A volta do “descondenado”, Luiz Inácio Lula da Silva, ao poder como mandatário da nação, após cumprir 580 dias de xilindró numa minúscula cela na sede da polícia federal em Brasília, não só marcou uma página negra na história política e no judiciário brasileiro como tem o tornado “intocável, como se tratasse de uma da autoridade de reputação ilibada e merecedora de todo respeito por parte dos brasileiros. Ledo engano!
Ninguém pode tecer quaisquer críticas ao Lulapetista, atual chefe da nação, mesmo que ele vocifere asneiras, o que é aliás o que mais tem feito, mesmo antes de assumir a presidência da república, pois aquele que ousar terá sobre si um batalhão de defensores, e não estou me referindo somente aos militontos petistas e comunistas, mas aos advogados, juízes organizações de classes, juristas etc.
Parece que a porção mágica e hipnotizadora alertada por Ciro Gomes em debate presidencial de fato tem se confirmado. Agora a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma reclamação disciplinar contra o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior. Ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relativizou a prática de furtos de celulares.
Segundo a AGD a petição se sustenta na justificativa de que “ ao imputar, em decisão judicial, falsa conduta ao Presidente da República (conduta cuja falsidade conhecia ou deveria conhecer), o magistrado de pronto descumpriu os deveres de diligência, prudência, imparcialidade, decoro, integridade profissional e pessoal, princípios de observância obrigatória por força do artigo 1º do Código de Ética da Magistratura Nacional”, destaca a AGU na representação.
Ainda de acordo com a petição da AGU contra o juiz, responsável pela Vara de Plantão de Jales (SP), também ressalta que a conduta é “ilegal e abusiva, pois ofende o Código de Ética da Magistratura Nacional e a Lei Complementar nº 35/1979, que é a Lei Orgânica da Magistratura Nacional”
A representação destaca ainda que são vedados aos magistrados “ataques pessoais a candidato, liderança política ou partido, com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública”.
A AGU enfatizou também que o juiz agiu com grave infração ao dever de diligência – ao replicar conteúdo falso notoriamente conhecido –, ou atuou com dolo específico de desinformar. Por isso, pede que o CNJ receba a representação e aplique a punição possível ao juiz.
O que nos impressiona é que o superpoderoso Alexandre de Moraes quando em um julgamento de Bolsonaro durante as eleições pelo TSE após ouvir a decisão de uma ministra fez um gesto de “guilhotina”, ferindo o Código de Ética da Magistratura Nacional e a Lei Complementar nº 35/1979, que é a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, e nada lhe aconteceu.
Querem mais? Recentemente o ministro Barroso em evento na UNE disse em alto e bom som que ajudou a vencer o “Bolsonarismo”, e também nada lhe aconteceu, nem um pedido de desculpas foi feito pelo magistrado. E vale salientar que essa não foi a única declaração parcial do Togado do ST, quem não se lembra da famosa declaração em Nova York dada por Barroso: “perdeu, Mané”?
Fonte: Professor Taciano
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado da Bahia (1987)-UNEB e graduação em bacharelado em administração de empresa – FACAPE pela FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA (1985). Pós-Graduado em PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL. Licenciatura em Matemática pela UNIVASF – Universidade Federal do São Francisco . Atualmente é proprietário e redator – chefe do blog o ProfessorTM
