O Brasil vivencia mais uma vez um ano eleitoral agora em 2024, e a velha questão de sempre volta à tona: a percepção de que os políticos no Brasil frequentemente não cumprem as leis vigentes no país, o que se torna uma preocupação significativa e que merece ampla discussão.
Existem vários fatores que contribuem para essa percepção, dentre elas destacamos:
Casos de Corrupção e Escândalos
O Brasil tem enfrentado uma série de escândalos de corrupção envolvendo políticos de alto escalão, como o Mensalão e a Operação Lava Jato.
Esses casos destacam a falta de cumprimento das leis por parte de alguns políticos. E para completar o país conta com um judiciário indeciso e confuso, onde muitas das vezes decisões tomadas são revistas e anuladas criando na população um sentimento de impotência e de descrédito, o maior exemplo disso é o caso da anulação das sentenças e condenações impostas a vários atores da lava-chato envolvidos em caso de corrupções, tendo como seu principal protagonista o hoje Presidente Luiz Inácio lula da Silva e sua trupe, como José Dirceu, Vaccari Neto, Palocci e cia.
Impunidade
Muitas vezes, políticos envolvidos em atividades ilícitas conseguem evitar punições severas, seja por meio de recursos judiciais prolongados ou por lacunas no sistema jurídico. A percepção de impunidade contribui para a desconfiança pública.
Legislação e Foro privilegiado
O foro privilegiado, que garante a alguns políticos o direito de serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é visto como um mecanismo que dificulta a responsabilização efetiva desses indivíduos.
Cultura Política
A cultura política no Brasil, que por vezes tolera práticas corruptas e clientelistas, também influencia o cumprimento das leis pelos políticos.
Esforços de Reforma e Fiscalização só no papel
Apesar dos desafios, existem esforços contínuos para reformar o sistema político e aumentar a fiscalização. Organizações da sociedade civil, a mídia e órgãos governamentais desempenham papéis importantes na promoção da transparência e na luta contra a corrupção, mas tais intenções não saem do papel.
Enquanto a percepção de descumprimento das leis por parte dos políticos brasileiros é uma questão real e preocupante, também é importante reconhecer os esforços em andamento para enfrentar esses problemas e fortalecer o estado de direito no país.
Descumprimentos das leis eleitorais
O Brasil é frequentemente citado por problemas em relação ao cumprimento das leis eleitorais, mas a afirmação de que é o “campeão mundial” em descumprimento dessas leis pode ser exagerada. É importante considerar alguns pontos ao analisar essa questão:
Complexidade do Sistema Eleitoral
O Brasil possui um sistema eleitoral complexo, com diversas regras para campanhas, propaganda, financiamento, entre outros. Isso pode levar a uma maior incidência de infrações. Punição por multas não bastam, tem que haver mais rigor e fiscalização efetiva.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm um papel ativo na fiscalização e punição de irregularidade cometidas pelos agentes políticos, porém agem de forma ineficaz e muitas vezes brandas contra os infratores. Só aplicar multas não é o suficiente, pois muitos desdenham dos valores e pouco se intimidam com as suas aplicações.
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado da Bahia (1987)-UNEB e graduação em bacharelado em administração de empresa – FACAPE pela FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA (1985). Pós-Graduado em PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL. Licenciatura em Matemática pela UNIVASF – Universidade Federal do São Francisco . Atualmente é proprietário e redator – chefe do blog o ProfessorTM
