Pancada nº 01
Parece que, finalmente, a porção mágica do hipnotizador de serpentes (conforme palavras de Ciro Gomes), está perdendo seu efeito. A pancada dupla que o Lulopetista sofreu nessa semana quando assistiu, atônito e incrédulo, a derrota esmagadora, pelo placar de 314 a 126, do seu veto, e do seu apadrinhado e ex-ministro do STF, Lewandowski, hoje, Ministro da Justiça, para vergonha do judiciário brasileiro, ao projeto da “saidinha”.
Sensatez contra benesses á impunidade
O Congresso Nacional rechaçou o corte do chefe do Executivo ao texto, que buscou abrir uma brecha para permitir permissão de visita de presos aos parentes.
Até tú Brutus?
Mas quem pensa que todos os votos foram da oposição ou do Centrão se enganou. Lula contou com um fogo amigo, pois é, o senador do PT, Fabiano Contarato (ES) votou a favor da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula.
Justificativa plausível
Ao Estadão, Contarato disse que não apoiou a decisão do petista porque “não acha razoável” a quantidade de benefícios já existentes aos presidiários. Segundo ele, as vantagens passam “a certeza de impunidade” para famílias de vítimas por homicídio. Afirmou que “a quantidade de benefícios existentes na Lei de Execução Penal e no Código Penal não são razoáveis. “Passa para as famílias das vítimas de qualquer crime, não a sensação, mas a certeza de impunidade. Por isso votei pela derrubada do veto”.
Vamos considerar que uma pessoa foi condenada a nove anos de prisão. Com 1/6 da pena, ela já pode sais para o regime aberto. A cada três dias que trabalha, ela ganha um, por remissão da pena de trabalho. Com 1/3 da pena hoje, ela já sai de vez do livramento condicional, afirmou o senador.
O delegado falou mais alto do que o lado do político
Delegado de polícia por 27 anos, Fabiano Contarato foi eleito senador pelo Espírito Santo em 2018, pela Rede Sustentabilidade. Em dezembro de 2021, ele deixou o partido pelo qual venceu o pleito e ingressou no PT. Entre 2022 e 2023, ele foi líder da sigla de Lula no Senado.
“A pessoa já tem inúmeros benefícios, tanto no Código Penal quanto na Lei de Execução Penal, e com a saída temporária de forma indiscriminada, 35 dias cinco vezes por ano. Como explicar isso para uma mãe cujo filho foi morto por disparo de arma de fogo? O culpado vai ficar pouco mais de dois anos preso? Não é razoável”, declarou Contarato.
Pancada nº 02 – E essa doeu forte!
Ainda nessa terça-feira, o já fragilizado Lula recebeu o segundo golpe quando o Congresso pelo placar de 317 a 139 manteve o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das Fake news nas eleições (VET 46/2021). Foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados. Como foi mantido pelos deputados, o veto não foi submetido à votação dos senadores.
A tipificação de crimes contra o Estado democrático estava prevista no Projeto de Lei 2.108/2021, que gerou a Lei 14.197, de 2021, e revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983).
Entre outros pontos, o texto vetado estabelecia até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido como a promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.
Também definia crimes como “atentado a direito de manifestação”, com pena que poderia chegar a 12 anos de reclusão; e o aumento de penas para militares e servidores públicos envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. Todos esses itens foram vetados por Bolsonaro.
Futuro sombrio
Pelo andar da carruagem, as coisas não vão nada ficar boas para o Lulopetista. Popularidade em queda e perda de apoio no Congresso Nacional.
Não se surpreendam se ele perder a tão esperada governabilidade e, diga-se de passagem, ainda não estamos nem na metade do mandato do petista.
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado da Bahia (1987)-UNEB e graduação em bacharelado em administração de empresa – FACAPE pela FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA (1985). Pós-Graduado em PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL. Licenciatura em Matemática pela UNIVASF – Universidade Federal do São Francisco . Atualmente é proprietário e redator – chefe do blog o ProfessorTM
