Ministros da Suprema Corte da Justiça brasileira não são deuses, são seres humanos como qualquer cidadão, comum e susceptíveis a cometer erros e interpretações equivocadas.
Se esses erros são feitos de forma intencional, com intuito de se locupletarem em algum intento é uma coisa que não se pode afirmar ou comprovar, mas que deve ser, no mínimo observado com muita acuidade.
Erro factual
Um erro factual cometido por um juiz ocorre quando o magistrado se equivoca na interpretação ou consideração dos fatos de um caso ao tomar uma decisão judicial.
Esses erros podem envolver: identificação incorreta de evidências: o juiz pode interpretar ou, erroneamente ou não, considerar corretamente as provas apresentadas no processo.
Erro ao entender testemunhos: pode ocorrer uma má interpretação dos depoimentos das testemunhas ou das partes envolvidas.
Confusão sobre eventos ou cronologia: o juiz pode errar ao entender a sequência dos eventos ou as circunstâncias factuais do caso.
Conclusões errôneas baseadas em fatos incorretos: o juiz pode basear sua decisão em premissas ou fatos que não correspondem à realidade apresentada no processo.
Vale salientar que erros factuais são diferentes de erros de direito, que ocorrem quando o juiz aplica incorretamente uma norma jurídica ou interpretação legal.
Nos sistemas jurídicos que permitem apelações, um erro factual pode ser um motivo para que a parte prejudicada recorra da decisão, solicitando uma revisão por um tribunal superior.
Erro de direito
O erro de direito ocorre quando há uma falha na compreensão ou interpretação da lei aplicável a uma determinada situação. O erro de direito geralmente não é uma desculpa válida em sistemas jurídicos, baseando-se no princípio de que todos devem conhecer a lei
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado da Bahia (1987)-UNEB e graduação em bacharelado em administração de empresa – FACAPE pela FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA (1985). Pós-Graduado em PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL. Licenciatura em Matemática pela UNIVASF – Universidade Federal do São Francisco . Atualmente é proprietário e redator – chefe do blog o ProfessorTM
