A crescente disseminação da Inteligência Artificial (IA) em diversos setores sociais e econômicos tem impulsionado a urgência por regulamentações que lidem com os desafios e oportunidades dessa tecnologia disruptiva. A busca por normas globais reflete a preocupação em garantir tanto a proteção quanto a promoção da inovação e do desenvolvimento tecnológico.
No contexto brasileiro, a regulação da IA se torna ainda mais complexa, dada a diversidade do país. O recente acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) ressalta os riscos que essa regulamentação precisa abordar, com implicações tanto para o avanço tecnológico quanto para o crescimento econômico.
As abordagens internacionais para a regulação da IA variam entre princípios éticos, gestão de riscos e proteção de direitos, cada uma com suas vantagens e desafios. No entanto, esses modelos servem de inspiração para o Brasil, onde diversos projetos de lei buscam estabelecer diretrizes para a IA.
Entretanto, as regulamentações propostas precisam ser cuidadosamente equilibradas. Um excesso de regulamentação pode sufocar a inovação e dificultar a competitividade internacional, enquanto uma abordagem muito flexível pode não garantir a proteção necessária.
O Brasil enfrenta o desafio de regular a IA de maneira a impulsionar o desenvolvimento tecnológico e econômico de forma inclusiva. As escolhas feitas agora terão um impacto duradouro no papel do país no cenário tecnológico global. É fundamental regular com visão de futuro, transformando a regulamentação em um catalisador para um crescimento equilibrado e sustentável, em vez de um obstáculo à inovação.
Bruno César Teixeira de Oliveira, com uma carreira sólida na gestão de riscos, compliance e prevenção a fraudes em instituições financeiras.
