Eu queria falar hoje um pouquinho sobre uma certa preocupação, que é motivo de muito debate e muita falação: o pouco que cuidado que temos com as instituições. A gente fala em instituições, mas existe uma palavra, “institucionalidade”, que são as atitudes que a gente tem que adotar em relação às instituições.
Países que respeitam mais as instituições têm uma alta institucionalidade, países que respeitam menos as instituições têm uma baixa institucionalidade. Países de baixa institucionalidade são países instáveis, são países que, se você olhar, têm as instituições, mas elas não têm o valor que os países de alta institucionalidade dão a elas.
Então você encontra sempre uma Suprema Corte em um país, uma Receita Federal, um Banco Central e um Congresso Nacional, mas quando você vai ver, aquilo funciona de um jeito muito peculiar e desrespeitoso com a sociedade, que é para quem as instituições foram criadas.
Então qual é o nosso desafio como nação?
Temos que respeitar as instituições!
O Presidente da República deu mais uma vez uma paulada no Banco Central, criticando seu Presidente, dizendo que “…nós só temos uma coisa desajustada no Brasil nesse instante, é o comportamento do Banco Central“.
Se o Banco Central é desajustado, temos um problema naquela instituição. Se temos um problema naquela instituição, o país tem que se debruçar sobre isso e passar a discutir este fato com profundidade. O que no Banco Central está desajustado?
Na opinião do presidente, a autonomia do Banco Central atrapalha o crescimento do país. Talvez fosse o caso, então, de não existir um Banco Central. Talvez fosse o caso, então, de não existir um Banco Central independente, que é premissa em todos os países desenvolvidos.
Talvez fosse o caso, então, de retornar ao Bacen dependente, assim a gente voltaria para antes desta conquista institucional, que foi a independência do Banco Central, quando o presidente da República, incomodado com os rumos da política econômico-financeira, com as decisões sobre taxas de juros, ia lá e demitia a diretoria toda e trocava todo mundo. E isso acontecia no Brasil, a rodo.
Vou botar um amigo, vou botar alguém que pensa como eu. Como se a forma de pensar do presidente da República fosse a maneira correta de cuidar do Banco Central. Decisões do Banco Central não são decisões que agradam. Não foram feitas para agradar. Foram feitas para atingir a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional.
Não é o Banco Central que define a meta de inflação e sim o governo. Definida a meta de inflação, o objetivo do Banco Central é manter a inflação naquela meta. Como? Usando a taxa de juros: Selic para cima ou para baixo.
Não é uma ciência, porque ciência é algo que se repete em ambientes diferentes, produzindo o mesmo resultado, em tempos diferentes. Não é científico, mas é técnico! Não dá para você pegar três ou quatro países diferentes, jogar a mesma taxa de juros e esperar o mesmo resultado sobre a inflação, porque são realidades completamente diferentes.
Mesmo dentro de um mesmo país, em momentos diferentes, taxa de juros iguais podem produzir resultados diferentes sobre a inflação. Ou seja, é um trabalho técnico que tem que ser feito observando os vários e incontáveis fatores, apoiado nos relatórios e no trabalho e na formação e no talento da equipe do Banco Central, que é respeitada mundialmente. O Banco Central brasileiro é um banco central de alta qualidade técnica.
Então temos um Banco Central que não é desajustado! Um Banco Central que se comporta profissionalmente de um jeito muito correto. Suas decisões podem não agradar e não agradam ao setor produtivo, porque ele tem que dar a resposta com a única ferramenta de que dispõe, que é a taxa de juros, para um país buscar a meta de inflação.
Há outros responsáveis que poderiam colaborar para tirar do Banco Central a responsabilidade de vencer a inflação, mas estes atores estão sob a guarda, comando e liderança do Presidente da República, que se fizer o ajuste fiscal, reduzir as despesas do Estado, organizando as contas públicas, vai diminuir a pressão sobre a dívida pública permitindo que a taxa de juros deixe de ser aquilo que ela é: a única ferramenta.
Então, do ponto de vista das relações institucionais, não faz sentido algum, e é altamente desrespeitoso, quando o Presidente da República ataca uma instituição como o Banco Central.
Sim, a gente critica algumas decisões do STF e o comportamento de alguns de seus ministros, mas a gente respeita a instituição Supremo Tribunal Federal. Podemos criticar um ministro quando ele se sente à vontade para pegar um segurança e gastar uma fortuna, para assistir à final da Champions League na Inglaterra, e leva um segurança, com a gente pagando essa conta, mas nunca desrespeitamos o STF!
Assim como Lula, Roberto Campos tem que respeitar as instituições. Quando ele fala mais do que devia num evento “patrocinado”, dá direito de Lula usar sua verborragia para falar dele. Ele tem que falar nas atas, nas reuniões. Publicamente, tem que pensar nas instituições, mas Lula também deve respeitar as outras instituições.
A gente poderia incluir neste bolo o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF, que agem, independentemente dos demais, pedindo cuidado nas manifestações, nas entrevistas.
O Brasil precisa deste respeito!
A gente tem todas as instituições, e precisamos respeitá-las, porque assim a gente eleva a nossa institucionalidade, eleva o respeito que a gente tem pelas as instituições e aumenta o respeito que os outros países, ao olhar para cá, passam a dizer que ali é um país onde a institucionalidade é alta e países de institucionalidade alta atraem mais recursos e se respeitam.
Isso é fundamental porque isso é respeito à sociedade, porque a gente é que paga essa conta.
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