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Para que seja evitada a suspeição dos envolvidos e dos que ainda farão parte do pacote de delações da Odebrecht que está para ser homologado, é necessário que a ministra Cármen Lúcia tenha muita cautela e tome a decisão certa, sem pressa, observando a lei em detalhes, porque desta delação constam nomes de políticos poderosos, que terão os melhores advogados, os quais tentarão achar erros no processo e, caso consigam, o sucesso da Lava-Jato estará seriamente comprometido. Não podemos ignorar que senadores envolvidos em malfeitos estão entre aqueles que escolherão o ministro do STF que substituirá Teori Zavascki. Pior. O novo ministro será um dos que julgarão os malfeitores que o elegeram.
Uma solução prática – não política – para a substituição de Teori seria levar seu braço-direito na Lava-Jato à mais alta magistratura: sabe tudo, está afinado com as ideias de Teori e mantém a equipe já estruturada. Certamente, satisfaz as exigências do cargo: notório saber e conduta ilibada. Se for jovem e pouco experiente, não o será menos que Toffoli. E atende ao objetivo maior: manter o curso do processo. Parece-me a melhor solução. Mas frustra os planos políticos do entorno presidencial, de ter a vaga para seus apaniguados, e dane-se o Brasil!
Escolher o relator da Lava-Jato por sorteio seria razoável, mas preocupa-me especialmente quando se sabe que, entre os membros da Segunda Turma do STF, temos ministros sem a envergadura técnica ou isenção política necessária para ocupar a relatoria de histórico processo. É uma decisão jurídica, com menores danos políticos, mas, para a escolha, o bom senso recomenda a seguinte análise dos ministros que compõe esta Turma: um rasga a Constituição, outros são chegados a holofotes, outro fica a anos-luz da competência de Celso de Mello. Não podemos ter dúvidas sobre quem for indicado.
Será que entre os ministros do STF não haveria nenhum que, diante das circunstâncias, se declare impedido de receber esse delicado e espinhoso encargo de substituir Teori Zavascki na honrosa função de relator da Operação Lava-Jato? A conferir.
Imagino um anúncio classificado assim: “Procura-se para preenchimento da vaga deixada pelo ministro Teori um cidadão ou uma cidadã com exímio conhecimento jurídico, com idade entre 35 e 75 anos, reputação ilibada e sem envolvimento com a classe política nesses últimos 20 anos”. Fácil, não?
Habemus juízes ou não?

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

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