13 de junho de 2024
Percival Puggina

Um depoimento surpreendente

Acredite, se puder. O portal Metrópoles informa que o coronel Jorge Eduardo Naime elogiou o ministro Alexandre de Moraes enquanto prestava depoimento ao STF, de forma virtual, no último dia 21. Disse o coronel: “Os atos [de 8 de janeiro] foram muito graves, não podemos admitir que tornem a acontecer dentro de um Estado democrático de direito. As medidas do STF deveriam ter sido tomadas, agradeço algumas inclusive. […] Precisava de uma reação do Alexandre de Moraes”.

O coronel não estava no Brasil no dia 8 de janeiro. Ficou preso durante 461 dias ao longo dos quais precisou de diversos atendimentos médicos. Em dez ocasiões, o STF rejeitou pedidos de soltura formulados por seu advogado. Ele foi finalmente posto em liberdade no dia 13 deste mês de maio.

Claro que você pode encontrar explicações para isso nos meandros da alma humana. Inclusive, um desses fenômenos, estudados pela psicologia como síndrome, ganhou nome nos acontecimentos de Estocolmo. Contudo, não se trata de um fenômeno comum, bem ao contrário. O mais frequente é que o sujeito do cativeiro desenvolva sentimentos de animosidade a quem o mantém preso.

O próprio Supremo tem emitido decisões que atribuem à Lava Jato o uso da prisão do réu como instrumento de pressão para obter colaborações premiadas úteis à investigação de fatos em torno dos quais faltassem elementos de prova à acusação. O STF dá a isso, de modo muito abrangente, o nome de tortura.

Como desconheço o fato transcorrido entre 10º e o 11º pedido de soltura (segundo deduzo da matéria do jornal Metrópoles), fico a indagar-me o que terá modificado a situação do coronel Eduardo Naime. Se não houver um fato processual, cabe a pergunta: se podia soltar no 461º dia, por que não soltou antes? Se não podia soltar antes, por que soltou agora?

Fatos como esse – e fatos como esse são tão comuns! – ofendem o senso de justiça porque parecem revelar a face escura do arbítrio, no lado reverso do estado de direito e da liberdade.

Percival Puggina

Arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores, colunista de dezenas de jornais e sites no país.  Membro da Academia Rio-Grandense de Letras. Escreve, semanalmente, artigos para vários jornais do Rio Grande do Sul, entre eles Zero Hora, além de escrever o seu próprio blog e em outros websites de expressão nacional, a exemplo do Mídia Sem Máscara, Diário do Poder, Tribuna da Internet. Sua coluna é reproduzida por mais de uma centena de jornais.

Arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores, colunista de dezenas de jornais e sites no país.  Membro da Academia Rio-Grandense de Letras. Escreve, semanalmente, artigos para vários jornais do Rio Grande do Sul, entre eles Zero Hora, além de escrever o seu próprio blog e em outros websites de expressão nacional, a exemplo do Mídia Sem Máscara, Diário do Poder, Tribuna da Internet. Sua coluna é reproduzida por mais de uma centena de jornais.

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