Após a condenação, agora a celeridade para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A pressa repentina da 1ª turma do STF em dar, rapidamente, prosseguimento à execução da pena do ex-presidente Bolsonaro levanta um questionamento inevitável: trata-se de justiça ou de sede de vingança?
O país assistiu, atônito, a um dos julgamentos mais rápidos da história da justiça brasileira e que mais se assemelhou a um espetáculo, onde a narrativa já parecia estar escrita antes mesmo do último voto, com direito a uma aula sobre Direito do Ministro Fux que votou contra os quatros colegas magistrados e absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus do processo.
Segundo a Agência Brasil, integrantes do STF estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser preso para cumprir pena em regime fechado no máximo em dezembro. Isso pode ocorrer antes, em outubro ou novembro, a depender do tempo que a corte levará para analisar recursos das defesas e encerrar o processo.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. Serão 24 anos e nove meses de reclusão, e o restante de detenção. Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro só deve ser preso em regime inicial fechado depois do fim do processo, quando a defesa não tiver mais recursos a apresentar ao Supremo.
A jurisprudência do tribunal define que a pena pode ser cumprida após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração. Esses embargos, normalmente, não alteram o resultado do julgamento, mas buscam esclarecer eventuais omissões ou erros na decisão. A estimativa sobre o começo da prisão em regime fechado envolve prazos para apresentação do acórdão do julgamento (que traz os votos dos ministros e o resultado final) e da análise de recursos.
A publicação do acórdão do julgamento encerrado nesta quinta-feira (11) pode levar cerca de 35 dias. As defesas teriam mais cinco dias para apresentar os primeiros embargos de declaração, e a Procuradoria-Geral da República se manifestaria em mais cinco dias. Só então o recurso seria julgado. Como ainda haveria espaço para as defesas apresentarem os segundos embargos de declaração, o prazo poderia até dobrar. Por isso, a expectativa dentro do STF aponta para um limite em dezembro, mas a prisão pode ocorrer antes caso a duração de cada etapa seja menor — em especial a publicação dos acórdãos.
Não se trata aqui de isentar Bolsonaro de responsabilidades, mas de apontar a estranha “celeridade” que surge apenas em determinados processos, enquanto outros, envolvendo figuras do establishment político, dormem em gavetas empoeiradas durante décadas. A seletividade da Justiça brasileira não é novidade, mas a forma como tem sido conduzida contra o ex-presidente escancara a instrumentalização de tribunais para fins que vão além da aplicação da lei.
Curiosamente, os mesmos que pregam a serenidade, o devido processo legal e a presunção da inocência, agora aplaudem a pressa em ver Bolsonaro atrás das grades, como se a prisão fosse o troféu final de uma disputa política travestida de legalidade. A Justiça, quando cede à tentação da vingança, perde a sua essência e se converte em mera arma de combate ideológico.
O problema não é apenas Bolsonaro, mas o precedente perigoso que se cria: a transformação da Justiça em palco de disputas partidárias. Hoje é ele o alvo; amanhã poderá ser qualquer outro que contrarie o grupo dominante. A sociedade, que deveria confiar na imparcialidade dos tribunais, acaba refém de decisões contaminadas pela política e pela ânsia de revanche.
A pressa de hoje pode ser o arrependimento de amanhã. Justiça que corre em apenas uma direção não é justiça — é vingança.
Nem criminosos de alto grau de periculosidade, como Fernandinho Beira-Mar, a Justiça teve tanta pressa em colocá-lo em um presídio de segurança máxima.
Já o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não cometeu nenhum crime hediondo, não roubou, não praticou atos de corrupção, fica ao bel prazer dos algozes do STF de escolher aonde deverão enclausurar pra sempre a maior pedra no sapato da esquerda: se na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda (o que seria um absurdo!) também na capital, ou em um quartel do Exército. A última possibilidade é tida como remota por integrantes do STF, pois dizem que se trataria de regalia.
Vale lembrar que o descondenado, Lula, teve o privilégio de ficar “hospedado” na sede da Polícia Federal em Curitiba por 580 dias, com direito a receber visitas a qualquer hora e todas as regalias. Até o criminoso, Adélio, que se passou por “maluco” pra fugir do presidio de segurança máxima por atentado contra a vida do então candidato Jair Bolsonaro durante as campanhas eleitorais, desde o inicio teve a proteção e o melhor tratamento, do que os inquisidores estão lhe reservando.
E por fim, esquecem os algozes que o ex-presidente Jair Bolsonaro é um cidadão de 70 anos de idade, com saúde fragilizada provocada pela facada moral que lhe foi desferida por um militante de esquerda radical e que já se submeteu a mais de 9 cirurgias. Mas a sede de vingança fala mais alto. Tem um ditado que diz: a melhor justiça é a divina e essa eu torço logo que chegue para os que se intitulam onipotentes, oniscientes e onipresentes.
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