Após o descompensado atual mandatário do pais, o Lulapetista se declarar em defesa da sigilosidade do voto dos ministros do STF, advogados e juristas reagiram e repudiaram mais uma asneira proferida pelo líder petista e avaliam que ‘esse não é o melhor caminho’. Para eles, a recomendação do petista colide com princípios constitucionais. Consideram que ‘votos secretos’ de juízes não se enquadram na previsão da publicidade e transparência dos atos praticados por um agente público.
Campeão no quesito, falar besteiras, Lula demonstra explicitamente de que ele não sabe mais conectar o que o cérebro diz e a que sai pela boca. Essa declaração vem se juntar a umas dezenas ditas pelo atual chefe do estado brasileiro. Lula já chamou o ministro da justiça de gordo, já chamou a guerra da Ucrânia de “guerrinha e que ela acabaria com ela tomando cerveja e dai para pior.
Agora incomodado pelas críticas feitas por parte dos comuna-petistas ao ministro Cristiano Zanin – seu amigo e advogado pessoal durante muitos anos, inclusive na Operação Lava Jato e indicado por ele em votos no STF, que contrariaram pontos que a esquerda defende o despagador de promessas soltou mais essa pedrada: “: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber.”
Vejam algumas opiniões abaixo sobre as declarações de Lula.
Aílton Soares de Oliveira, advogado constitucionalista, é favorável a julgamentos de tese e não processos com ‘capa’. “É uma Corte de uniformização. Deveria resolver o que efetivamente é constitucional ou não. A afirmação de que a sociedade ‘não precisa saber como vota um ministro do STF’ não traz o espírito da Constituição, que é justamente o oposto da publicidade dos atos judiciais, com algumas exceções, mas a regra é a publicidade.”
O advogado José Miguel Garcia Medina, doutor em Direito pela PUC-São Paulo, é taxativo. “Votos secretos não parecem compatíveis com a ordem constitucional brasileira. Os problemas são outros: excessiva exposição dos ministros em julgamentos televisionados, ausência de cooperação para que se alcancem resultados que expressem a opinião da Corte, e não a opinião pessoal de cada um deles, criando um ambiente de polarização.”
Fonte: Professor Taciano
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado da Bahia (1987)-UNEB e graduação em bacharelado em administração de empresa – FACAPE pela FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA (1985). Pós-Graduado em PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL. Licenciatura em Matemática pela UNIVASF – Universidade Federal do São Francisco . Atualmente é proprietário e redator – chefe do blog o ProfessorTM
