Por que não aqui?

Foto: Arquivo Google – CNM – Confederação Nacional de Municípios

Sabem aquela notícia que você começa a ler e diz: “Oba, até que enfim!!!”. Pois é, foi o que aconteceu comigo nesta semana e, provavelmente, com a maioria dos brasileiros. Qual foi a manchete?

“A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz número de parlamentares em 36%, gerando uma redução de despesas da ordem de muitos milhões por legislatura”. 

Animadamente passei a ler a notícia e ainda pensei: esta nossa mídia anda mesmo por baixo, como pôde deixar de colocar esta manchete em letras “garrafais” (esta expressão revela a idade… rs). Depois são criticados e não sabem o porquê.
Daí, inocentemente, continuei a leitura e logo ao fim do primeiro parágrafo, veio a ducha de água fria (odeio água fria), aliás, fria é um adjetivo econômico, gelada seria, acho eu, mais adequado. O que foi o causador desta “broxada”?
Uma palavra, um simples gentílico: “Por iniciativa da Câmara de Deputados ITALIANA, que aprovou a redução do número atual de parlamentares, prevê uma economia de 500 milhões de euros por legislatura.
Foi ou não foi uma broxada?
Infelizmente não se tratava do nosso Brasil, e sim da Itália. Enquanto isso, em nosso país, criam-se partidos nanicos para perpetuar o clientelismo e o fisiologismo.
No nosso Congresso, temos mais de cinco centenas de deputados federais e oito dezenas de senadores. Aqui os parlamentares acham pouco R$ 1,8 bilhão e querem aumentar o fundo eleitoral (assunto para outro editorial) para mais de R$ 3 bilhões. Afinal  de contas, somos um país rico e com superávit fiscal.
Que tal, a exemplo da Itália, o Brasil reduzir o número de parlamentares na Câmara e no Senado pelo menos em 36% para não exigir demais dos coitadinhos, o que vai resultar em significativa economia para os cofres públicos.
Apesar do tamanho do país, não há a menor necessidade de mais de 500 deputados. Há países, como os EUA, por exemplo, com população que quase dobra a nossa e que têm “apenas” 435 deputados (na Câmara Baixa).
Acho até que o sistema proporcional é interessante, pois não podemos atribuir a mesma quantidade de votos em estados como SP e Acre, por exemplo, nada contra o Acre, é apenas um exemplo, mas o que reclamo é o percentual para se definir quantos deputados cada estado tem que ter. É exagerado…
O Senado, tem 3 senadores por estado que, levando-se em conta o que falei acima, também é exagerado. Vou aqui mudar o exemplo: Pode SP ter o mesmo número de senadores que Sergipe? Claro que não, o voto deve ser qualitativo… não, não me perguntem como deve ser o cálculo, não sou especialista na matéria, é apenas uma opinião.
Com esta redução, seriam menos assessores, passagens, verbas de gabinete e outros penduricalhos que elevam seus salários acima do teto constitucional, oficialmente jogado para escanteio, mantendo-se a rubrica “salário” dentro do teto e as “jabuticabas” fora. (Uma explicação, para alguns, sobre o porquê do termo “jabuticabas”: dizem que esta fruta só existe no Brasil, daí a expressão  usada pra uma coisa que só existe no Brasil, embora já tenham descoberto que na Costa Rica também existe jabuticaba, mas vingou por aqui esta expressão. Certamente também há em outros países, mas)…
Doce ilusão, doce esperança e doce inocência. Duvido que isso aconteça, pois eles só legislam em causa própria. Passou da hora de termos qualidade em vez de quantidade e de priorizar o país, e não interesses pessoais e oligárquicos.
No entanto, vejo com grande satisfação e expectativa que o Brasil seguirá o caminho da Itália em relação à reforma política sobre o número de parlamentares. Acreditem ou não, descobri que já há no Congresso (isso mesmo, no nosso Congresso) um projeto para redução do número de senadores e deputados aguardando debate. É uma PEC de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Link para a notícia da ‘Agência Câmara Notícias’: https://www.camara.leg.br/noticias/546696-pec-reduz-numero-de-deputados-e-senadores/
Sabem quando será posto em pauta? Pois é… esta PEC foi proposta e tramita desde 24/10/2018… isso mesmo, há quase um ano na CCJ e, se aprovada, será examinada por uma Comissão especial e daí, se aprovada, irá a plenário em dois turnos… ah, nossa burocracia…
Vamos cobrar para que esse tema seja pautado com urgência.
Não poderíamos fazer como fizemos com a Ficha Limpa? Que algum jurista inicie um movimento, tal e qual foi feito com o Projeto de Lei da Ficha Limpa, que foi muito modificado, ou desidratado (termo mais moderno), mas que de qualquer maneira ficou muito melhor do que era sem ela… façamos o mesmo com o número de parlamentares!!!
Um exemplo que merece a atenção de nossos parlamentares que buscam alternativas para reduzir o custo Brasil.
Os contribuintes agradeceriam.

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