afastamento do presidente-réu do Senado, numa afronta, logo deles, à Carta Magna.
A desobediência de Renan à decisão de um ministro do STF foi inaceitável. Mais inaceitável foi a maioria do Supremo desqualificar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, e não cassar a presidência do Senado de Renan Calheiros. Sem pudor, ministros apelaram para uma meia-sola constitucional. Vergonha! Chafurdaram-se STF e Senado. Estou errado? No dia em que o povo acordar totalmente, os nossos governantes não conseguirão dormir.
Lamentavelmente, o STF tornou público o que todos já sabíamos: a lei no Brasil não é igual para todos. Não cumpra o cidadão comum uma ordem judicial e sobre ele cairá com toda força o peso da lei. No mínimo, será preso. Mas se o descumpridor for um poderoso, como Renan Calheiros, dá-se um “jeitinho” de livrá-lo de qualquer consequência.
O STF acovardou-se ao manter Renan Calheiros na presidência do Senado. Esteja doravante o povo brasileiro avisado de que é possível desacatar uma decisão da Justiça sem sofrer sanção, desde que seja Presidente do Senado. O que houve, obviamente, foi um conluio – um acordão – entre os três poderes, que acabou por lesar gravemente a nossa sociedade.
As vozes das ruas, pedindo a saída do senador Renan Calheiros, de nada valeram. Ficou claro que governantes e os políticos só se lembram do povo durante as eleições. Depois de eleitos, fazem ouvidos de mercador, conseguindo manipular até a Suprema Corte. Na verdade, é um jogo de toma lá dá cá. Os ministros do STF não deveriam ser indicados por padrinhos governantes e políticos, bem como serem eternizados no poder. Como está, a democracia é apenas um disfarce para enganar o cidadão! Chegou a hora de mudar tudo!
É terrível ter que concordar com o ex-presidente Lula, mas diante do que ocorreu no julgamento do afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, temos que admitir que o nosso STF encontra-se acovardado. É uma atitude perigosa.

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

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