O Congresso pode muito, mas não tudo.
Alto e bonito, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, conhecido entre seus colegas como “Pirilampo”, o que acende quando tem uma boa ideia, e apaga quando tem outra má, decidiu dar uma força à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal.
Hoje, os nomeados podem ficar no tribunal até completar 75 anos. Foi o que aconteceu com a ministra Rosa Weber na semana passada. No lugar dela deve entrar Flávio Dino, atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, e no lugar dele, Ricardo Capelli, braço direito de Dino, ou Jorge Messias, advogado-geral da União.
Pacheco “Pirilampo” aspira a ser candidato em 2026 ao governo de Minas Gerais, hoje ocupado por Romeu Zema, um bolsonarista envergonhado. E pretende fazer do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) seu sucessor na presidência do Senado. Portanto, tem que se equilibrar entre direita e esquerda.
A PEC do mandato para ministros do Supremo é coisa da bancada bolsonarista no Senado que tem tudo para provocar barulho e poucas chances de ser aprovada. A maioria dos ministros do Supremo é contra, só não se sabe se os bolsonaristas Nunes Marques e André Mendonça também são. E Lula é contra.
Lula é contra porque diminuiria o poder do presidente da República sobre as nomeações de ministros para o Supremo, e a permanência ali dos que foram indicados por ele. E a maioria dos ministros do Supremo é contra porque seriam feridos os direitos que já adquiriram, mas não só por isso.
Se o Congresso tivesse força para aprovar a PEC do mandato, também teria para mudar o modelo de indicação, hoje prerrogativa exclusiva do presidente da República. O Supremo ficaria a um passo de se transformar em um novo Tribunal de Contas da União, onde dos 9 ministros, 6 são indicados pelo Congresso.
Assim como a Presidência da República e o Supremo podem muito, mas não podem tudo, o Congresso também não pode.
Fonte: Blog do Noblat
Jornalista, atualmente colunista de O Globo e do Estadão.
