Prisão em 1a ou 2a Instância


193 dos 194 países que fazem parte da ONU têm prisão em 1ª ou 2ª instância. Mas o Brasil da esquerda sempre “inovou”, na contramão da civilização.
Estamos prestes a virar o paraíso do crime.
Na imensa maioria dos países o condenado recorre da sentença na cadeia. Aqui, com a possibilidade de impetrar 32 recursos, o crime compensa, com a garantia da suprema corte. Suprema? Tudo começou no último ano do governo Lula.
Veja as idas e vindas do STF sobre prisão após condenação em 2ª instância [Fonte: Folha de S. Paulo]
fev.2009
No julgamento do habeas corpus de um réu que havia sido condenado em 2ª instância mas pedia o direito de recorrer em liberdade, o STF decidiu, por 7 a 4, que a execução da pena ficou condicionada ao trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso)
fev.2016
A corte mudou o entendimento por entender que impedir a execução da pena em 2ª instância favorecia a impunidade
out.2016
O plenário confirmou a jurisprudência, dessa vez por 6 a 5, em julgamento de novo habeas corpus
nov.2016
Em decisão do plenário virtual, ministros votaram novamente pela execução da pena em 2ª instância. Rosa Weber não votou, e os demais magistrados não mudaram os votos
abr.2018
No julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, o STF confirmou, mais uma vez, a jurisprudência em favor da prisão em 2ª instância
Como votaram os ministros?
Toffoli, Gilmar e Rosa já mudaram os entendimentos

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