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Em continuação ao editorial da semana passada…

Já deu pra sentir que deveríamos começar de cima para baixo, ou seja, os Três Poderes realmente independentes, que hoje não o são.

Não pode o Todo-poderoso Poder Judiciário imiscuir-se nas coisas dos outros poderes e vice-versa.

Não podemos permitir, em nossa nova Constituição – estou partindo deste princípio – que o Judiciário legisle.

O Judiciário tem que ter autonomia para julgar e dirimir dúvidas surgidas no dia a dia e que, não resolvidas, terão o Judiciário como mediador.

Não é possível se ter autonomia quando nossos Ministros das Cortes Superiores são indicados pelo Executivo e ratificados pelo Legislativo… é ficar de quatro para os outros poderes, pois só serão indicados aqueles que interessarem ao Executivo (Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurelio et caterva por exemplo), mesmo que sejam sabatinados pelo Legislativo, até porque esta sabatina é pra inglês ver. Só acredito vendo, mas tenho certeza de que o “candidato” sabe de antemão quais perguntas lhe serão feitas e qual a resposta adequada a cada uma delas.

Escadinha nas nomeações. O próprio Judiciário tem que escalar seu time, na área Cível e na área Criminal. Os juízes de Primeira instância ficam jogados ao Deus dará. Não têm apoio das Câmaras Cíveis, dos Grupos de Câmaras, dos Tribunais Recursais, do STJ e até do STF que os tratam como “um juizinho qualquer” – palavras ditas por alguns ministros do STF quando defendiam a não prisão em 2a Instância.

Os Tribunais superiores têm que ser montados conforme vão saindo… sim, saindo, nada de cargos vitalícios para seus predecessores. Tempo de mandato é o que deve girar a roda-viva do comando deste poder… fim do mandato, os mais antigos vão galgando os degraus, até chegarem a uma cadeira no STF.

Sim, um ministro do STF tinha que, em primeiro e absoluto lugar, ter sido um Juiz de 1a Instância, chegar a desembargador e passar pelos tribunais “inferiores” para, quando chegar ao STF, ter bagagem suficiente para honrar a cadeira onde se sentará pelo tempo de seu mandato… sem vitaliciedade… “rotatividade” deve ser a palavra de ordem logo após a “experiência” e a “competência”.

Sem dívidas de agradecimentos que lhes obrigam a decidir contra os desejos da sociedade e a favor de quem tem um favor a cobrar.

Temos muito mais a corrigir no Judiciário…

Continua…

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

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