Acima de qualquer suspeita

teoriMinistro Teori Zavascki
(Foto: Carlos Humberto / SCO / STF)

Colocado na berlinda por políticos desavergonhados, o Supremo Tribunal Federal cada vez frustra mais os que imaginavam a Corte maior como salvaguarda para os seus crimes. Ao contrário. Goste-se ou não deles, os ministros do STF têm mantido posição acima de qualquer suspeita.
Nas gravações que indicam tentativas de interferir na Lava-Jato, todos os investigados, sem exceção, exibem laços próprios ou de fulano e sicrano com ministros do Supremo. A alegada proximidade não tem alterado nem o escopo nem o curso das investigações.
Na delação bomba de Delcídio do Amaral, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, aparece como quem se negou a um acordão para salvar a presidente Dilma Rousseff e seus aliados, antes de ela ser afastada.  A proposta, segundo o ex-líder petista, teria sido feita durante a reunião sigilosa e ainda inexplicável, em Portugal. Convidado para o encontro luso, Teori Zavascki se recusou a comparecer.
Responsável pela Lava-Jato no Supremo, Zavascki é o mais frequente nas citações. E em todas elas fica muito bem na fita. Mostra-se blindado contra as pressões.
É considerado inacessível — “um cara fechado” — pelo ex-ministro Romero Jucá, flagrado em gravações pré-programadas na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Está também na boca do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ex-presidente da República José Sarney, que também caíram como peixinhos nas redes de Machado. Reagindo à afirmativa – “com Teori ninguém consegue conversar” –, Sarney e Renan sugerem nomes que teriam influência sobre Zavascki.
De nada adiantaria.
Difícil crer que políticos – especialmente raposas do porte de Sarney e Renan – apostem no “convencimento” de ministros do Supremo para se safar. O histórico recente desautoriza hipóteses nesse sentido. Das condenações do Mensalão ao andamento célere da Lava-Jato na Corte.
A única vantagem real do STF ainda é o foro. Mesmo assim, se por hora isso é visto como privilégio, por permitir escapar do jugo de Sérgio Moro, as condenações no Supremo acabam sendo mais rápidas e definitivas, sem instâncias recursais. Ao fim e ao cabo, o foro especial inibe a possibilidade de cadeia-já para os políticos – motivo da atrapalhada armação para que o ex Lula fosse nomeado ministro da Casa Civil de Dilma –, mas pode significar prisão inapelável mais velozmente.
No caso do Mensalão, o escândalo estourou em 2005, a denúncia chegou ao Supremo em 2007. Cinco anos depois, em 2012, o julgamento estava praticamente encerrado e os condenados presos, restando apenas oito embargos infringentes, analisados até o ano seguinte. Menos tempo que vários dos processos que estão na mesa de Moro.
Mais complexa, a Lava-Jato começou em 2009, quando se puxou o primeiro das centenas de fios da gigantesca meada. Em outubro de 2014 foram feitas as primeiras condenações. Hoje já são seis dezenas, mas todas sujeitas a recursos em instâncias superiores. Podem ser reformadas e até anuladas, algo impossível quando um processo é julgado diretamente pelo Supremo.
Inescrupulosos e cheios de soberba, políticos poderosos que se acham mais poderosos do que de fato são agem como se todos os entes da República fossem seus vassalos.
Ministros do STF têm estabilidade, nada devem a quem os indicou e os aprovou. Muito menos querem ser flagrados em conluio com gente afogada na lama. Gozam de credibilidade popular, quesito de dificílima obtenção. E, ao que parece, não pretendem perdê-la.

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