23 de abril de 2024
Lucia Sweet

PT e PSDB saíram do armário


PT e PSDB saíram do armário em São Paulo e assumem que sempre estiveram juntos.
Quanto ao STF bolivariano , virou um poder autoritário que acha que pode tudo. Mas isso todo o mundo já sabia. A mais alta corte prova que é desavergonhadamente a favor da impunidade dos corruptos. Podem roubar, foi o recado, a única coisa que vai acontecer é que quem roubar vai ficar rico.
A Transparência Internacional publicou uma nota que diz , com todas as letras , que a decisão do STF de mandar para a Justiça Eleitoral investigações sobre corrupção e lavagem de dinheiro “ameaçará seriamente os processos já em curso, com risco real de impunidade; além de prejudicar o desenvolvimento de novos casos anticorrupção”.
Graças ao STF o Brasil despencou no ranking dos países que combatem a corrupção, apesar da operação Lava Jato. É preciso fazer o impeachment desses traidores da pátria.
O Toffoli comporta-se como um ditador mandando abrir inquérito e investigar quem supostamente fala mal de ministros do Supremo. Como sempre, para perseguir quem combate a corrupção. É inconstitucional o que ele fez: desrespeitou a Constituição, que separa claramente os atos de julgar, acusar e defender. Investigar não é competência do Judiciário.
Para resumir: pedidos de investigação são feitos pela polícia ou pelo Ministério Público. Nunca pelo Judiciário a quem cabe, pela Constituição de 1988, definido no artigo 129, o papel de garantir a correção das investigações, não de realizá-las.
Disse a PGR em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, escolhido SEM SORTEIO por Toffoli para relatar o inquérito inconstitucional : “ A atuação do Poder Judiciário, consistente em instaurar inquérito de ofício e proceder à investigação, tem potencial de afetar sua necessária imparcialidade para decidir sobre a materialidade e a autoria das infrações que investigou, comprometendo requisitos básico do Estado Democrático de Direito” .
“Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento.”
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também emitiu dura nota: “O desejo de coibir manifestações legítimas de promotores e procuradores por meio de procedimentos disciplinares é via oblíqua que tenta interromper, por meios ilegítimos, a marcha de ações penais de combate à corrupção. Tentar calá-los é impor mordaça a todos os membros do Ministério Público brasileiro.”
A entidade também vê uma série de irregularidades na investigação: além de ter sido aberta sem iniciativa do próprio Ministério Público, não há indicação de que os alvos tenham foro privilegiado para serem processados no STF.
“Como o inquérito não tem fato determinado a ser investigado, está aberta a possibilidade de que qualquer parlamentar, jornalista ou cidadão em geral possa responder criminalmente por uma crítica feita a um ato do Supremo Tribunal Federal. Ele não pode prosperar.”
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também respondeu aos ataques de Gilmar Mendes aos membros da força-tarefa de Curitiba, que disse “Isso não é método de instituição, é método de gângster”, além de chamar procurador de ”gentalha” e “cretino”.
“Gilmar Mendes tem se utilizado de sua posição para uma prática rotineira de caluniar, difamar e injuriar os próprios colegas de toga, integrantes do Ministério Público e qualquer outra voz da sociedade que se coloque contrária aos seus interesses. Para isso, utiliza-se de palavras reprováveis sob qualquer ponto de vista, com conjecturas teratológicas [que apresenta malformação] e acusações irresponsáveis”, diz a entidade. #LavaTogaJá

Lucia Sweet

Jornalista, fotógrafa e tradutora.

Jornalista, fotógrafa e tradutora.

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