O ex-presidente FHC fez um mea culpa por ter aprovado a reeleição no Brasil.
Foto: Google – Focus.jor
Foto: Google – Focus.jorNós já tivemos os mandatos dos mais variados: na República Velha, eram 4 anos; depois passamos a ter mandatos de 5 anos. Tivemos até presidentes com 6 anos de mandato, como foi com o último presidente militar, o Presidente Figueiredo, que ficou por 6 anos.
Já experimentamos de tudo e à toda hora, quando interessa a algum grupo, o assunto volta: sim ou não à reeleição ou ao sistema de governo: monarquia, parlamentarismo ou presidencialismo.
Há de tudo no mundo. Por exemplo, na Alemanha, um país de sucesso econômico, será que é devido ao fato de ser parlamentarismo?
Os EUA, o “maior” país do mundo, é presidencialista. Sempre foi presidencialista, com reeleição e sempre funcionou…
Por que a reeleição é um problema? Por que o “boca de godê” fez este mea culpa?
Os favoráveis à reeleição dizem que o povo deve decidir se o presidente fez ou não um bom governo e se quer que ele repita. Os contrários alegam que, no último ano de governo, o presidente só pensa na reeleição e campanha e se esquece de governar.
Todos dizem que o mandato de 4 anos é pouco para que se possa criar uma nova diretriz de governo. Programas de Estado.
Depois do FHC, Lula foi reeleito e fez o diabo para se reeleger e, depois, eleger a Dilma, assim como governadores e prefeitos também o fizeram e o fazem até hoje para se reelegerem ou fazerem seus sucessores.
Daí o problema maior agora é a reeleição? Ou seja, quando você está no poder, você pode “fazer o diabo” para se reeleger ou fazer seu sucessor e quando você não está, daí o instituto da reeleição não serve?
Já fizemos uma mudança constitucional, impedindo a reeleição. Outra aprovando-a… é assim que queremos seguir com o Brasil?
Este tipo de reclamação (reeleição ou não) é sempre casuística: em 1997, o casuísmo tinha barba, era o Lula, daí era melhor aprovarmos a reeleição e FHC permaneceria e não ganhava o Lula. O casuísmo atual é Bolsonaro, que não tem barba… pelas pesquisas, com reeleição, Bolsonaro ganhará com larga margem de votos.
Daí conclui-se que o instituto constitucional da reeleição é como um guarda-chuva: quando chove eu abro e quando não chove, eu fecho?
Nós tivemos um péssimo governo, por um ou outro motivo, que foi o de Jango. Daí veio a proposta do parlamentarismo. Não pegou, veio a intervenção militar…
Com Jânio Quadros não tinha reeleição e foi um lixo. Já tivemos governos com reeleição muito bons e muito ruins.
Nos EUA, Roosevelt que fazia um ótimo governo, só não ficou por 16 anos porque morreu. No México, Porfírio Diaz ficou por trinta anos no poder e só caiu com a revolução.
O problema é a reeleição ou é a pessoa?
Ah, eu não gosto do Bolsonaro e ele deve se reeleger, então vamos acabar com a reeleição… ah, eu não gosto do Lula, então vamos manter a reeleição. É desta maneira que vamos em frente?
Nos EUA em trinta eleições, os americanos puderam reeleger o presidente e, em 10, não reelegeram… vamos retirar este poder do eleitor brasileiro?
Temos que parar de mexer. O melhor sistema é aquele que permite ao eleitor expressar a sua opinião. Ok, precisamos impor limites para evitar excessos ditatoriais e permanência ad eternum do presidente, como na Venezuela e em outros países… uma eleição com direito à reeleição. Pronto! Este é o nosso sistema… temos que conviver com ele, não dá pra ficar mudando a Constituição ora pra lá, ora pra cá, a bel prazer de interesses escusos.
Se tivermos que mexer, vamos mexer naquilo que interessa à população.
Voltamos aos EUA. Por que lá, os deputados têm apenas dois anos de mandato e aqui temos quatro? Por que nos EUA há estados com apenas UM deputado e aqui não há nenhum com menos de OITO. Por quê? Por que os senadores de lá não têm um mandato que é o dobro do dos deputados? Lá é o triplo – 6 anos? A eleição lá é descasada, ou seja, a Câmara dos Deputados é renovada no meio do mandato presidencial.
Por que temos que ter um sistema unificado? Por que os governadores têm que ser eleitos juntos? Ou, por que não fazermos eleições gerais a cada quatro anos, mudando desde vereadores até o presidente? Por que não?
Por que o voto é obrigatório? Ninguém quer mexer nisso. Temos municípios que não se mantêm… isso ninguém quer mexer… temos municípios demais…
Nossa Câmara tem deputados demais em estados com menor peso e menor população e deputados de menos em estados de maior população.
Temos excesso de partidos… isso ninguém quer mexer… afinal há o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral…
Só se quer mexer no que é conveniente, no que interessa aos grupos “no Poder” e no “fora do Poder”. Esta é a nossa realidade.
Acabar com a reeleição e passar o mandato para 5 anos? Por que 5 é melhor do que 4? Ah, porque em 4 não dá pra fazer nada… lógica absurda. Quatro é pouco, seis é muito, então ficamos em cinco, como se fosse uma negociação para compra de uma mercadoria… é assim que queremos seguir com o Brasil?
Se acabarmos com a reeleição, o Presidente Bolsonaro, que tem mandato até 2022, não poderia se reeleger… mas ele foi eleito com a regra de que poderia ter 2 “turnos” de quatro… e assim tem que continuar, nem digo por ele e sim por qualquer outro eu diria a mesma coisa.
Propuseram ao Lula criar o terceiro mandato, alguém lembra disso? Ele tinha a popularidade para mexer, mas não mexeu. Ponto pra ele! Nenhuma admiração por nada que ele tenha feito, nem pela pessoa, mas tenho que reconhecer que ele tinha condições de se reeleger por mais um ou dois mandatos… Ele foi um desastre com Mensalão, Petrolão e etc… ele não é inocente em nada, tanto que já foi condenado em duas Instâncias em alguns processos e em três em outros.
E se o FHC tivesse aprovado a reeleição e ele não saísse candidato? Não há nenhuma lei obrigando o presidente a tentar a reeleição… O correto era que, mudando-se a Constituição, ela só valeria a partir do próximo presidente… mas não foi…
Enfim, FHC não deveria ter feito o mea culpa por ter aprovado a reeleição no Congresso e sim por ter sido candidato a ela… justo seria se a emenda constitucional valesse a partir do próximo presidente, mas não foi assim…
Com o instituto da reeleição, prefeitos usam a máquina, governadores usam a máquina e presidentes usam a máquina, para se reelegerem ou fazerem seus sucessores.
Concluímos que o melhor sistema é aquele em que você não mexe… voto distrital tem defeitos, voto distrital misto tem defeitos, voto proporcional tem defeitos. O sistema presidencialista tem defeitos, o sistema parlamentarista tem defeitos. O Reino Unido tem uma monarquia e funciona, será que devemos ser uma monarquia?
Vamos parar de mexer, vamos obedecer à Constituição.
