A reforma trabalhista nos afasta do fascismo dos anos 40.
O texto base da reforma trabalhista passou no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 26/4. O placar foi até confortável: 296 votos a favor, 177 contra.
É um passo danado de importante. Com essa reforma, o Brasil começa a ficar livre das amarras, dos grilhões impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho, um conjunto de normas aprovado durante a ditadura do Estado Novo, nos anos 1940, inspirados na legislação do fascismo de Benito Mussolini então vigente na Itália.
A reforma amplia imensamente o poder da negociação entre trabalhadores e patrões, deixando, em diversos casos, a legislação em segundo lugar. Mais vale o acordado hoje do que o legislado pra lá de meio século atrás.
Tal como foi aprovada agora, a reforma simplesmente acaba com uma das coisas mais vergonhosas da legislação trabalhista brasileira: o dispositivo que garante que todos os trabalhadores com carteira assinada têm que pagar um dia de seu salário para o sindicato de sua área – seja ele sindicalizado ou não, reconheça ele ou não o Sindicato como seu representante.
Falta muito ainda para que o texto aprovado na Câmara vire lei de fato. Ele segue agora para o Senado – e, se for alterado no Senado, deverá passar de novo por votação no plenário da Câmara.
Mas o fato é que a aprovação na Câmara demonstra que a Terra gira, o Brasil avança.
Eppur si muove.
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A notícia não poderia vir em melhor hora. E vem acompanhada de outras muito significativas.
Ao longo desta semana, os jornais noticiaram que:
* Foi um sucesso o leilão para construção de novas de transmissão de energia, realizado na segunda, 24/4, na Bolsa de São Paulo. Dos 35 lotes ofertados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 31 receberam propostas. Os grupos vencedores, diversos deles estrangeiros, se comprometeram a investir R$ 12,7 milhões em instalações num prazo máximo de 60 meses.
* Mais investimento: o governo confirmou a venda da fatia da Odebrecht Transporte no Aeroporto do Galeão para o fundo chinês HNA.
* As contas externas do país tiveram um superávit de US$ 1,4 bilhão em março – o maior para o mês em 12 anos! Desde 2005 o governo não registrava um resultado tão bom nas contas externas.
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A revista IstoÉ que circulou a partir do sábado, 22/4, tinha na capa o seguinte título: “Por que agora você pode acreditar retomada da economia”.
Aí abaixo vai a reportagem de capa da IstoÉ. Antes, vão dois editoriais do Estadão que mostram que a economia está melhorando.
Sem PT no governo, a economia começa a melhorar.
Investimentos estão voltando
Editorial, Estadão, 26/4/2017.
A forte competição, o compromisso de investimentos de R$ 12,7 bilhões e o expressivo deságio de 36,47% em relação às receitas máximas fixadas no edital são alguns dos resultados expressivos do leilão de linhas de transmissão de energia elétrica realizado na terça-feira passada. Eles mostram o acerto das mudanças feitas pelo governo Temer nas regras da disputa para atrair mais investidores aos programas de parceria com a iniciativa privada na área de infraestrutura.
Há outros aspectos que dão ao leilão de transmissão de energia um significado especial, como a completa ausência de empresas estatais na disputa e da oferta de financiamentos públicos – o que não comprometeu a competição –, além do grande interesse demonstrado por empresas que não têm tradição no setor, mas que viram oportunidades nos projetos leiloados. Os resultados indicam também uma mudança importante no ânimo dos investidores: apesar da persistência da crise e da lentidão com que surgem sinais de melhora, eles demonstram confiança na recuperação da economia e, por isso, se dispõem a assumir riscos.
Dos 35 lotes licitados, 4 não receberam lances e serão leiloados novamente no segundo semestre. Não é um dado que preocupe, caso se compare com resultados dos leilões realizados durante o governo Dilma Rousseff. Entre 2012 e 2016, cerca de 40% dos lotes oferecidos ficaram sem oferta. Mas, dos 31 que foram arrematados, alguns tiveram mais de 10 ofertas, o que demonstra o interesse dos investidores nos projetos oferecidos em leilão.
Somados os compromissos assumidos pelos vencedores do lotes arrematados, estão previstos investimentos de R$ 12,7 bilhões em 19 Estados no período que varia de 36 a 60 meses, conforme o contrato. Esse valor representa 96,5% do total previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelo leilão. A receita anual permitida para os 31 lotes licitados alcançou R$ 1,673 bilhão, bem abaixo do valor máximo admitido pelo edital, de R$ 2,63 bilhões. Isso significa que os consumidores deixarão de pagar cerca de R$ 1 bilhão por ano pela tarifa de transmissão nos projetos arrematados.
Obviamente os ganhos futuros foram devidamente considerados pelos vencedores quando definiram o valor de seu lance. Especialistas do setor calculam que, na média, apesar do deságio médio considerado alto, a expectativa dos investidores é de um retorno de cerca de 12% ao ano. A possibilidade de os investidores fazerem o cálculo da rentabilidade esperada é uma das mudanças mais importantes em relação às regras que o governo Dilma tentou impor ao capital privado nos leilões que realizou no setor de energia elétrica.
Para que, mesmo com a imposição de tarifas muitas vezes punitivas para os investidores – por conta de sua demagógica política de “modicidade tarifária”, que contrariava a lógica do capital e, por isso, afugentava muitas empresas –, se alcançasse algum êxito nos leilões, o governo petista forçava a participação da Eletrobrás ou suas subsidiárias na disputa e oferecia financiamento barato e farto por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na era petista, os leilões, entre os quais os dos aeroportos, tiveram também a forte participação de grandes empresas de construção civil, associadas a operadoras internacionais ou em consórcio com outras companhias. Desta vez, nenhuma delas compareceu. Seriamente envolvidas nos escândalos desvendados pela Operação Lava Jato, a maior parte das empreiteiras passa por processo de ajuste de suas estruturas e de seus negócios.
Mas mesmo sem estatais e grandes empreiteiras, os leilões podem ter êxito. Regras claras, condições adequadas, melhora do ambiente econômico, confiança gerada por uma equipe econômica disposta a combater a séria crise fiscal deixada pelo lulopetismo, redução gradual dos juros básicos e inflação em queda fazem parte de um novo ambiente que começa a estimular os investimentos privados. O avanço das reformas é essencial para preservar esse ambiente.
Animação nas contas externas
Editorial, Estadão, 26/4/2017
Quem precisar de alguma animação deve ler as projeções do Banco Central (BC) para as contas externas. Neste ano o superávit comercial deve chegar a US$ 51 bilhões, num cenário de expansão tanto de exportações quanto de importações. Se o número for confirmado, será 13,2% maior que o de 2016, já bastante satisfatório. Mesmo assim, o buraco nas transações correntes – síntese das transações com o exterior – crescerá de US$ 23,5 bilhões para US$ 30 bilhões, por causa do aumento previsto para algumas despesas importantes, como as viagens internacionais e a remessa de lucros. Esse déficit continuará perfeitamente administrável, mesmo passando de 1,31% para 1,45% do Produto Interno Bruto (PIB). Mais viagens e mais lucros enviados ao exterior serão sintomas das melhoras previstas para a economia, até agora muito discretas. Algum impulso adicional deverá surgir nos próximos meses, mas com efeitos muito moderados, segundo a maior parte das estimativas. Pela estimativa do BC, o PIB deve crescer 0,5% neste ano.
Inflação em queda e contas externas ajustadas são as principais notícias e avaliações positivas encontradas nos documentos do BC, numa fase de escassez ainda muito sensível de boas novidades. O Brasil atravessou a recessão, desde o fim de 2014, sem grandes sinais de alerta no balanço de pagamentos. Quanto a esse ponto, foi uma crise diferente da maior parte das anteriores. Crise cambial, com comércio deficitário, rombo no balanço geral e escassez de financiamento em moeda estrangeira foram características dominantes nessas fases de grandes dificuldades. Desta vez a história foi diferente. As trocas encolheram, mas principalmente do lado das importações. Mas esse quadro já vem mudando.
Até março, o déficit acumulado em transações correntes, de US$ 4,6 bilhões, foi 39,5% menor que o do primeiro trimestre de 2016. Isso se explica principalmente pelo aumento das exportações de bens e do saldo comercial, com um pulo de US$ 7,8 bilhões para US$ 13,8 bilhões. Em março, houve até um raro superávit em transações correntes, de US$ 1,4 bilhão, possibilitado basicamente por exportações de US$ 6,9 bilhões, valor 58,4% maior que o de fevereiro, na série do BC.
Mas o cenário deve mudar, com a piora dos números nas contas de serviços (viagens e transportes, por exemplo) e de renda primária. Este último conjunto inclui, entre outros itens, entrada e saída de juros, assim como recebimento e pagamento de lucros.
Melhora dos negócios, alguma recuperação de renda e câmbio razoavelmente bem comportado devem estimular as viagens para o exterior. O déficit de viagens deve passar de US$ 8,5 bilhões em 2016 para US$ 12,5 bilhões em 2017, de acordo com o BC. O déficit na movimentação de lucros e dividendos deve saltar de US$ 19,4 bilhões para US$ 26,5 bilhões. O saldo será pior, mas isso será uma indicação de melhora na economia. Na pior fase da crise, algumas empresas pediram socorro às matrizes, em vez de enviar-lhes dinheiro.
O déficit em transações correntes é financiado com recursos contabilizados na conta de capital, a segunda metade do balanço de pagamentos. Investimentos diretos – capital aplicado em empresas – são a melhor forma de cobertura. Esse dinheiro vai diretamente para a atividade empresarial e é muito menos volátil que o capital destinado a operações financeiras, de caráter mais especulativo. Por breve período o País dependeu deste último tipo de financiamento, mas o investimento direto tem superado, em geral, o necessário para cobrir o déficit em transações correntes.
Em 2016, houve ingresso líquido equivalente a 4,39% do PIB, enquanto o déficit foi de 1,31%. O ingresso estimado para este ano, de US$ 75 bilhões, deve corresponder a 3,62% do PIB, muito mais que suficiente para cobrir um buraco estimado em US$ 30 bilhões, ou 1,45% do PIB. Nos últimos 12 meses entraram US$ 85,9 bilhões, enquanto a necessidade ficou em US$ 20,6 bilhões.
Investimento direto é uma aposta nas perspectivas de longo prazo. Algo bom os apostadores devem estar prevendo. Também isso é animador.
Acredite! A retomada agora é para valer
Por Bárbara Libório, IstoÉ, 26/4/2017.
Se fosse preciso definir em uma única palavra o que os brasileiros enfrentaram no plano financeiro nos últimos dois anos, não haveria outra melhor do que “tragédia”. Entre 2015 e 2016, a queda na atividade econômica superou 7%, a maior recessão em quase um século. O total de desempregados chegou a impressionantes 13,5 milhões, mais do que a população inteira de um país como a Grécia. Os investimentos travaram. A inflação disparou. Os consumidores sumiram. Nesse período, as perspectivas de melhora eram nulas e não poderia ser mais desanimador ouvir as lamúrias de empresários e economistas. Agora, o cenário é bem diferente – e não se trata de otimismo exagerado. Basta dar uma boa espiada nos indicadores econômicos para entender que, sim, o Brasil saiu da turbulência. Sim, o pior ficou para trás. Sim, o País vai voltar a crescer. Na semana passada, uma notícia surpreendeu o mercado. O índice do Banco Central que aponta o ritmo de crescimento da economia, uma espécie de prévia do PIB, avançou 1,31% em fevereiro na comparação com o mês anterior. Detalhe: as projeções estimavam alta de 0,55%. Embora seja preciso reconhecer que a retomada levará um bom tempo, ela é consistente e trará profundas mudanças para uma nação ferida pela instabilidade política e por seguidas barbeiragens na gestão da economia. Agora, às custas de um ajuste fiscal tão severo quanto inevitável e das medidas econômicas do novo governo, a recuperação bate à porta. É hora de escancará-la
Na economia, poucos indicadores são tão importantes para apontar caminhos do que os índices de confiança. Do lado dos consumidores, ela não era tão alta desde dezembro de 2014, antes de a crise econômica estourar. O otimismo é fruto principalmente da queda da inflação e dos juros, fatores que, somados, aumentam o poder de compra dos cidadãos e tornam o crédito mais barato. De acordo com o último Boletim Focus, a expectativa para a inflação em 2017 chegou a 4,06%. Em 2016, a disparada de preços foi de 6,29%, ante 10,67% em 2015. Já a taxa básica de juros, que hoje está em 11,25%, deve chegar a 8,5% até o final do ano. Colocados lado a lado, os números explicam por que as pessoas estão deixando a depressão para trás. “O quadro atual é de melhora para o consumidor e para decisões empresariais que vislumbram um ambiente a longo prazo”, diz Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Na indústria, observa-se a mesma motivação. De acordo com os mais recentes dados disponíveis, o índice de confiança do setor atingiu o maior nível em quase 3 anos. A recuperação é lenta, mas já deu os primeiros sinais: 13 dos 24 ramos industriais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) tiveram expansão em março, e a capacidade produtiva instalada também vem crescendo, o que significa que o número de máquinas paradas diminuiu. Embora a produção industrial tenha caído nos últimos doze meses, em 2017 ela cresceu 0,3%. É pouco, mas trata-se de uma curva ascendente, que é o que mais interessa no campo da economia.
Nem mesmo a Operação Carne Fraca, que poderia ter freado as exportações e ameaçado o desempenho da economia, impediu o superávit recorde da balança comercial em março. O resultado positivo de US$ 7,1 bilhões foi o melhor para o mês desde o início da série histórica, em 1989. Todos os setores apresentaram alta, inclusive o de carnes, que avançou 4,4% em vendas frente a março do ano passado. Além disso, o saldo da balança no primeiro semestre deste ano também é histórico: US$ 14,4 bilhões.
Quem estava esperando o momento certo para comprar um imóvel ou trocar de carro começa a perceber que a hora chegou. Logo após o último corte na Selic, os grandes bancos do País anunciaram redução de taxas de juros para empréstimos pessoais, cheque especial, cartão de crédito e financiamento de veículos. Em março, após 26 meses amargando quedas no número de vendas, o setor automotivo viu a venda de automóveis crescer 5,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Detalhe importante: o último mês de alta nas vendas tinha sido em dezembro de 2014. As montadoras têm motivos de sobra para comemorar. A produção de carros, caminhões e ônibus cresceu 18,1% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), no acumulado do ano a produção teve alta de 24% – a melhor marca em muito tempo.
Na construção, as notícias são igualmente animadoras. O setor, que demitiu um terço dos seus trabalhadores nos últimos dois anos, projeta resultados melhores neste ano. Depois de consecutivas quedas, a projeção para 2017 é de crescimento de 0,5%. De um lado, a expectativa é pelo aumento de investimentos no setor de infraestrutura, com as novas concessões. De outro, pelo reaquecimento do mercado imobiliário, que deve conseguir vender os imóveis em estoque. “Nosso setor se recupera rapidamente”, afirma José Romeu Ferraz Neto, presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo). “Quando há investimento, você melhora a infraestrutura do País, gera empregos e renda, aumenta a arrecadação do FGTS e gera mais recursos para habitação. É uma roda que vai se retroalimentando”, afirma. A estilista Brunna Baptista, de 24 anos, é o retrato da conjuntura positiva. Ela acaba de comprar um apartamento com o noivo após três anos de espera. O incentivo foi a promoção que acaba de receber no trabalho e o novo emprego do companheiro. “Foi muito mais fácil fechar negócio agora”, diz ela. “Tivemos muito desconto e também muitas facilidades na forma de pagamento.”
Em meio a uma série de resultados positivos, o dado mais esperado diz respeito à abertura de vagas no mercado de trabalho. O indicador antecedente de emprego da FGV, que mede a expectativa de geração de postos, melhorou pela terceira vez consecutiva e chegou ao maior nível desde maio de 2010. O principal motivo de comemoração veio em fevereiro. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostraram que foram criadas 35.612 vagas de emprego formal, o primeiro resultado positivo após 22 meses consecutivos de queda do número de empregos formais. “Na crise, o desemprego acelerou e na recuperação ele não deve cair imediatamente”, afirma Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV/IBRE. “Em um primeiro momento, a partir do segundo semestre, veremos um aumento no emprego informal. Depois, no emprego com carteira assinada.” A assistente de vendas Thais Nazareth, de 33 anos, voltou ao mercado de trabalho depois de longa espera. Ela estava desempregada desde agosto de 2015. “Em março, cheguei a fazer três entrevistas em uma semana. Antes, o máximo que fazia era uma”, conta. Agora, Thais labuta em uma empresa de soluções tecnológicas que planeja investir R$ 2 milhões em novas filiais em 2017.
Os movimentos de expansão não estão restritos a apenas alguns setores. Eles chegaram a quase todas as atividades econômicas. O Grupo Positivo, que vende sistemas de ensino para escolas, assumiu a gestão de duas unidades escolares em Joinville (SC) e pretende adquirir novas escolas em 2017. “Vimos uma redução drástica no número de alunos de escolas particulares nos últimos três anos. De 2016 para 2017 isso já se estabilizou. Somos cautelosos, mas estamos otimistas”, afirma o vice-presidente do grupo, Lucas Guimarães. Na indústria farmacêutica, a confiança deve fazer o setor ampliar negócios e aumentar contratações. O laboratório Aché tem mais de 200 vagas abertas. Recentemente, a empresa realizou duas aquisições, a Nortis Farmacêutica e o Laboratório Tiaraju. “Tivemos um primeiro trimestre de bons resultados e, em 2017, o número de contratações será maior porque temos um cenário econômico mais seguro”, diz Joaquim Rocha, diretor de recursos humanos da empresa. “A sensação é que o pior já passou. O avião está com o nariz apontado para cima.”
A redução do desemprego é crucial para a queda de outro indicador: o da inadimplência. De acordo com dados da Boa Vista SCPC, o número de consumidores em situação de inadimplência caiu 4,4% este ano. No acumulado de 12 meses, houve retração de 3,6%. A expectativa é que no segundo semestre o cenário seja mais positivo, com a melhora dos números de emprego. A analista de cobranças Maria Aldenora de Andrade, de 45 anos, conseguiu quitar suas dívidas em março. Com o nome sujo há seis anos, ela tinha débitos de R$ 20 mil e aproveitou o saque das contas inativas do FGTS para renegociá-los. “Era um dinheiro que não sabia quando poderia sacar. Agora, tenho crédito e sobrou um pouco para viajar”, conta.
Entre os indicadores positivos, os especialistas concordam que o motor para a retomada econômica será o investimento direto estrangeiro. Isso porque o consumo do governo não deve subir, já que está atrelado ao ajuste fiscal, e o das famílias, assim como o emprego, deve ser um dos últimos indicadores a despontar – antes de comprar bens, os cidadãos tentam reduzir suas dívidas. Estima-se para 2017 uma captação próxima de US$ 80 bilhões de recursos vindos do exterior. “O investimento deve dar sinais de volta ao terreno positivo já a partir do segundo trimestre”, diz o economista Carlos Langoni. Os investidores têm motivos para confiar na retomada da economia brasileira. Em março, a agência de classificação de risco Moody’s, que avalia quanto um local é seguro para investimentos, melhorou a nota do Brasil de negativa para estável. Além disso, o risco-Brasil, uma espécie de seguro contra calote, retornou ao nível de maio de 2015, quando o País ainda mantinha o selo de bom pagador concedido pelas agências de avaliação de risco.
Os sinais de aquecimento do ambiente econômico são inequívocos, mas sem a aprovação das reformas econômicas propostas pelo governo – a trabalhista e a da Previdência seguem em tramitação na Câmara -, os ares podem mudar. “A Reforma da Previdência é chave para o Brasil”, diz Barbosa Filho, da Fundação Getúlio Vargas. “Sem ela, é impossível cumprir o ajuste fiscal.” Na política, a expectativa é pela conclusão da Operação Lava Jato e pelas eleições de 2018. Para os empresários, quanto antes as investigações forem concluídas e os culpados, punidos, melhor para a imagem do País. “No meio do caminho, há 2018”, diz Marcelo Neri, diretor da FGV Social e ex-ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. “A médio prazo, é preciso superar as incertezas para que entrem investimentos de alta escala.” Os primeiros passos o País já deu. Resta agora acelerar o ritmo.