Lula, que se arvorou a negociador em conflitos lá longe, tem um ditador amigo prestes a guerrear.
A diplomacia brasileira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm pela frente um teste de fogo. Nada a ver com as guerras da Rússia na Ucrânia ou de Israel versus Hamas, nas quais Lula tentou, sem sucesso, algum protagonismo. Agora, o perigo mora ao lado. O desafio e a saia justíssima envolvem o companheiro Nicolás Maduro e sua pretensão de “retomar” para a Venezuela a Essequiba, região que ocupa dois terços da Guiana. Sem descartar invasão por terra, ar e mar.
Para avalizar o expansionismo nas terras férteis de petróleo que hoje fazem da Guiana o país que mais cresce no mundo – 38% neste ano -, Maduro convocou um referendo popular, previsto para o próximo domingo, dia 3. Ele quer que Essequiba, integrada à então Guiana Inglesa em 1899 pelo Acordo de Paris, seja “devolvida” à Venezuela. Em 1966, data da independência da Guiana, um acordo firmado em Genebra reafirmou os limites territoriais, mas admitiu reabrir o debate sobre a questão 60 anos depois. Maduro nem imaginou a hipótese de discutir. Decidiu fazer o que os autocratas fazem: ocupar o território e pronto. Não sem antes polir a sua decisão com o apoio popular – mesmo que arrancado a fórceps.
Como de costume na “democracia” venezuelana, os termos do referendo praticamente impedem que os votantes discordem do grande chefe. As cinco questões aprovadas pela Assembleia Nacional para a consulta seriam tidas como piada, não fosse sério o que elas têm de hilário.
Começa por perguntar ao eleitor se ele concorda em “rechaçar por todos os meios a linha imposta fraudulentamente pela Sentença Arbitral de Paris de 1899, que pretende nos despojar da nossa Guiana Essequiba”. Se ele apoia o Acordo de Genebra de 1966 como único instrumento jurídico válido sobre Essequiba, e se está de acordo com a “posição histórica” da Venezuela de não reconhecer a Corte Internacional de Justiça (CIJ) para solucionar a questão territorial. Na quarta pergunta, afirma que a Guiana explora unilateralmente a área, e na última, informa que dará cidadania venezuelana aos residentes de Essequiba, caso o eleitor concorde com tal medida. Um libelo exemplar de indução da opinião.
Embora a ameaça se arraste há meses, os esforços diplomáticos dos sul-americanos têm sido tímidos. Na semana passada, em reunião pilotada pelo chanceler brasileiro Mauro Vieira, embaixadores do continente concordaram com o óbvio: é preciso encontrar uma solução negociada. Mas não avançaram na linha de demover o ímpeto de Maduro, muito menos de sugerir a suspensão do referendo. Na quarta-feira, Celso Amorim, assessor de Assuntos Internacionais de Lula, esteve com Maduro. Entrou mudo e saiu calado.
Irfaan Ali, presidente da Guiana, ingressou em Haia para tentar impedir o plebiscito e pediu a Lula para que ele apele ao amigo contra a batalha territorial. A conversa com Lula aconteceu no dia 9 de novembro. Mas pelo que se vê, ou Lula pouco fez ou o que fez não surtiu qualquer efeito. Ao contrário. De lá para cá, a belicosidade só aumenta.
Maduro tem usado a rede estatal de televisão para “denunciar” a petroleira norte-americana Exxon Mobil, empresa que prospectou e explora o óleo na Guiana, de despejar uma fortuna contra o plebiscito, usando as redes sociais para “desinformar” os venezuelanos. E seu ministro da Defesa, Vladímir Padrino López, pôs mais lenha na fogueira. Ao conclamar pelo comparecimento, disse que o referendo era a união da Força Armada Nacional Bolivariana e o povo, deixando escapar, provavelmente de propósito, a condicionante temporal: isto não é uma guerra armada, “por enquanto”.
Tudo indica que Maduro não vai recuar, o referendo vai acontecer, e o dia seguinte vai impor trato emergencial à questão, cuja sirene já soou há tempos.
Mesmo que muitos acreditem – e não sem motivo – que a “declaração de guerra” do ditador venezuelano seja uma forma de desviar as atenções da disputa presidencial do próximo ano, a ameaça de conflito é real.
Por meio dos tribunais que controla, Maduro tem conseguido impedir a inscrição de candidatos da oposição para 2024, incluindo a favorita María Corina Machado, descumprindo o acordo feito com os Estados Unidos de suspensão parcial das sanções em troca de eleições livres. Mais do que nunca precisa de uma causa que mexa com o brio “bolivariano”, que evoque a “justiça histórica”, o nacionalismo, elementos que podem justificar o uso de todas as armas – literalmente.
Lula, que se arvorou a negociador em confrontos do outro lado do Atlântico, verá a pressão sobre ele aumentar. A ameaça agora é aqui, embaixo de seu nariz. Tem a obrigação de fazer valer a posição de liderança do Brasil na América do Sul. Com o amigo Maduro talvez ele consiga resolver a pendenga “numa mesa, tomando cerveja. Se não na primeira, na segunda, se não na terceira…”, regra que ele defendeu para pôr fim ao conflito Rússia versus Ucrânia, guerra que já dura um ano e 10 meses – e sem paz à vista.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 26/11/2023.
Jornalista, mineira de Belo Horizonte, ex-Rádio Itatiaia, Rádio Inconfidência, sucursais de O Globo e O Estado de S. Paulo em Brasília, Agência Estado em São Paulo. Foi assessora de Imprensa do governador Mario Covas durante toda a sua gestão, de 1995 a 2001. Assina há mais de 10 anos coluna política semanal no Blog do Noblat.
