A face oculta da Cultura

04D5AAF90000044D-0-image-a-1_1449014686245Foto: Arquivo Google

O traço conciliador de Michel Temer todo mundo já conhece, aquele tipo de político que sorri placidamente para Deus e o Diabo e se dá bem com os dois. Mas, com ele à frente do mais alto cargo do país ainda é uma novidade para todos. O seu recuo em relação à volta do MinC (Ministério da Cultura), que havia sido extinto por sua ordem e anexado à pasta da Educação, como medida de enxugamento da máquina pública, para muitos deu mostras de que ele cede facilmente às pressões.
Bastou a trupe de artistas e produtores das artes cênicas fazer uma manifestação deprimente em Cannes, repetindo o bordão do golpe, contra o impeachment da presidente Dilma, para que ele capitulasse e voltasse atrás. O conciliador, que põe panos quentes no enfermo, é necessário em uma democracia, mas nessa situação cruenta de caos socioeconômico, denota falta de pulso firme. Ele tinha dúvidas de que enfrentaria todo tipo de estocada a cada respiro dos exilados do poder? Não, mas cedeu.
A pressão da oposição não vai dar trégua e junto a esta estão aqueles que figuravam nas odes do império petista, cuja chefe mor está plantada lá no Alvorada, com 120 funcionários, numa vida nababesca, tomando banho de sais e pedalando diariamente, para não perder o vício. Muitos dos que apedrejam Temer personagens que o público costuma aplaudir, ídolos do povão, são velhos amigos da corte, hoje denunciados como beneficiários de repasses de verdadeiras fortunas, através da Lei Rouanet. Mecanismo criado com a intenção de favorecer iniciativas voltadas à cultura, nas suas várias expressões. Mas, o que se vê é que a cada ano, o Ministério da Cultura acumula mais e mais “sócios” do dinheiro público, todos abrigados sob as amplas asas dessa lei.
A pasta que foi e voltou nesses primeiros dias de governo interino, representa muito mais do que se supõe para os usuários da generosa Lei Rouanet. Gente que não se vexa em pleitear recursos a rodo, a despeito de um país pobre, com índice de analfabetismo que atinge 27% dos brasileiros.
Michel Temer não quis bater de frente com os sujeitos das ditas artes. Uma decisão tomada em favor daqueles que não apoiam a saída de Dilma Rousseff. Um vacilo imperdoável, “à La PMDB”, sempre no topo do muro. O que se espera dele são decisões firmes em tempos de rudeza socioeconômica. Mas quem está dando resposta à altura é a população, farta desses desmandos, não está comprando ingressos para shows e espetáculos. Muitos destes estão sendo cancelados pelos artistas por falta de público. Uma resposta muito clara.
A Lei Rouanet, criada durante o governo Collor, em 1991, permite que empresas públicas e privadas e também pessoas físicas apoiem a cultura, através de renúncia fiscal, com descontos efetivos no imposto de renda. Os artigos 18 e 26 da referida lei mantém faixas de renúncia para pessoas jurídicas e físicas que variam de 30% a 100%, dependendo do enquadramento legal. Mas a iniciativa, infelizmente, tornou-se mais um mecanismo lícito de desvio de dinheiro público para fins privados, para financiar projetos de interesse público duvidoso.
Muitos shows e produções artísticas favorecidas têm ingressos cobrados acima de R$ 100,00, bem longe de preços populares. Os beneficiários ganham aqui e acolá. Alguns soam até razoáveis, outros falaciosos como “A pipoca do Saulo”, um dos famosos do Axé baiano, que recebeu R$566,8 mil para atuar no Carnaval de 2015. Mas não foi só ele, a maioria desse naipe mamou.
Do grupo de cantores medalhões, vários têm verbas milionárias aprovadas para lançamento de CDs e turnês, como Simone, Maria Bethânia, Carlinhos Brown, Ney Matogrosso, Chico Buarque entre outros, nos últimos quatro anos. Assim é muito fácil! Você paga seus custos, seus funcionários e tal com o nosso dinheiro e tudo bem. E parece que a dica é: “peça um milhão para receber a metade ou um terço disso”. Quem é o tal Mc Guimê? O “funkeiro” que recebeu R$ 516 mil para lançar seu CD, em 2015? Qual é o conteúdo cultural disso? Sem falar de artistas como Luan Santana, Detonautas, Claudia Leitte, atores, produtores e etc… E ainda ficam magoadinhos com a divulgação de seus nomes em informações que são públicas. E vão reclamar lá na França que aqui teve um golpe que não houve porque foram desmamados das tetas da generosa pátria.
A participação de empresas de envergadura também é constante nos meandros no Ministério da Cultura, o grande anfitrião da casa alheia. Personagens de estimação do governo anterior são habitués e medalhões desfilam lá. Entre os grandes, Itaú, Fundação Roberto Marinho, Vale e outras estatais, artistas renomados fazem parte da clientela privilegiada. O maestro João Carlos Martins recebeu R$ 25,3 milhões em 2013! Com isso, os cofres públicos são esvaziados em milhões e milhões de reais, na forma de apoios e patrocínios, ajudinhas e tal, com aval legal do MinC, aquele que foi mais voltou.
Entre outros exemplos questionáveis constam igrejas e institutos pertencentes a ordens religiosas, evento cervejeiro como Oktoberfest, diversas ONGs, ponte, cantores, profissionais das artes cênicas, dentre eles atores e atrizes de expressão nacional, conhecidos das novelas. Escolas de samba, a maioria do primeiro grupo do Rio de Janeiro e poucas de São Paulo. Uma delas foi beneficiada com valores acima de dois milhões de reais. É o caso da Escola de Samba Unidos da Tijuca que fez pedido de R$ 7,7 milhões e recebeu R$ 2,5 milhões, em 2013. Não há benefício cultural para a população, que quando gosta vê o Carnaval pela televisão, porque não tem recursos para assistir nas arquibancadas.
Saltam os olhos também entidades como o Instituto Itaú Cultural que pleiteou recursos de R$ 29 milhões e recebeu R$ 21 milhões, em 2013. Para a ponte Ercílio Luz, em Santa Catarina, foi pleiteado o valor de R$ 64 milhões, mas foram angariados R$815,7 mil, isso não tem nada a ver com cultura. O Museu da Imagem e do Som, da Fundação Roberto Marinho, nesse mesmo ano fez pedido de R$ 37,1 milhões e recebeu R$ 7,5 milhões; em outro pedido ainda levou mais R$ 4,9 milhões. Obras de restauração e adaptação no Palácio dos Despachos para a implantação da Casa Fiat de Cultura receberam cerca de R$ 4,9 milhões. A T4F produtora de espetáculos musicais solicitou recursos de R$13,6 para estrelar o megaespetáculo “Rei Leão” no Brasil e garantiu R$ 6 milhões de verba – foram cobrados ingressos do público em três faixas: R$ 220,00 R$ 110,00 e R$ 80,00. Ainda na linha infantil, a produção da Peppa Pig, levou R$ 1,7 milhão. Uma bagatela! Festa de Baco! Fácil viver de “cultura” no Brasil. Os produtores de peças teatrais têm suas mãos enfiadas nos bolsos dos cofres públicos até o fundo.
Até empresas de comunicação, que prestam serviços a artistas e empresas privadas no mercado, tornaram-se verdadeiras potências na captação de verbas da Lei Rouanet, para divulgar projetos e eventos de seus clientes. É inimaginável aonde de pode chegar.
É só entrar no portal do Ministério da Cultura para ter acesso a listas e mais listas e constatar que esse mecanismo de apoio à cultura se transformou na casa da mãe Joana, aquela distinta senhora, conhecida de todos nós.
Querem a apropriação da cultura pelo povo? Façam shows gratuitos na periferia das cidades, peças teatrais, doem para bibliotecas públicas. Vão até o sertão e apoiem o violeiro que há décadas toca de graça para o público, ajudem as comunidades a resgatar suas origens históricas. Publiquem os poetas do cordel, os românticos, incentivem os grupos de dança popular entre tantos. Ao contrário, só quem tem grife circula na seara palaciana do MinC.
Muitas escolas e universidades públicas estão em processo de sucateamento necessitam de desses recursos que estão sendo sugados por oportunistas. Museus e cidades históricas com casarios imensos estão despencando Brasil afora e fedem a mofo. É de entristecer.
A decisão de Michel Temer de voltar atrás foi um erro. Para acabar com as manifestações patéticas daqueles que mordem e assopram, sucumbiu. Não dá para acender vela para todos os santos. Para mostrar que pode corrigir o curso dessa história indecente a Lei Rouanet precisa ser revista ou deixar de existir imediatamente, já que o Ministério da Cultura ressuscitou. Isso seria no mínimo uma medida sensata para estancar o vazamento de recursos por essa via. O povo não quer mais pagar essas contas. Já deu.

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