Quando o poder, que deveria garantir a Constituição, se transforma em seu próprio juiz e dono da verdade, a democracia perde o rumo.
Na simbologia grega, Alfa e Ômega representam o início e o fim de todas as coisas. No contexto político e institucional brasileiro, esta metáfora ganha contornos preocupantes: se o povo é o Alfa da democracia, o STF tornou-se o seu Ômega, o ponto final onde a vontade popular se dissolve.
O STF, concebido pela Constituição como guardião da Carta Magna, parece ter assumido um papel que extrapola os limites da legalidade e do equilíbrio entre os poderes. Ao longo dos últimos anos, suas decisões deixaram de ser meros atos jurídicos para se tornarem instrumentos de interferência política e ideológica, transformando o tribunal em um protagonista absoluto de um enredo que deveria ser escrito pelo povo e por seus representantes.
Em vez de garantir o cumprimento da lei, o STF, muitas vezes, a interpreta conforme conveniências momentâneas, moldando sentenças e decisões que ecoam mais a voz do poder do que o espírito da justiça. O resultado é uma democracia com aparência de funcionamento, mas com as engrenagens travadas pelo ativismo judicial, que se coloca acima do Executivo e do Legislativo, e, em última instância, acima da própria sociedade.
Quando um tribunal se torna o ponto final de toda contestação, de toda voz dissonante e de toda tentativa de fiscalização, ele deixa de ser a instância máxima da Justiça e passa a ser o símbolo do fechamento do ciclo democrático. +
O STF, em muitos momentos, tem se comportado como o Ômega da liberdade de expressão, do contraditório e do equilíbrio entre os poderes.
Se o Alfa da República é o cidadão, soberano pelo voto e pela consciência, o Ômega não pode ser um poder que se fecha em si mesmo, alheio à crítica e à responsabilidade pública.
A democracia não sobrevive quando o fim se sobrepõe ao começo ou, quando o STF, em vez de ser o guardião da Constituição, se torna o seu intérprete absoluto e inquestionável.
O Brasil precisa reencontrar o Alfa, o ponto onde tudo começa: o povo. Porque, se continuarmos aceitando que o STF seja o Ômega, o ponto final da vontade popular, o livro da democracia brasileira corre o risco de ter sido encerrado antes do último capítulo.
Quando o Supremo se acha o fim de tudo, o povo precisa lembrar que é o começo de todos!
- SOBRE O AUTOR
- ARTIGOS RECENTES DO AUTOR
