O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13/9), para que o primeiro réu julgado pelos atentados de 8 de janeiro cumpra dois anos e seis meses de prisão pela prática delituosa de dano qualificado e deterioração do patrimônio público e que não houve o intuito de abolir o Estado Democrático de Direito ou os crimes de associação criminosa e golpe de Estado.
Moraes havia pedido a pena de 17 anos de detenção, uma pena comparável ao elemento que cometeu um crime hediondo, ao nosso entendimento um exagero descabido de um magistrado que á luz de seus entendimentos tem agido com mão e ferro e muitas vezes sendo criticado por juristas renomados do pais, e exemplo do ex-ministro do STF, Marco Aurélio Melo.
“Que a conduta do autor tenha ao menos intuito de abolir o estado democrático de direito. No caso em exame, não se demonstrou ameaça aos agentes políticos, com aptidão real para abolir o estado democrático de direito. Apesar da gravidade dos atos de vandalismo, não houve alcance para concretizar o objetivo dos manifestantes”, declarou Nunes Marques.
Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira que permanece desde o dia 08 de janeiro, aparece em imagens do dia dos ataques dentro do plenário do Senado Federal e na área externa da Suprema Corte. Durante o julgamento, o ministro Kássio afirmou que ficou evidenciado nos autos os danos ao patrimônio gerado pelo réu que invadiu prédios públicos em Brasília.
O magistrado entendeu que houve concurso de pessoas, já que o acusado não agiu sozinho durante os atentados e outras pessoas colaboraram com os ataques às sedes dos Três Poderes.
Fonte: Professor Taciano
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado da Bahia (1987)-UNEB e graduação em bacharelado em administração de empresa – FACAPE pela FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA (1985). Pós-Graduado em PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL. Licenciatura em Matemática pela UNIVASF – Universidade Federal do São Francisco . Atualmente é proprietário e redator – chefe do blog o ProfessorTM
