20 de julho de 2024
Lucia Sweet

Vejam que coisa curiosa sobre a OAB


OAB foi extinta em 1991? Nesse caso, seu patrimônio deveria voltar à União. E a finalidade dessa autarquia, fundada em 1930, também mudou.
Fundada para FISCALIZAR o exercício da profissão de advogado, a OAB hoje, tomada pelo PT e pela esquerda, atua para IMPEDIR a fiscalização dos advogados, principalmente dos que são suspeitos de algum possível crime, e da origem do dinheiro que paga a defesa de organizações criminosas.
Afinal a OAB impede que se saiba quem pagou os honorários de Adelio Bispo. Como se alguém bancaria o frete de um jatinho para defender um “maluco desempregado” por razões humanitárias.
Diz o artigo, de 2017, escrito por Itacir Flores.
A Ordem dos Advogados do Brasil, autarquia vinculada ao judiciário, responsável por fiscalizar o exercício da profissão de advogado no Brasil foi extinta pelo DECRETO No 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 que revogou o DECRETO No 19.408, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1930 criador da Ordem dos Advogados do Brasil.

O DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942 é específico ao afirmar que salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
Temos então, de forma transparente e clara, que o DECRETO No 761, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993, ao revogar o decreto de 1991, acima mencionado, não fez qualquer menção quanto a restabelecer o artigo 17 do Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930 que criou a OAB.
Assim, temos por certo que: por repristinação a OAB não renasceu quando o DECRETO No 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 foi revogado no ano de 1993.
Conclui-se do que foi exposto; que ficou definitivamente extinta a autarquia responsável por regulamentar o exercício da profissão de advogado no Brasil a partir de 18 de janeiro de 1991.
————
Bastante curiosa essa tese. Link: https://itacirflores.jusbrasil.com.br/artigos/551781189/oab-uma-autarquia-que-foi-extinta-em-1991?fbclid=IwAR3eyKXW2KPlXBL3McLuZ1CSwU6RAKsTrDv-PylF7Kc-8OJtz_d27TkZSck

Lucia Sweet

Jornalista, fotógrafa e tradutora.

Jornalista, fotógrafa e tradutora.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *