24 de abril de 2024
Editorial

E a Esplanada dos Ministérios continua pequena…

Foto: Agência Brasil – EBC

Quando o urbanista Lúcio Costa planejou Brasília, imaginou a Esplanada dos Ministérios com 19 prédios. Fazia sentido à época, pois o governo federal tinha apenas 15 ministros, incluindo os três ministérios militares, logo ainda havia uma folga para mais 4 ministérios.

De lá para cá, falta espaço na Esplanada. E vai faltar mais… sim, vai faltar acomodação para muitos.

Nossos presidentes nunca conseguiram cumprir o número de ministérios que prometeram em campanha. A última vez que isto aconteceu foi há três décadas, no governo Collor. Bolsonaro afirmou que sua gestão teria “no máximo” 15 ministérios. Depois de receber um governo com 29 ministérios de Michel Temer, ele iniciou o seu mandato com 22 e encerrou com 23.

O PT, ao longo de seus governos, inflacionou o número de ministérios, atingindo o recorde de 39 no segundo governo Dilma. Lula, neste seu terceiro mandato, vem agora em segundo, pois o 38o, acaba de ser criado.

Tal salto vem sendo justificado pelo Planalto como a necessidade de harmonização com as demandas do Parlamento, ávido por emendas barganhadas por seus integrantes em troca de apoio.

Lembrando que o país se engalfinha atualmente com projetos de equilíbrio fiscal e controle de despesas, é perturbador o aumento de gastos arrastados por mais uma estrutura paquidérmica montada com a única finalidade de fazer fluir uma política promíscua que pouco tem a ver com o interesse público.

No quesito número de ministérios, o Brasil está acima da média global. Temos mais ministérios que países com nível de desenvolvimento similar, como Argentina (18), Colômbia (18), México (20), África do Sul (27) e até a Venezuela (33), presidida pelo ditador e amigo de Lula, Nicolas Maduro. A comparação com países desenvolvidos é ainda mais desfavorável: Lula terá muito mais ministros que os Estados Unidos (15), a Itália(15), a França (16), a Alemanha (16) e o Reino Unido (21).

Ministérios no Brasil nunca foram feitos para atender às necessidades para governar e sim para conchavos políticos ou em pagamento pelo voto favorável no Congresso ou pelo apoio no 2o turno das eleições, como está ocorrendo agora com o Centrão, que era da base governista de Bolsonaro, mas que está de olho em ministérios e cargos, no atual governo, que façam seus indicados se destacarem perante a população, como o de Desenvolvimento Social (loja do Bolsa Família), Banco do Brasil e Caixa Econômica para que possam votar favoravelmente aos projetos de interesse do governo Lula. Chantagem pura!

A justificativa para o o 38o ministério – da Pequena e Média empresa – é risível. Diz Lula: “a medida visa atender a parcela da população que não quer a carteira assinada e sim ser empreendedor individual ou coletivo. É preciso ter uma pasta para pessoas que buscam crédito e oportunidade. Vamos dar a essa gente o crédito que eles precisam”.

Presidente, não falta crédito, não faltam incentivos à pequena e média empresa. O trabalho do Sebrae é magnífico há muitos anos e os bancos, inclusive os oficiais, têm muitas linhas de crédito que financiam este segmento com juros e carências muito razoáveis.

O problema destas pessoas, presidente, é o aumento da carga tributária que está vindo aí com a aprovação da sua reforma tributária. Em vez de estar criando ministérios, tirando dinheiro do bolso dos cidadãos.

Lula poderia chamar seu Ministros da Fazenda e seus líderes no Congresso e ordenar a redução da carga tributária brutal que será acrescida na rotina dos brasileiros, principalmente naqueles das pequenas e médias empresas que compõem quase 70% da força de trabalho da economia brasileira na área de serviços, que, segundo a Fecomercio, terá sua carga tributária aumentada em quase 96%. Isso sim é o que preocupa estes segmentos.

É, isto sim, uma forma escancarada de Lula ampliar sua governabilidade. No entanto, não há nada de errado nisso. Afinal política é feita de ajustes e acordos, mas nunca de se vender ou penhorar o governo, que é o que está ocorrendo agora. Lula está tirando do bolso de quem paga impostos a solução de seus problemas políticos.

Todos sabemos que o Centrão tem garganta profunda e que está colocando o Executivo contra a parede, pois possui mais de 1/3 dos votos na Câmara. Nesta semana por exemplo, o Republicanos – um dos partidos do bloco Centrão – não aceitou a oferta de Lula do Ministério do Esporte e mais duas vice-presidências, justamente no BB e na CEF, o que é lamentável, pois o governo estaria colocando pessoas de indicação política para ocupar cargos técnicos em bancos.

O Republicanos recusou a oferta, mostrando ao Executivo que só aceitará propostas que sejam do tamanho de sua bancada – 41 deputados federais – o que pode significar a vitória ou a derrota do governo em votações originadas no Executivo.

Ocorre que o Republicanos, partido formado por raposas velhas no Congresso, sabe que o novo ministério da Pequena e Média Empresa, vai funcionar em 3 ou 4 salas em algum prédio comercial no DF, e não interessa muito, a não ser ao próprio ministro indicado, que vai ganhar, além de um gordo salário, um carro oficial com placa verde-amarela, segurança, e motoristas 7×24.

Agora poderá surgir mais um novo ministério de Lula – o 39o. Ele pretende dividir o Desenvolvimento Social em dois “mini-ministérios”, cedendo um ao PP de Lira, mantendo a lojinha do Bolsa Família e do Programa Fome zero 2 com o PT. Duvido que Lira aceite esta proposta, pois ele está mesmo de olho é no Bolsa Família.

Mesmo assim, o problema maior que Lula enfrentará será Arthur Lira. Será que ele vai entregar, de mão-beijada a Lula, toda a base parlamentar que ele lidera?

Se ele fizer isso, ele perde poder na Câmara, pois toda a turma do Centrão ficará na coleira de Lula, e então o Executivo não vai mais precisar conversar com Lira.

É ver pra crer!

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

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