
O grande dilema da atualidade é que, embora a tecnologia traga enormes benefícios, ela não é neutra. Deforma comportamentos, caso não se oriente pela ética. Sobretudo, pode conflitar-se com valores humanos.
O desafio consiste no equilíbrio do humanismo, com o pensamento crítico e a criatividade.
É unânime a preocupação, que a inteligência artificial se transforme em risco à integridade das eleições de 2026, cuja campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto.
Especialistas citam os principais riscos, tais como, criação de mentiras manipuladas tecnologicamente, deformando a percepção da realidade e capturando a vontade livre do eleitor.
A velocidade da IA “completa” informações, simulando raciocínio humano, porém baseada em probabilidade estatística, frequentemente levando a conclusões absurdas, falsas certezas ou pânico.
Inunda as redes sociais com desinformação em uma velocidade superior à capacidade de reação e fiscalização da justiça eleitoral.
A clonagem de voz e imagem, beira a perfeição e dificulta a distinção entre fatos verídicos e falsidades.
Aumenta os riscos de grupos criminosos (crime organizado) utilizarem a tecnologia para desestabilizar o processo democrático.
Responsabilidade do Congresso Nacional
A regulamentação da inteligência artificial (IA) é um dos temas centrais e mais desafiadores na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, ocorrida ontem 2.
A busca é equilibrar a inovação tecnológica, com a proteção de direitos fundamentais, sem travar o mercado, através de regras claras que impeçam o uso indevido de IA garantindo ao mesmo tempo o desenvolvimento do setor.
Como se trata de uma matéria que envolve direitos civis, será fundamental atualização do Código Civil para incluir capítulo sobre Direito Civil Digital, tratando de temas como herança digital e responsabilidade civil, por danos causados nos sistemas automatizados.
Punições graves
Apesar de aprovado pelo Senado em 2024, o texto da regulamentação enfrenta desafios na Câmara, especialmente no que tange a acordos sobre direitos autorais e a definição técnica precisa dos riscos da tecnologia.
É, portanto, uma pauta de elevada relevância política.
O descumprimento das regras de IA pode levar a punições graves aplicadas pela justiça eleitoral, inclusive perda do mandato, caso o candidato já tenha sido eleito, além de multas pesadas e processos por crime eleitoral.
Hoje, o avanço das desinformações em matéria eleitoral é regulado pela Resolução 23.732/2024 do TSE.
Entretanto, no processo eleitoral a iniciar-se em breve, será fundamental a vigência de uma lei para garantir a lisura das eleições.
Curtinhas
Filme
Meu Filho – Prime Vídeo – Um pai, que viaja muito, descobre que seu filho de sete anos está desaparecido. Dominado pela culpa de ter negligenciado seus deveres como pai, ele fará de tudo para encontrar o filho, descobrindo um lado seu que ele desconhecia.
Frase
“Atitude é uma pequena coisa que faz grande diferença”- Churchill
ONU pode acabar
A ONU corre o risco de um “colapso financeiro iminente”, com taxas não pagas pelos países. A crise se aprofunda. A situação se deteriorará ainda mais no futuro próximo”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em uma carta aos Estados membros datada de 28 de janeiro
Um dado importante (I)
No episódio de denúncias, que envolve o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, surge a indagação de “por que” razões somente ele sofre as consequências midiáticas, com ampla divulgação nacional? A hipótese é de uma ação política “dirigida” para tirá-lo da disputa. O futuro dependerá da forma objetiva e transparente como ele explicar os indícios levantados.
Um dado importante (II)
Improcede nas investigações em curso, a acusação de qualquer “parcialidade” da Polícia Federal. A instituição, que tem credibilidade, age por determinação judicial e não “motu próprio”.
Tensão nuclear no mundo (I)
A era do controle de armas sobre os arsenais nucleares está prestes a terminar esta semana, com o vencimento do último mecanismo legal de controle sobre o tamanho dos arsenais nucleares implantados pela Rússia e pelos EUA. O Tratado Novo START, que limita o número de mísseis e ogivas operacionais nos dois maiores arsenais nucleares do mundo, termina nesta quinta-feira, 5.
Tensão nuclear no mundo (II)
As perspectivas para futuras negociações são sombrias, o que potencialmente abre uma nova era de tensão nuclear entre as grandes potências. Isto ocorrendo em “plena era Trump” é realmente um grande perigo.
Nova diocese
O Papa Leão XIV criou a nova diocese de Baturité, no Ceará. O pontífice designou o bispo franciscano capuchinho dom Luís Gonzaga Silva Pepeu para dirigir a nova divisão territorial.
Fonte: Blog do Ney Lopes

