As duas expressões são conflitantes, mas ambas abusivas, a meu ver..
Na primeira, uma “autoridade” – ou alguém que se sente como – assedia um cidadão, ameaçando-a de uma ação que lhe poderá prejudicar.
Na segunda, quem no caso se defende, contra-ataca mais ou menos da mesma forma.
Os dois estão errados. Os dois são cidadãos que, embora exerçam funções diferentes, são brasileiros e deveriam seguir os ditames de nossa Constituição que diz que TODOS OS BRASILEIROS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI.
Bem, a gente sabe que isso não é verdade no mundo real, mas está escrito na nossa Carta Magna, então…

Foto: Google – Metrópoles

Todos viram o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sócio do clube “sabe-com-quem-está-falando”, humilhando um guarda civil municipal de Santos, no litoral paulista. Depois de ser multado por estar sem máscara, em vez de dar o exemplo, até pelo cargo que ocupa, preferiu não respeitar a lei. Certamente acha que máscara é uma escolha pessoal. Não considera o fato de ele fazer parte do grupo de risco da Covid-19 e, além disso, expõe a vida de outras pessoas.
O desembargador, no vídeo reproduzido abaixo, é, gentil e formalmente, informado  pelo GCM sobre a necessidade do uso da máscara enquanto caminhava na praia. Nega-se a usar. É lembrado do decreto municipal. Diz que “decreto não é lei”. Ele foi multado pela Guarda Civil Municipal (GCM) pelo descumprimento do uso obrigatório de máscara facial. Em função disso, desrespeita o guarda (autoridade) que o abordou, dizendo que ia jogar a multa na cara dele e ainda o chama de analfabeto. Rasga a multa e a joga no chão.

A OAB, sempre a OAB contra o povo. Nas Redes Sociais, através do advogado Alberto Carlos Dias, um de seus “conselheiros” ou sei lá o cargo que exercia na Ordem, sustenta que “a conduta do magistrado foi retratada indevidamente pela mídia e que o desembargador é quem foi tratado de maneira abrupta. Trata-se de uma pessoa idosa que foi abordada de maneira abrupta – o grifo é meu – o que instintivamente provoca dois comportamentos imediatos: reação ou fuga”.
Logo depois a nota foi retirada do ar, o advogado foi destituído do cargo de presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrante, mas o estrago já estava feito. Na prática o advogado paulista concorda com as humilhações do desembargador Eduardo Siqueira que chamou o guarda de analfabeto. Viva a nossa OAB!!!
Ainda que o Conselho Nacional de Justiça resolva dar ao Desembargador a pena máxima permitida por lei, ele será tão somente aposentado compulsoriamente – com direito a todas as vantagens financeiras que o cargo lhe oferece. Que ninguém espere mais do que isso (se tanto). Acho que no máximo uma “advertência”.
Aposentado, ele poderá caminhar à beira-mar todos os dias, em qualquer praia do país onde ele resolva ter uma casa, de luxo, é claro.
Fico pensando nos outros Desembargadores, vivos ou mortos, que sempre honraram suas carreiras e que trabalharam até à morte ou próximo dela, mas que mantiveram sua honradez, ética e senso de Justiça, o que, aparentemente, passa longe deste desembargador (com minúscula mesmo).
A vergonha? Aprendi há muito tempo: é para quem tem vergonha – não sei se é o caso dele, embora espero que seja de boa parte dos magistrados brasileiros.
Ao ver essa notícia chego à conclusão que esse país não vai evoluir enquanto existirem “autoridades” como estas.
Para encerrar, o Ministro Marco Aurélio, finalmente vou concordar com ele, estranhou uma nota da Ordem dos Advogados de apoio ao desembargador. e declarou:
“A autoridade na rua é o guarda, o policial, e não o desembargador, não o juiz”.

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

oboletim.com.br