Foto: Arquivo Google – Luciano Marcos Paes – www.espacovital.com.br
Foto: Arquivo Google – “Demanda excessiva e falta de juízes abarrotam Justiça” dizem os juízes para justificar o número de processos sem julgamento. Caso não houvesse dois meses de férias e dois de recesso, teríamos mais um terço do número de juízes existentes, um significativo aumento de mão de obra . Caso não trabalhassem meio expediente, teríamos o dobro do número de juízes atuando. Em todo o mundo, quando não se consegue fazer todo o serviço, a solução passa por se trabalhar mais. No Brasil, não faltam juízes, falta é trabalho.
Suas Excelências não dão o braço a torcer. Atribuem a demora no julgamento dos processos à ineficiência do MP ou à da PF. Cada ministro tem de dez 12 auxiliares, mas não parece suficiente. O fato é que temos no STF, parados, dezenas de processos abertos contra pessoas com privilégio de foro, e não se avista no horizonte um julgamento. Renan Calheiros e Romero Jucá são campeões em alegar que esta ineficiência significa inocência.
O corregedor geral do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, assegurou que o Brasil tem os juízes mais produtivos do mundo. Mesmo assoberbados de processos, como afirma o corregedor, se os magistrados comparecessem ao trabalho cinco dias por semana, e produzissem, será que a tão criticada lerdeza na tramitação dos feitos estaria causando ao cidadão e contribuinte prejuízos financeiros e descrença na Justiça, como vem ocorrendo há bastante tempo? Pergunta que faço à sua Excelência, com todo o respeito.
Toda empresa ou instituição tem um Código de Ética que regulamenta os procedimentos de funcionários junto a clientes, fornecedores, consumidores e, principalmente, como transmitem sua imagem à sociedade. Será que o STF não tem similar? Como pode um ministro da Corte se portar com arrogância, menosprezo às instâncias inferiores e desrespeito à sociedade e aos seus pares, como o faz o sr. Gilmar Mendes? O STF não tem mecanismos internos para enquadrá-lo?
Gilmar Mendes mandou libertar 30 condenados pela Lava-Jato. É muito estranho que isso aconteça. Moro e Bretas condenam, Gilmar liberta. Será que as condenações não têm o amparo da lei, não se sustentam em provas suficientes? E não se tratam de pequenos delitos. Somas enormes de dinheiro e corrupção comprovadas estão em jogo. Milhões desviados. Não estamos falando de ladrões de galinha… Por que os habeas corpus são sempre submetidos à decisão de Gilmar Mendes? Com a palavra, a presidente da Suprema Corte.
Com o advento da Lava-Jato, o povo conheceu o real flagelo que destrói o país. A corrupção é endêmica, cruel e sistêmica, mas algum juízes insistem em liberar os corruptos seriais. Salvo melhor juízo, o rabo terá que abanar o cachorro ou não acabaremos com a corrupção no país.
