19 de março de 2024
Editorial

Já vimos este filme

Uma bela lembrança é o que presidente John Kennedy nos ensinou: o cidadão, antes de perguntar o que o Estado pode fazer por ele, deve perguntar o que ele pode fazer pelo Estado. Essa lição tão simples não foi aprendida pelos brasileiros e muito menos pelos políticos brasileiros.
Temos hoje uma proposta de reforma da Previdência em que todos os segmentos da sociedade estão sendo chamados a dar sua contribuição para que um sistema mais justo e equilibrado seja implantado, em benefício de todos, e o que vemos é uma enorme pressão de deputados, liderados pelo presidente da Câmara, sobre o governo, para saber o que este vai dar a cada um deles para que votem a favor do Brasil.
A começar pelos Presidentes dos dois poderes mais “ativos” – vamos dizer assim – que precisam deixar de dar declarações, e trocar farpas, sem atacá-lo diretamente. Meu avô diria: “vamos trabalhar mais e conversar menos”.

Imagem: Arquivo Google – UOL Notícias

Esta briguinha entre Bolsonaro e Rodrigo Maia mais parece uma briga de namorados adolescentes ligados a um celular. O presidente da República diz que não vai procurar o presidente da Câmara para “articular” a tramitação da reforma da Previdência. É óbvio que o “articular” que a Câmara quer, é o antigo toma-lá-dá-cá que o atual governo se comprometeu a acabar na “nova política”.
Parem com essa briga midiática e tratem de arregaçar as mangas. Vamos ao trabalho!
A independência dos Poderes é Constitucional. Cabe ao Executivo propor Projetos de Leis ou PECS e cabe ao Legislativo aprová-los na íntegra, em parte, ou fazer as emendas que julgarem adequadas e daí, cabe ao Executivo, não satisfeito com o que foi feito com seu projeto, retirá-lo do Congresso. Em lugar algum, a Constituição diz que o Presidente da República tem que ir ao Congresso para negociar um projeto.
O Poder Executivo tem um líder de seu partido na Câmara e ainda um Líder do Governo. Cabe a eles, sim, esta negociação. Se eles não têm poderes para o toma-lá-dá-cá é porque o Presidente não os autorizou, portanto, não há esta hipótese.
Câmara dos Deputados: articulem, conversem e digam finalmente à população, se for o caso, que NÃO APROVARÃO O PROJETO. Assim, finalmente, a população vai ficar sabendo quem está empurrando o país para mais fundo no poço financeiro que se meteu. Não joguem esta culpa no Executivo, porque desta ele não tem culpa, pelo menos neste momento.
Já vimos este filme com Jânio Quadros que com sua vassourinha dizia que iria varrer a corrupção do Congresso. Mandava os projetos para o Legislativo e eles rejeitavam. No dia seguinte, saía nos jornais: “Congresso recusa projeto X” ou “Novamente o Congresso não aceitou o projeto Y”. Isso tornou-se tão insuportável que deu no que deu: 21 anos de ditadura.
Queremos ver este filme de novo?

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *