Gastança indecente e desnecessária em todas as esferas de poder inviabiliza o Brasil
Santo Amaro do Maranhão: 16.129 habitantes. Apenas 4,2% têm trabalho remunerado, 60% deles recebendo até meio salário mínimo. O município, na rabeira entre os mais pobres do país, paga R$ 4 mil por mês para cada um de seus 11 vereadores. O absurdo se repete em mais da metade das cidades brasileiras, 32,5% delas – 1.704 das 5.570 – incapazes de arcar com suas despesas funcionais, sobrevivendo de repasses federais e estaduais. A 237 quilômetros da capital São Luís, a Santo Amaro maranhense é só uma ponta da indecente teia de gastos públicos que abastece privilegiados e eterniza a miséria.
Congresso Nacional. Os 513 deputados federais, 27 senadores da legislatura anterior e os que deixaram a Casa receberam R$ 39,3 mil cada um a título de auxílio-mudança para Brasília ou para voltar aos seus estados. Nada menos do que R$ 40 milhões acintosamente desperdiçados em um mimo que inclui até reeleitos já residentes na capital e parlamentares do Distrito Federal. Essa outra ponta é apenas um dos milhares de exemplos da farra que se faz com o dinheiro dos impostos.
O cruzamento de dados do IBGE com o Índice de Gestão Fiscal (IFGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), ambos tendo como base o ano de 2020, e os do site Transparência Brasil, escancaram o que o país sabe e insiste em esconder sobre o destino dos impostos pagos pelo cidadão: gasta-se muito – e muito mal.
Ainda que não seja mensurável em volumes de dinheiro, os arranjos de desperdício, leniência, má-fé e corrupção que unem essas pontas inviabilizam o país. Tanto faz se na rica e soberba Brasília ou nos quase 2.700 municípios que simplesmente não conseguem pôr um único real em investimentos em prol dos que neles vivem.
No Maranhão, estado-sede das quatro cidades brasileiras mais pobres, Matões do Norte, com 17 mil habitantes, tem 9 vereadores ao custo de R$ 5 mil cada, mesmo número de representantes da Câmara da pequena Primeira Cruz, com 15,5 mil moradores e salários mensais de R$ 6,1 mil para os seus parlamentares. Cajari fecha o grupo com 10 vereadores a R$ 3,5 mil para representar 19 mil habitantes. E não há uma viva alma com culhões para discutir o valor pago aos edis, a quantidade e a necessidade deles.
As chances de o Congresso mexer em suas próprias regalias também são nulas. Ao contrário. A tendência é de gastos crescentes. A verba parlamentar deu um salto significativo na esteira da reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira. A cota para suporte a deslocamentos saltou de R$ 45 mil para R$ 51 mil mensais, o reembolso-combustível foi de R$ 6 mil para R$ 9,4 mil e a verba de representação de R$ 111,6 mil para R$ 118,3 mil. E, usando o chapéu dos pagadores de impostos, o bonzinho Lira já prometeu novos aumentos até 2024.
O Judiciário não fica atrás. Suas verbas de custeio cresceram 40% em dois anos e os salários dos ministros do Supremo, que regem os demais vencimentos de servidores públicos do país, serão reajustados a partir de 1º de abril, passando de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil, com novos aumentos já aprovados para 1º de fevereiro de 2024 e de 2025.
No Executivo, tanto na União quanto nos estados, é uma festa. Na esteira do STF, o presidente da República e seus ministros também tiveram seus salários elevados em 16,3%. Nas empresas estatais, os vencimentos chegam a R$ 80 mil no BNDES, passam de R$ 100 mil na Petrobrás.
Mais grave do que salários estratosféricos em um país no qual 30% vivem na miséria são a incompetência e a leniência. Nesta semana, o Tribunal de Contas da União deve se reunir com governadores de Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco para apresentar um relatório no qual aponta erros fatais na prevenção aos desastres naturais. Nele, constata-se que o dinheiro público destinado às emergências como as que aniquilaram São Sebastião durante o carnaval não é utilizado ou, quando é, some nos escaninhos da burocracia: demora 100 dias para chegar na assistência aos vitimados. Em suma, dinheiro jogado no lixo.
Somam-se ainda gastos inexplicáveis, como os R$ 75 milhões no cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro. E os abomináveis, a exemplo dos R$ 432 mil em diárias e alimentação da equipe de apoio do ex nos Estados Unidos, pagos com o suado dinheirinho dos brasileiros. Pode até parecer coisa pequena, mas em menos de três meses Bolsonaro consumiu 86% do volume de R$ 502 mil despendidos pela União para seis ex-presidentes em todo o ano de 2021.
O rol de impropriedades com o dinheiro público em todas as esferas de poder é quase infinito. Mas, em vez de ser um norte para impulsionar mudanças, a gastança desenfreada é avalizada por cada novo plantel que assume o comando. Isso inclui o sr. Luiz Inácio Lula da Silva e os acordos de “governança” com o Centrão e cia que, como se sabe, só visam a manter privilégios.
O Brasil é um imenso Santo Amaro do Maranhão.
Fonte: Blog do Noblat
Jornalista, mineira de Belo Horizonte, ex-Rádio Itatiaia, Rádio Inconfidência, sucursais de O Globo e O Estado de S. Paulo em Brasília, Agência Estado em São Paulo. Foi assessora de Imprensa do governador Mario Covas durante toda a sua gestão, de 1995 a 2001. Assina há mais de 10 anos coluna política semanal no Blog do Noblat.
