Justiça (Foto: Arquivo Google)
Justiça (Foto: Arquivo Google)“Qual dos poderes você mais respeita?” – perguntei na última sexta-feira aos 914 mil seguidores do meu blog no twitter. Ofereci quatro alternativas de respostas.
Computados 1.112 votos em 24 horas, eis os resultados: Congresso, 2%; Governo Federal, 2%; Justiça, 27%; Nenhum deles, 69%.
É sob esse clima de desconfiança geral que o menos desacreditado dos poderes reabrirá suas portas esta semana.
Espera-se que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), homologue até amanhã o acordo de delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht.
Era o que pretendia fazer o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião. Teori pretendia mais, segundo confidenciou a amigos: estava disposto também a quebrar o sigilo sobre o conteúdo da delação.
Uma segunda decisão, igualmente importante, deverá ser tomada até a próxima semana pelos ministros do STF: a escolha do sucessor de Teori como relator dos processos da Lava Jato.
Espanta o viés tupiniquim de complicar o que é simples. Na Era da velocidade e da eficiência, as coisas por aqui se tornam complexas, empacam ou se arrastam por muito mais tempo do que seria necessário.
O regimento interno do STF oferece soluções para a substituição de um ministro que morreu ou renunciou ao cargo de repente.
A primeira: espera-se a indicação de um novo ministro a ser feita pelo presidente da República e submetida à aprovação do Senado. Isso pode demorar ou não. Uma vez empossado, o novo ministro assume as tarefas daquele a quem sucedeu.
Se há pressa, como é o caso, há uma segunda solução: qualquer um dos atuais ministros pode assumir em definitivo as tarefas de Teori. Para isso basta que um deles queira. E que o presidente da Corte o designe.
Isso já aconteceu. Edson Fachini, por exemplo, quer. Os demais fingem que não. Ele é da 1ª Turma do tribunal, formada por cinco ministros. Passaria para a 2ª Turma, a que cuida da Lava Jato.
A saída mais simples e mais lógica seria entregar a relatoria a qualquer um dos membros da 2ª Turma. Eles já estão enfronhados no assunto. Eles o conhecem muito bem.
De resto, ao fim e ao cabo, o relator nada decide sozinho. Nem mesmo seus colegas de Turma. Tudo é submetido a voto no plenário onde 11 ministros têm assento.
Mas o hábito de complicar o que não é complicado suscita falsas dúvidas do tipo: e se Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma, quiser, como parece, ser o relator? Gilmar, logo ele? Por inimigo do PT, não pode!
Não pode também porque é amigo há mais de 30 anos do presidente Michel Temer, interessado no naufrágio da Lava-Jato. E por que não Celso de Mello, o decano do tribunal?
Sussurram que ele não quer. Está cansando. Só pensa em se aposentar. Mas a quem ele disse que não quer? Celso é o candidato in pectore de Cármen Lúcia. Se o relator fosse escolhido pelo voto popular, ele venceria com folga.
Por que não Dias Toffoli? Deus me livre! O mundo viria a baixo. Toffoli foi do PT! Sobra Ricardo Lewandowski. Isola! Deve o cargo a dona Marisa Letícia, mulher de Lula.
Quer dizer: Gilmar não pode porque tem horror ao PT. Toffoli não pode porque não tem.
Ora, não cabe aos ministros julgar com isenção e equilíbrio?
Se nenhum dos artigos do regimento interno do STF distingue entre ministros suspeitos ou insuspeitos de preferências políticas, por que não se sorteia o nome do novo relator da Lava Jato?
Por sinal, é o que manda o regimento.
Fonte: Blog do Noblat
Jornalista, atualmente colunista de O Globo e do Estadão.
