19 de março de 2024
Editorial

O Brasil que eu quero – parte 1

Foto: Arquivo Google – DomTotal

BOLÍVIA: A renúncia de Evo Morales agitou mais ainda as coisas por aqui do lado de baixo do Equador. Eleições que com diversas denúncias de fraude (só descobertas por serem cédulas de papel) provocou revolta popular e inspeção da OEA para convocação de novas eleições, que se anuladas, certamente com o acompanhamento da OEA e outros organismos independentes, teriam resultado diferente.
Foi, no mínimo estranha a atitude de Morales, mandar suspender a contagem às 17h, quando o candidato da oposição estava se aproximando e tornando menor que 10%, até aquele momento, a vantagem de Morales, deixando evidente que haveria um segundo turno… aí, surpresa!!!
Na calada da noite, de novo por ordem do ex-presidente, reinicia-se a contagem e tcham-tcham-tcham, a vantagem dele tornou-se enorme e a eleição encerrou-se no primeiro turno. A revolta popular, e aqui vai um reconhecimento ao nacionalismo do povo boliviano, que não aceitou e exigiu a renúncia de Morales, “sugerida” por um General comandante que ele mesmo tinha nomeado. Asilo no México. Por que não em países de companheiros, como Cuba ou Venezuela? Mais um da esquerda caviar que quer ficar na esquerda mas com mordomias…

CHILE: Revolta popular contra o governo chileno. Iniciou-se, como as nossas de 2013, pelo aumento do preço de passagem, mas mesmo depois de o preço voltar ao anterior, as lideranças populares aproveitaram-se e agora pressionam o presidente a convocar uma assembleia constituinte, já que ainda vivem sob a tutela da Constituição de Augusto Pinochet. O presidente, pressionado até já admite convocar uma Assembleia Constituinte. E o Chile era considerado uma das melhores economias do cone sul.

BRASIL PARTE 1:

Vimos acima dois exemplos de que a pressão popular tem resultado. Aqui mesmo já vimos exemplos disso em 2013, sem contar, é claro, os Black Blocs que vinham para vandalizar e destruir.

Não dá pra fazer pressão apenas com hashtags, curtindo, com emojis e compartilhamentos em redes sociais… o povo tem que ir em grande número às ruas, em diversas cidades, sem violência, sem quebra-quebra, mas com o apoio de líderes iniciar movimentos para conseguir leis por proposição popular, como foi a da Ficha-limpa, que mesmo desfigurada pelo Congresso, já deu uma melhorada.

Não dá para o STF continuar legislando, com decisões monocráticas que, dependendo da Turma, mesmo que levados ao plenário, já sabemos de antemão qual será o resultado.

Não dá para o Congresso continuar com seu corporativismo, com comissões tendenciosas e com os partidos substituindo membros que votariam a favor do povo, mas contra os interesses partidários. Imunidades? Nunca!

Fim da estabilidade do funcionalismo público.

O Fundo Eleitoral é outro absurdo. Eu, como contribuinte, não aceito que meu dinheiro seja usado para campanha eleitoral de ninguém. Se eu quiser vou doar ao partido ou candidato que me interessar. Nunca com meu imposto. Quero meu imposto com retorno em saúde, educação, segurança e habitação.

Que os partidos façam suas campanhas com a grana de seus filiados ou com doações absolutamente controladas (mas controladas mesmo) pelo TSE e cada candidato que financie sua própria campanha…

Precisamos sim de uma nova Constituição. A nossa, a conhecida como Constituição Cidadã, foi promulgado ainda sob os medos da ditadura recém finda. Foi por isso que ela tratou de proteger o cidadão de diversas classes, principalmente aos políticos.

Mas jamais podemos pensar numa nova Constituinte com este Congresso e com esta laia de políticos que temos aqui…

Acho que uma “assembleia constituinte” para realmente atender às nossas demandas terá que ter duas diretrizes básicas:

– com representantes populares, juristas, professores, médicos etc… nunca com políticos. Eles? Fora desta assembleia… os interesses populares têm que ter prioridade…

– Fim das cláusulas pétreas.

– Mais consultas populares, através de plebiscitos. O povo tem que participar mais efetivamente das decisões. O povo tem que decidir sobre assuntos importantes como Pena de Morte, prisão perpétua, aborto. Enfim, repeti diversas vezes a palavra POVO, intencionalmente…

– E, principalmente, com uma redução significativa do número de deputados e senadores, fim de suas mordomias e penduricalhos. Não dá mais pra conviver com 513 deputados… 81 senadores… isso tem que ser reduzido, a qualquer preço.

– Por último, mas não de menor importância: a reforma do judiciário. Fim do mandato vitalício dos membros de nossa Corte Suprema. Não podemos ter membros de um poder sendo indicados por outro e ratificado por outro… o Judiciário é que tem o poder e o conhecimento para a progressão de carreira… sabemos que o STF é o topo: com a saída de um de seus membros, o membro mais antigo do tribunal imediatamente inferior seria alçado àquele cargo e assim em sequência nos tribunais de instâncias inferiores.

– Revisão de nossa legislação penas, com penas mais duras, menos progressões, mas com cadeias em condições de receber e tentar, pelo menos, tentar a recuperação de quem tenha chance… reincidiu? Perdeu, amigo, perdeu…

Continua…

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

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