Como das outras vezes, Bolsonaro sofre mais uma derrota no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que por, unanimidade, rejeitou ação impetrada pelo ex-presidente, que pedia a cassação e inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022.
Nenhuma surpresa
A Corte Eleitoral julgou e extinguiu duas ações de investigação apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação “Pelo Bem do Brasil”, formada pelos partidos Republicanos, PP (Progressistas) e PL (Partido Liberal).
Segundo o poder 360, na 1ª ação julgada, os autores afirmam que o Google favorecia em sua busca conteúdos patrocinados favoráveis a Lula ao pesquisar palavras-chave como “Lula condenação”, “Lula Triplex” e “Lula corrupção PT”. A coligação também argumenta que Lula e Alckmin praticaram abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, promovendo “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.
Ministros do STE ou advogados de defesa?
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, defendeu a improcedência do pedido em seu parecer apresentado nesta 5ª feira. Afirmou que o TSE já reconheceu a licitude do tipo de impulsionamento tratado na ação.
Voto do ministro , “Missão dada, missão cumprida ”
Em seu voto, o relator, ministro Benedito Gonçalves ( o mesmo que fiou conhecido por proferir a frase:” missão dada, missão cumprida” no dia da diplomação do Lulapetista), defendeu a extinção do processo sem resolução do mérito e a improcedência do pedido de cassação e inelegibilidade de Lula e Alckmin. Afirmou que não é possível identificar gravidade no atoe que não foi possível identificar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por parte dos eleitos. O voto foi acompanhado pelos demais ministros da Corte Eleitoral.
“Exaurida todas as provas sobre o tema, não foi demonstrada a “ocultação de páginas” por “conveniência eleitoral”. Não foi demonstrado que o conteúdo de destino “falseava a verdade”. Não foi demonstrado que a contratação do anúncio foi capaz de alterar o padrão de funcionamento do Google Ads. Fato é que os investigantes nunca estiveram próximos de comprovar a alegada manipulação do eleitorado”, diz trecho do voto. Eis a íntegra (PDF – 273 kB).
Defesa da Regulamentação das mídias digitais
Durante o julgamento, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que é necessário discutir a questão do impulsionamento digital. Indicou o que chama de “estelionato eleitoral” em alguns casos, dizendo que há manipulação do eleitorado para determinado candidato.
Moraes defendeu ainda que o tema seja analisado e regularizado pela Justiça Eleitoral. Segundo ele, a discussão seria feita pelo Congresso Nacional no PL das Fake News, mas “infelizmente está parado”. Ele acompanhou o relator por entender que não houve desvio de finalidade nas publicidades.
Fonte: Professor Taciano
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado da Bahia (1987)-UNEB e graduação em bacharelado em administração de empresa – FACAPE pela FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA (1985). Pós-Graduado em PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL. Licenciatura em Matemática pela UNIVASF – Universidade Federal do São Francisco . Atualmente é proprietário e redator – chefe do blog o ProfessorTM
