O que acabou de acontecer na Inglaterra?

Foto: Arquivo Google – Agência EFE

Se eu fosse dar uma única resposta para a pergunta acima, eu diria que foi uma prova de desespero do Primeiro Ministro Boris Johnson. Uma tentativa legal de evitar que o Parlamento Britânico dificulte o plano dele de o Reino Unido sair da Comunidade Europeia dia 31 de outubro com ou sem acordo.
Primeiro, é bom tirar algumas dúvidas iniciais sobre o que, como e porque isso aconteceu.

  • A suspensão do Parlamento não é ilegal, mas uma ação comum: sempre há a suspensão do Parlamento às vésperas do discurso da Rainha, quando ela deve falar sobre a agenda do Governo. Será no dia 14/10. A estranheza é o tempo prolongado (cinco semanas ao invés de duas) e, além disso, o fato de o pedido ter sido feito pelo Primeiro Ministro Boris Johnson as vésperas do Brexit acontecer;
  • A Rainha, geralmente, acata os pedidos do Governo (Primeiro Ministro), já que tecnicamente Governo e Coroa devem caminhar juntos. Isso não quer dizer que a Rainha esteja de conluio com o Governo para calar o Parlamento (embora tenha sido esta a intenção de Boris Johnson);
  • O Parlamento entraria em recesso de qualquer jeito sim, mas não por tanto tempo. E, mesmo em recesso, eles poderiam convocar uma sessão extraordinária quando quisessem. Coisa que com a suspensão é impossível. Parlamentares serão proibidos de entrar no Parlamento durante a suspensão, o que está marcado para começar entre os dias entre os dias 09/09 e 12/09 e terminar no dia 14/10.

Agora vamos aos motivos porque isso aconteceu:

  • É mais do que sabido que uma grande parte do Parlamento Britânico não concorda com a decisão de Boris Johnson de deixar a Comunidade Europeia custe o que custar, ou o famoso “no deal”. Muitos insistem que o Reino Unido deve tentar mais um acordo com a Comunidade Europeia. Não se sabe ainda se esta “grande parte” é a maioria, mas é grande o suficiente para causar problemas para os planos do Governo. Como? Impedindo que leis propostas pelo Governo sejam aprovadas, na tentativa de forçar o Governo a uma negociação com o Parlamento, coisa que eles já haviam dito que fariam, caso Boris Johnson insistisse em sair da Comunidade Europeia sem tentar um novo acordo ou respeitar os pontos acordados anteriormente (sendo um deles a livre movimentação de europeus até dezembro de 2020);
  • A oposição tem trabalhado as bases para derrubar o governo, forçando eleições gerais (quando todos os parlamentares são destituídos e uma nova eleição geral é convocada). Como o Parlamento faria isso? Solicitando o “voto de confiança”, que é quando Parlamentares dizem se confiam ou não no Governo, podendo derrubar Boris Johnson e seu “no deal” e até o próprio Brexit.

O que acontecerá agora?

  • O Parlamento terá de 3 a 7 dias para agir antes da suspensão e 11 dias depois da suspensão até o Brexit acontecer;
  • Voto de Confiança: se esta for a manobra que o Parlamento escolher usar antes da suspensão, caso o Governo ganhe a maioria dos votos, nada muda, mas se perde, o Parlamento tem que apresentar em três dias uma nova equipe de governo e provar,para a Câmara dos Lords, que este novo Governo vai ter a maioria no Parlamento. Normalmente, há ainda o prazo de 14 dias para convocar as eleições gerais porém, como o Parlamento vai estar suspenso, haveria a possibilidade de adiar a suspensão. O prazo curtíssimo de apenas três dias para uma manobra tão drástica não torna a coisa impossível. Principalmente já que a oposição está trabalhando nesta hipótese há várias semanas. Se o Parlamento deixar para agir quando terminar a suspensão, dia 14/10, é bom lembrar que a Câmara estará votando o orçamento do próximo ano, e dificilmente terá tempo para aprovar o novo Governo antes do dia 31/10.

Enfim, o que tudo isso me diz é que Boris está arriscando todas as fichas temendo uma derrota no Parlamento, mas há também a possibilidade de que, de uma maneira muito extravagante, esteja na verdade fazendo tudo isso para mostrar que ele tem poder (e astúcia) e, com isso, pressionar o Parlamento Europeu a se reunir com o Reino Unido na tentativa de traçar um novo acordo para o Brexit.
Vindo de Boris, eu já não duvido de mais nada.
De olho nas próximas datas:
03/09 – retorno dos Parlamentares após o recesso de verão.
09/09 ou 12/09 – início do recesso
14/10 – discurso da Rainha
17 e 18/10 – última chance de negociar um novo acordo do Brexit com o Parlamento Europeu
21 e 22/10 – parlamentares votam a agenda do governo apresentada no discurso da Rainha
31/10 – saída do Reino Unido da Comunidade Europeia

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