Ministro Augusto Nardes do TCU, relator do Processo 011.738/20) avalizou o pedido de aposentadoria do ex deputado José Dirceu.
Se aprovado, o contribuinte deverá bancar mais um ‘ganho’ do ex-deputado. Com isso, José Dirceu, receberá o salário de um deputado na ativa R$ 33.763.
A assessoria da Câmara informa (sic) que esse valor nem sempre corresponde ao benefício da aposentadoria.
Só não informa quanto ‘pode ser’ o tamanho da compensação ao ex-deputado que o contribuinte terá que arcar.
Notas da imprensa destacam que em 18 de maio de 2016, José Dirceu foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.
A revolta do contribuinte pode se ampliar caso o ex-deputado entre com solicitação por reparação financeira pelos anos de condenação, dos quais poucos meses passou em prisão.
Na madrugada do dia 27 de junho de 2018, José Dirceu foi solto, em Brasília, após passar um mês preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
Toffoli considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura. A decisão foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Em 17 de Maio de 2019, Dirceu foi preso pela quarta vez, para cumprir pena na sua segunda condenação. Mas logo depois, no dia 8 de novembro de 2019, deixou a prisão no Paraná por ordem da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos.
Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial “Em Busca da Essência” Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.
