E, obviamente, também o álcool combustível e o gás, tanto GLP quanto GNV… está complicado!
Foto: Google Imagens – Notícias R7
Realmente fica difícil de entender o que quer o Consórcio da mídia. Eles até concordam que a atual política de preços da Petrobras é a correta, até porque é a utilizada na maioria dos países desenvolvidos.
No entanto, quando há dois meses, se não me engano, os combustíveis aumentavam, quase que diariamente, obedecendo à variação dos preços internacionais dos barris e, ainda com o alto valor do dólar por aqui à época, todos reclamavam que era um absurdo obedecermos à esta política.
Era – e é – unânime: ninguém quer voltar à política de represamento de preços praticada durante os governos do PT, porque esta política, aliada aos absurdos desvios financeiros ocorridos no Petrolão,. arrasou com a Petrobras. Nesta época, a Petrobras dava prejuízos constantes porque não acompanhava a variação do preço do barril no mercado internacional. O governo bancava e não deixava a Petrobras aumentar o preço dos combustíveis.
No governo atual, a política mudou radicalmente. O represamento acabou e os preços dos combustíveis passaram a acompanhar os preços internacionais. No entanto, nenhum país esperava por dois anos de pandemia, que arrasaram muitas economias pelo mundo, com a política do “fique em casa”.
A OPEP nunca quis saber de pandemia. Reuniam-se e verificavam que os lucros estavam diminuindo e daí aumentavam o preço a seu bel prazer. Somos reféns desta variação, e a Petrobras precisava se manter atualizada nos preços, e assim vinham os aumentos, quase semanais.
O Consórcio da mídia criticava o governo dizendo que nunca os preços estiveram tão altos, mas se esqueciam, convenientemente, de dizer que isso ocorrera no mundo inteiro, claro que no mundo “extra OPEP”, porque por lá estava tudo uma maravilha… nada de crise.
O governo federal tentou várias vezes criar mecanismos para sustar estes aumentos. Reduziu os impostos federais dos combustíveis e desafiou os governadores a fazerem o mesmo com o ICMS, que, só como exemplo, no Rio de Janeiro corresponde a 34% do preço nas bombas. É claro que nenhum deles topou, pois isso significaria uma grande redução em sua arrecadação e isso nenhum deles quer.
Não satisfeito com a pandemia chegando ao fim, “alguém” resolveu iniciar um conflito entre Rússia e Ucrânia. Não quero fazer julgamentos sobre quem foi o culpado agora. Pra mim Putin não é o bicho feio que o Consórcio está pintando e muito menos Zelensky é o bicho coitadinho. Não faltaram avisos sobre a quebra do Acordo de Minsky, de 2014 por parte da Ucrânia. Mas isso é assunto para outro momento. Volto ao foco.
Importa, por hora, apenas saber que a Rússia é o terceiro maior produtor de petróleo do mundo, atrás apenas dos EUA e da Arábia Saudita.
Há pelo menos dois meses a Petrobras não aumenta o preço dos combustíveis. O Consórcio, que antes criticava o aumento paritário com os preços internacionais, agora critica porque os preços não aumentaram, dá pra entender? É claro que sim. É mais uma forma de criticar o governo; o que sempre os atrai. Estaria o governo represando os preços? A resposta é não!
Há um projeto no Congresso para se alterar a forma de cálculo do ICMS que, atualmente, é cobrado sobre o preço médio da Gasolina, do Diesel, do Etanol e do GNV, considerando os 15 dias anteriores. Isso faz com que o valor fique muito mais alto do que se fosse aplicado direto no preço das refinarias.
As alíquotas de ICMS são, constitucionalmente, definidas por estado. No caso da gasolina, por exemplo, em São Paulo, a alíquota é de 25%. Na Bahia, é de 28%. No Ceará e em Pernambuco, fica em 29% e, no Rio de Janeiro – a 2a mais alta do Brasil – em 34%, só perdendo para o Acre onde é de 35% e, temos que concordar, que o transporte do combustível até lá aumenta em muito o custo, o que não ocorre aqui no Rio, onde temos a maior refinaria da Petrobras .
O Congresso criou um projeto de lei que permite que o governo subsidie um valor “x” do preço, usando, exclusivamente como fonte de despesa, o valor que recebeu de dividendos por suas ações da Petrobras, cerca de R$21 bi. Achei justa e coerente a proposta, principalmente considerando que todos os países estão adotando medidas diversas para reduzir, ou subsidiar, o preço dos combustíveis, neste momento de crise.
Só para lembrar aos desavisados, há dois anos, quando não havia pandemia e nem “guerra”,o barril do petróleo BRENT, custava US$ 22 e hoje está cotado a US$ 115, com perspectiva de chegar a 180 dólares até o fim do ano, caso perdure o conflito Rússia e Ucrânia.
Podemos sim, obviamente, colocar a culpa no rescaldo econômico da pandemia e agora no conflito Rússia e Ucrânia.
No fim da noite de ontem, o Congresso aprovou o texto-base do projeto que impõe aos estados que adotassem uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis e sobre os preços nas refinarias e não mais nas bombas.
Os governadores estão “tiriricas” com este projeto, porque usavam a antiga fórmula de cálculo, para crescer a sua arrecadação e agora não poderão mais fazê-lo, já que a alíquota – a ser definida pelo Conselho Econômico pertinente, valerá para todos os municípios. Os governadores já especulam entrar no STF (ai meu Deus!) contra esta PEC. Espero que o STF cumpra o seu dever constitucional e recuse o pedido ex-officio, como seria o correto, por se tratar de assunto interna corporis do Legislativo.
Em paralelo, o Senado aprovou, também ontem, o Fundo de Estabilização para os preços dos combustíveis e criou um Auxílio para ajudar os motoristas nos custos com a gasolina de R$100 a R$300 mensais para taxistas e motoristas de aplicativos. Muito embora isto ainda não esteja no mapa do governo, não é uma medida impositiva e sim uma permissão para o governo usar, se assim entender. O Fundo, no entanto, cria uma reserva de dinheiro federal para ser aplicada em momentos de maior pressão nos preços do petróleo internacional, como agora, para que estas oscilações tenham menor influência no valor final cobrado nas bombas…
Quando sairmos disso, tudo voltará ao normal. Assim espero!
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