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A PEC do Teto avança. A Petrobras mostra o caminho da recuperação.
Ninguém, absolutamente ninguém de bom senso disse que a crise iria passar depressa, que a economia brasileira rapidamente se recuperaria.
Nenhuma pessoa, sequer uma única pessoa razoavelmente informada disse isso. Porque é óbvio demais que a recuperação vai demorar: a crise em que 13 anos de incompetência profunda e roubalheira sem par dos governos lulo-petistas mergulhou o país é grande demais, séria demais, alastrada demais para cada setor da atividade econômica.
Vai levar tempo. Vai ser devagar. Necessariamente, obrigatoriamente devagar.
Em sua edição com data de 26/10, a revista Veja publicou estranha matéria com o esquisitíssimo título “A retomada ficou para mais tarde”, em que afirma que “indicadores recentes frustraram a expectativa de uma recuperação rápida da economia” – embora admita que “a quedas dos juros e as reformas devem incentivar o crescimento”.
“Para mais tarde” em relação a quê, cara-pálida? “Expectativa de recuperação rápida” da parte de quem?
Nenhum economista, nenhum analista, nenhum jornalista da área econômica previu que a recuperação seria rápida. Bem ao contrário: desde que Dilma Rousseff deixou o Palácio do Planalto, em 12 de maio – há apenas 5 meses, é sempre bom lembrar –, e o país passou a ter nova administração, quer dizer, passar a ter administração, todos os comentários, análises, projeções são no sentido de que a recuperação será lenta.
Neste blog já foram publicados 18 coletâneas de artigos e reportagens com indícios, indicações, sinais de que as coisas vão melhorar, no futuro – esta aqui é a 19ª. Em todas elas, foi martelado, repetido, repisado que vai ser devagar, que vai demorar.
Vai ter notícia ruim convivendo com sinais positivos ainda por muito tempo.
O estrago deixado pelo furacão-terremoto-tsunami Dilma Rousseff foi grande demais.
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Os últimos dias trouxeram, como não poderia deixar de ser, notícias muito ruins.
* Na quarta-feira, 26/10, o Ministério do Trabalho divulgou que em setembro o país perdeu 39.282 vagas com carteira assinada. O número é muito menor menor que o registrado no mesmo mês do ano passado – 95.602 –, mas é maior do que o do mês anterior, agosto – 33.953.
Há, nesses números trágicos, um pequenino espaço para uma avaliação menos pessimista: desde abril, o ritmo de fechamento de postos de trabalho vem sendo menos intenso na comparação com o mesmo mês anterior. Ou seja: continua ruim, mas não está piorando ainda mais. Está deixando de piorar tanto.
Mas os números são de fato horrorosos. No acumulado dos últimos 12 meses, o país perdeu 1.599.733 vagas com carteira assinada, segundo os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
* Na quinta-feira, 26/10, foi a vez de o IBGE divulgar os números da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) Mensal. O desemprego no trimestre julho/setembro ficou em 11,8%, e se manteve no maior nível da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, que foi alcançada no trimestre encerrado em agosto passado.
Como escreveu Daine Costa no Globo, há um ano o índice estava em 8,9%. No segundo trimestre de 2016, período que serve como base de comparação, a taxa era de 11,3%. “O total de pessoas sem emprego ficou em 12 milhões, também se mantendo no maior nível histórico, alcançado no trimestre no período de junho a agosto deste ano. O resultado veio um pouco melhor do que o esperado (11,9%), segundo mediana das projeções coletadas pela Bloomberg.”
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No entanto, como vem ocorrendo em todas as últimas semanas, ao lado de notícias ruins, surgiram também alguns bons indícios, bons indicativos de que as coisas irão melhorar no futuro.
Uma excelente notícia foi a aprovação em segundo turno, pela Câmara dos Deputados, da PEC 241, a proposta de emenda constitucional que limita os gastos do governo nos próximos 20 anos. Foram 359 votos a favor e 116 contra, e 2 abstenções. Um placar menor do que no primeiro turno – tinham sido 366 votos a favor –, mas ainda assim é um número expressivo.
A proposta vai agora ao Senado, onde terá que ser aprovada em duas votações por maioria qualificada. Não é fácil, mas as indicações são de que a PEC 241 será aprovada também pelos senadores.
Outras notícias positivas, bons indícios, noticiados nos últimos dias:
* O dólar continua recuando diante do real. Ao longo deste ano, o dólar já caiu 20% frente ao real. Na terça, 25/10, recuou mais 0,48% e fechou a R$ 3,106. Economistas preveem que a moeda americana continuará se mantendo perto de R$ 3,10, por uma série de fatores, inclusive o aumento do fluxo de recursos para o país nas últimas semanas. O real mais valorizado, segundo economistas, tem efeito positivo na inflação.
* A Bolsa de Valores de São Paulo prossegue um movimento de alta que já vem de alguns meses. No acumulado do ano, o Ibovespa já teve alta de 10%. Na sexta-feira, 21/10, a Bolsa fechou no valor máximo do ano, com o Ibovespa acima do nível de 64 mil pontos.
* O déficit em conta corrente acumulado até setembro caiu 72% em relação ao mesmo período do ano passado. Como percentual do PIB, recuou para 1,3% em 12 meses, o número mais baixo desde 2007. O número foi divulgado pelo Banco Central na terça-feira, 15/10. Como disseram analistas ouvidos por Alvaro Gribel e Marcelo Loureiro no Globo, com um déficit menor o país poderá voltar a tomar financiamento externo para os investimentos.
* Na quarta, 26/10, o STF, por 7 votos a 4, decidiu que os trabalhadores que já se aposentaram e voltaram a trabalhar não podem pedir a desaposentação, quer dizer, abrir mão do benefício que vinham recebendo para receber mais no futuro.
É uma má notícia para alguns milhares de trabalhadores, mas é uma boa nova para o país como um todo: o governo evitará um rombo calculado em R$ 182 bilhões ao longo de 30 anos. A cada ano, será uma economia de R$ 7,7 bilhões.
* A intenção de compra dos consumidores em São Paulo cresceu. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Executivos do Varejo e o Programa de Administração do Varejo da Fundação Instituto de Administração divulgada na terça-feira, 25/10, mostrou que 37% dos paulistanos expressam interesse em comprar bens duráveis no último trimestre do ano – melhora de 2,6 pontos percentuais ante o mesmo trimestre de 2015.
* As agências reguladoras – que, durante o período lulo-petista foram perdendo autonomia e poder – começam a retomar sua força, conforme mostrou reportagem de Lu Aiko Otta no Estadão de domingo, 23/10.
Como esse tema tem grande importância, a íntegra da reportagem está transcrita mais abaixo.
Antes, no entanto, é preciso registrar as boas notícias que vêm da Petrobras.
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Na sexta-feira, 21/10, a agência de avaliação de risco Moody’s elevou a nota de crédito da Petrobras de B3 para B2, com perspectiva estável. A agência citou o cenário mais favorável à empresa a curto prazo, a redução do endividamento após a venda de ativos e a decisão de fazer investimentos menores.
É absolutamente impressionante: ainda não se passaram sequer seis meses depois da saída do lulo-petismo do governo federal, e a Petrobras, após 13 anos e cinco meses de dilapidação, de roubalheira recorde, e de ter sido utilizada politicamente, em detrimento de seus interesses empresariais, já apresenta claros sinais de recuperação.
Depois de se livrar do lulo-petismo, a empresa teve suas ações valorizadas em 170%. E saiu do 11º para o 8º lugar entre na lista das maiores petrolíferas do mundo.
A fantástica recuperação da Petrobras após o uso político da empresa e o furacão de corrupção que vem sendo investigado pela Lava-jato foi tema de uma reportagem de Fernanda Nunes, Mariana Sallowicz e Vinicius Neder no Estadão da segunda-feira, 24/10, e de um editorial no dia seguinte. A íntegra do editorial segue abaixo.
Abaixo também vai uma análise do jornalista espanhol Juan Arias, do El País, sobre o Brasil que começa a surgir dos escombros deixados após a praga de gafanhotos do lulo-petismo.
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A Petrobras mostra o caminho
Editorial, Estadão, 25/10/2016
Começa a dar resultados o esforço para salvar a Petrobrás e tirá-la do atoleiro para onde foi empurrada pelos erros e crimes cometidos na era petista. Suas ações se valorizaram mais de 160% desde o começo do ano e sua nota de risco foi elevada na última semana pela agência de avaliação Moody’s. Além disso, desde janeiro a estatal subiu do 11.º para o 8.º lugar na classificação mundial por valor de mercado. Falta muito para voltar à posição de 2008, quando era a terceira, mas a recuperação claramente começou. Com a mudança de governo, a gestão da empresa voltou a ser profissional e um programa de reabilitação financeira e econômica está em execução. Há muito por fazer, mas a nova administração da maior estatal brasileira mostra o caminho. Com seriedade e empenho, será possível consertar as empresas controladas pelo Tesouro – outras foram também danificadas pelos desmandos – e arrumar as finanças governamentais, depredadas durante muitos anos, e a administração pública.
“A parte mais difícil vem agora”, disse o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, referindo-se a tarefas como a redução de custos, a diminuição do endividamento e a restauração da capacidade de investir. A empresa continua a mais endividada do setor petroleiro, com dívida líquida equivalente a cerca de cinco vezes a geração de caixa. A meta é chegar em dois anos a 2,5.
O enorme peso desses compromissos indica muito mais que um desarranjo financeiro. A empresa endividou-se enquanto perdia capacidade de geração de caixa e potencial de investimento. Parte do dinheiro fornecido pelos financiadores foi simplesmente muito mal empregada – para usar uma expressão suave. Durante anos, cada dólar ou real acumulado nesse passivo rendeu muito menos do que poderia render, em condições normais. As causas são conhecidas. Grandes investimentos foram mal planejados. Compras foram superfaturadas, numa orgia de corrupção. Recursos foram desperdiçados no esforço para cumprir a regra de origem nacional de bens e serviços. A administração foi engessada pela participação obrigatória da empresa em todos os projetos de exploração do pré-sal.
Por tudo isso, o esforço para reduzir a dívida deverá envolver muito mais que esforços traduzíveis em grandezas contábeis. O desafio central é passar a limpo todo o estilo de administração – e isso dependerá, de forma decisiva, da participação do Executivo federal. O presidente Michel Temer comprometeu-se claramente a respeitar a gestão da Petrobras com base em critérios empresariais.
Renunciar à interferência nos preços, como tem renunciado até agora, será apenas uma das mudanças importantes. Durante anos, o Palácio do Planalto interveio, por interesses políticos pessoais e partidários, na formação da diretoria da empresa, na nomeação de conselheiros, na definição de objetivos e, naturalmente, na orientação dos investimentos. A Petrobras foi integralmente submetida aos fins dos principais líderes petistas e, como consequência, às condições de suas alianças políticas nacionais e internacionais. A construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi um evidente desdobramento da aproximação entre os governos brasileiro e venezuelano.
A recuperação da empresa será trabalhosa e envolverá custos enormes – como os acordos já consumados com investidores para o encerramento de quatro ações na Justiça americana. Outros processos continuam e é difícil estimar seus efeitos. Além de arrasar econômica e financeiramente a estatal, a gestão petista comprometeu sua reputação e a expôs a vários processos judiciais no exterior.
O projeto de lei para desobrigar a empresa de participar de todos os projetos de exploração do pré-sal, preservando seu direito de escolha, também é um avanço importante. Facilitará a restauração de critérios empresariais e, portanto, de padrões de eficiência na administração da Petrobras. Esse retorno à seriedade e à racionalidade representa mais que a salvação de uma grande empresa. Tem um valor simbólico: aponta um caminho para a recuperação do País.
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Agências reguladoras começam a retomar autonomia
Por Lu Aiko Otta, Estadão, 23/10/2013.
Nos próximos dias, o presidente Michel Temer deverá assinar um decreto que faz duas alterações no dia a dia das agências reguladoras. Primeiro, vai permitir que os funcionários possam viajar a serviço sem depender de autorização do ministro da área. O texto vai garantir ainda às agências autonomia para firmar contratos na área administrativa, como os de limpeza e serviços terceirizados.
Parece pouco, mas a mudança dará mais fluidez para o funcionamento desses órgãos. Segundo fontes, as agências operavam assim antes, mas foram alvo de um progressivo aumento de controle a partir do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. “Era uma dificuldade inacreditável, pedir para o ministro autorizar cada viagem”, comentou um ex-dirigente de agência reguladora. “Era uma coisa muito Dilma.” A ex-presidente era conhecida, nos bastidores, por seu estilo centralizador e detalhista, apelidado de “dilmismo”.
Técnicos que atuavam no governo à época dizem que ela via um excesso de autonomia nas agências reguladoras desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, em 2003. Essa visão teria levado o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a propor, em 2004, uma nova lei para as agências reguladoras.
O texto, cujo resultado principal seria a transferência de poderes das agências para os ministérios setoriais, ficou anos parado. Após idas e vindas, o projeto foi bastante modificado.
A versão que aguarda votação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, ajustado aos objetivos do atual governo, mantém as atribuições regulatórias das agências, procura profissionalizar sua gestão e lhes garante maior autonomia. O decreto que está em elaboração no Planalto, que trata de viagens e contratos, apenas antecipa alguns pontos dessa maior liberdade.
Segurança. Com a nova lei, o governo espera garantir um ambiente mais seguro para as concessões em infraestrutura, negócios que envolvem investimentos elevados e contratos de longo prazo. A instabilidade de regras e a debilidade das agências são queixas recorrentes dos empreendedores no setor privado.
“Queremos converter as agências em órgãos de Estado, e não de governo como elas se tornaram”, disse um interlocutor de Temer. “Na medida em que a agência fica vinculada ao titular do Executivo e seu partido político, suas ideologias, ela pode sofrer interferência indevida na regulação de contratos.”
Além do funcionamento das agências, o atual governo elimina, das concessões rodoviárias que pretende leiloar, itens que foram marcas do Programa de Investimentos em Logística (PIL), uma vitrine do primeiro governo de Dilma. As concessões do PIL privilegiavam a menor tarifa possível e exigiam elevados investimentos. A conta era, teoricamente, equilibrada com financiamentos generosos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A modicidade tarifária e uma forte presença do Estado na economia eram outras manifestações do “dilmismo”.
Esse modelo foi substituído, nas futuras rodadas, por um “realismo tarifário”, que admite pedágios mais altos e exige investimentos de acordo com a demanda. Essa mudança foi iniciada no segundo governo Dilma e mantida pela equipe de Temer.
No setor de óleo e gás, está em fase de desmonte a atual política de conteúdo nacional, criada em 2005, que exigia que as petroleiras utilizassem uma elevada quantidade de bens e serviços produzidos no Brasil. A nova versão vai dar maior flexibilidade para comprar produtos no exterior. Por outro lado, dará bônus caso as operadoras adquiram equipamentos aqui para usar em suas áreas de exploração em outros países.
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O Brasil de Temer começa a andar nos trilhos?
Por Juan Arias, El País, 21/10/2016
Foi Lula quem afirmou, ainda com Dilma no poder, que o trem do Brasil “havia descarrilado” e que seu partido em crise, o Partido dos Trabalhadores (PT), precisava “ser refundado”.
Depois disso, em pouco tempo o Brasil deu muitas voltas: Rousseff saiu do poder e também do noticiário. Lula é réu em três processos, e o PT, sangrado nas últimas eleições, procura caminhos novos para se fortalecer.
Temer, durante seis anos o vice-presidente decorativo de Dilma Rousseff, considerado por ela um traidor, assumiu as rédeas do país sob uma avalanche de polêmicas.
Eduardo Cunha, o então poderoso presidente da Câmara que abriu o processo de impeachment contra Dilma e ganhou, hoje está preso e provavelmente assim permanecerá por muitos anos. Isso, sim: continua sendo uma ameaça viva.
Hoje estamos no trem de Temer, sem saber ainda com certeza se ele será capaz de colocar o país novamente nos trilhos.
Há quem prefira apostar no pior. Esquecem que os Governos passam, mas o Brasil continua vivo e com vontade de triunfar.
Os cidadãos comuns veem com bons olhos que políticos e empresários estejam pagando por seus crimes de corrupção, habituados que estavam a que fossem intocáveis.
Vivem seu dia a dia, empenhados no seu trabalho e em recuperar sua abalada economia, sempre sob o calafrio do fantasma do desemprego, que já golpeia 12 milhões de trabalhadores, ou seja, cerca de 40 milhões de pessoas.
Assim, observam o horizonte a cada manhã para descobrir algum sinal de esperança e de recuperação da crise econômica que diminuiu sua renda. Isso lhes preocupa mais que os possíveis sobressaltos da democracia. Equivocam-se, porque não existe prosperidade sob nenhuma tirania, nem de direita nem de esquerda, mas eles não têm tempo nem instrumentos para entender isso.
Se nos perguntarem, como me perguntam muitos trabalhadores desses que não leem jornais, se as coisas estão melhorando ou piorando, não devemos enganá-los. Temos que lhes dizer que, embora ainda não existam certezas, observam-se, como nota a imprensa internacional, sinais de que o trem Temer começa a andar nos trilhos, embora ainda seja cedo para cantar vitória.
Começam a ser encaminhadas, de fato, reformas estruturais às quais ninguém antes se atreveu, mas que são indispensáveis para que a economia comece a respirar. E se reconstruiu a base do Governo no Congresso, algo que Rousseff nunca conseguiu.
Os juros bancários, os mais altos do mundo, começaram a baixar depois de quatro anos. A inflação, o flagelo dos mais pobres, começa a dar sinais de queda. A Bolsa sobe e o dólar cai, fortalecendo a moeda nacional. E a confiança da sociedade em que as coisas começarão a melhorar chega a 30%, um índice superior aos do último ano de Dilma.
O novo Governo, que muita gente dentro do Brasil ainda considera ilegítimo, começa a ser reconhecido pelos países mais importantes do planeta. E os embaixadores que haviam sido retirados na sua grande maioria já retornaram.
Onde estão as manifestações de massa contra Temer, contra o “golpe” ou a favor de Dilma?
Ainda não há motivos para soltar fogos. O Governo Temer tem agora sobre si a espada de Dâmocles da incógnita de uma possível confissão devastadora de Cunha na prisão.
O fato é que o Brasil não está pior do que seis meses atrás. E, em tempos de tempestade, mesmo que seja apenas raio de sol despontando no horizonte, isso já alivia as esperanças destroçadas pelo tsunami que os brasileiros viveram.
Agora, cada dia consiste em despertar e observar o céu para ver se as nuvens continuam a se dissipar, ou se a tormenta voltará a ganhar força.
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Agora, uma observação minha, uma observação de jornalista sobre jornalismo.
É forçoso, é obrigatório registrar: a ótima reportagem de Fernanda Nunes, Mariana Sallowicz e Vinicius Neder sobre a recuperação da Petrobras não merecia a infelicíssima manchete de primeira página que o Estadão publicou: “Com alta nas ações, Petrobras começa a superar Lava Jato”.
Como muito bem observou meu amigo Elói Gertel – que foi diretor da Agência Estado, ao lado de Sandro Vaia, sob o comando de Rodrigo Mesquita, na época em que a Agência se modernizou e se transformou numa das empresas mais rentáveis do Grupo Estado, e depois foi diretor-superintendente do Grupo na área editorial na época em que Sandro dirigiu a redação –, a manchete passa a impressão de que a culpa foi do remédio, e não da doença.
A manchete é falha – mas bem pior que isso, é mentirosa, é perigosa.
A Petrobras não começa a superar a Lava Jato. A Petrobras começa a superar toda a imensa corrupção que tomou conta dela durante os governos petistas, corrupção essa que foi exposta ao país pela Lava-Jato.
A reportagem mostra exatamente isso, o editorial do dia seguinte mostra exatamente isso – mas a manchete esconde a verdade, e muda o autor do crime.
Detesto fazer críticas ao Estadão – afinal, passei no Grupo Estado a imensa maior parte da minha vida profissional; foi ele que pagou meu salário ao longo de umas três décadas. Mas essa manchete foi absolutamente lamentável.